Sócrates faz “mini-remodelação” no seu Governo

Quem achas que será o próximo a sair?

António Correia de Campos, ex-ministro da saúde, e Isabel Pires de Lima, ex-ministra da cultura, deixaram de fazer parte do Governo de José Sócrates.

Esta mini-remodelação do Governo feita pelo Primeiro-ministro José Sócrates sabe a pouco. Há muitos mais ministros que andaram a meter os pés pelas mãos ao longo destes quase três anos de Governo Socialista.

O que o país precisa é de uma remodelação total do Governo.

A começar pelo Senhor Sócrates.

Em 2009 de certeza que os portugueses não vão deixar de agarrar a oportunidade de remodelar o Primeiro-ministro e os seus camaradas de Governo.

Campanha contra "PORTA 65"

A JSD lançou uma campanha contra o Programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 com outdoors pelo país. Este programa do Governo Socialista veio reduzir os apoios ao arrendamento jovem e ao mesmo tempo reduzir drasticamente o número de beneficiários desta medida.

Os efeitos negativos desta medida na Região Autónoma da Madeira já se fizeram sentir, enquanto com a antiga medida – IAJ - eram apoiados 100 jovens, com o Porta 65 apenas 2 jovens são beneficiários do apoio ao arrendamento.

O Governo Socialista continua a fechar portas, oportunidades e apoios aos jovens portugueses!
Temos de resistir!

DESEMPREGO JOVEM

Teve lugar no passado dia 26 de Janeiro o Conselho Nacional da JSD. Para além da análise da situação política nacional e das informações decorrentes da actividade da JSD, este conselho nacional teve como tema de fundo o “Desemprego Jovem”.

Várias moções sobre este tema actual e preocupante, para os jovens portugueses, foram debatidas e apresentadas neste espaço de discussão de ideias e propostas políticas. Portugal está em recessão e o desemprego continua a crescer, ao contrário do que tinha sido prometido pelo Partido Socialista nas eleições de 2005. Os jovens estão a ser enganados e são vítimas da precariedade laboral e do desemprego, especialmente o desemprego qualificado.

O aumento da idade da reforma que se perspectiva, vem novamente prejudicar a inserção dos jovens na vida activa e a falta de articulação entre o ensino e o mercado de trabalho.


Não podemos continuar a ser enganados!

Precisamos de respostas ao desemprego Jovem!

A JSD/Madeira apresentou uma moção sobre o Desemprego Jovem, com ideias e propostas concretas para contribuir para minorar o problema do desemprego jovem. A moção foi aprovada por unanimidade pelo conselho nacional.


Para visualizar a moção:

http://www.jsdmadeira.pt/pdf/mocaoemprego.pdf

Maior subsídio nas passagens aéreas para estudantes

No âmbito da liberalização da rota de aviação entre o continente e a Região Autónoma da Madeira, especificamente no modelo de auxílios à mobilidade pelo Governo da República, o Grupo Parlamentar do PSD Madeira, propôs uma “discriminação positiva” para os estudantes madeirenses, atribuindo-lhes um subsídio maior do que aos dos residentes nas passagens aéreas entre a Madeira e o Continente.

Sabemos que a nossa condição de região insular, obriga os estudantes Madeirenses que frequentam o ensino superior no continente a se deslocar frequentemente ao continente o que origina gastos bastante elevados com as passagens aéreas difíceis de suportar. Na defesa desta medida está a Juventude Social-Democrata da Madeira, que tem estado atenta a este problema e por isso consideramos justo a atribuição de um apoio financeiro superior àquele que é atribuído aos residentes na Região, mantendo uma majoração aos estudantes em vigor neste momento.

Gostávamos de saber a tua opinião sobre esta questão.

Achas justo que se discrimine positivamente os estudantes Madeirenses em relação aos residentes?

A tua opinião Conta. Participa!

Finalmente vai haver reunião!

Ao fim de oito meses de ter sido eleito, o Governo Regional da Madeira vai finalmente ser recebido pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que passou a coordenar as relações entre o Estado e as Regiões Autónomas, uma vez que tinha substituído nessas funções o primeiro-ministro José Sócrates.

Desde que o Governo Socialista de José Sócrates chegou ao poder, existe um funcionamento anormal das instituições democráticas em Portugal. Não se pode conceber que ao fim de mais de dois anos de mandato do Governo Socialista na República, apenas por uma vez tenha havido um encontro entre os dois Governos.

Foi necessário apelar a intervenção do Presidente da República para repor a normalidade no funcionamento das instituições democráticas em Portugal. São dois Governos com orientações políticas diferentes mas ambos legitima e democraticamente eleitos.

Esperemos que esta reunião marque uma viragem na atitude discriminatória do Governo da República para com o Governo Regional da Madeira, uma vez que até agora, o Governo Socialista tem confundido as questões partidárias com as questões de Estado, prejudicando o bem-estar dos Madeirenses.

Mais um bebé nasce à caminho da Maternidade

Em consequência do encerramento da Maternidade de Amarante, os bombeiros voluntários tiveram de percorrer mais do dobro da distância para chegarem à maternidade de Guimarães mas... mais uma vez não conseguiram chegar a tempo.

Os casos de parto em ambulâncias começam a ser tão frequentes que é caso para dizer que em Portugal agora existem três grandes Maternidades:

A Maternidade Júlio Diniz

A Maternidade Alfredo da Costa

E a Maternidade Correia de Campos

Esta brincadeira teria piada se não estivéssemos a falar da vida das pessoas...

Lembram-se? – “Na Margem Sul Jamais”

O futuro aeroporto internacional de Lisboa afinal vai mesmo para a margem sul, devendo situar-se em Alcochete.

Há bem pouco tempo, tínhamos um Governo que na questão do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa não queria ouvir nada, nem ninguém e garantia que o Aeroporto iria ser construído na OTA.

Esta mudança na localização do novo aeroporto ficou a dever-se à enorme pressão da sociedade civil em Portugal, com o Estudo da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa – a apresentar Alcochete como alternativa credível à OTA.

De salientar também o importante papel que teve o PSD e o seu antigo presidente, Luís Marques Mendes, um dos principais opositores à decisão que o Governo havia tomado e deu voz à forte onda de contestação que se levantou por todo o país, exigindo um maior consenso técnico na tomada de decisão da futura localização da nova infra-estrutura aeroportuária.

Tal como aconteceu recentemente com o pagamento dos retroactivos das pensões dos idosos, este Governo prova mais uma vez que só depois de cometer os erros e se levantar grande contestação a essas medidas é que se digna a pensar e por fim alterar as suas decisões e dar o dito pelo não dito.

Continuam a encerrar-se urgências hospitalares no continente

Desta vez a vítima foi o Hospital José Luciano de Castro no concelho de Anadia onde o Governo decretou o encerramento da urgência no passado dia 2 de Janeiro.

Os protestos da população continuam a fazer-se sentir indignados com o encerramento de uma urgência que consideram vital para as populações.

Nós, por cá, temos conhecido uma política de saúde bem diferente daquela que é praticada pelo partido socialista no continente. Ao longo dos mandatos, os Governos do PSD construíram centros de saúde em todos os concelhos da Região, assegurando os cuidados básicos de saúde para todos os Madeirenses independentemente do local onde residem. Será também executado o novo Hospital do Funchal que se pretende moderno e capaz de responder com qualidade às necessidades da população Madeirense.

Assegurar os cuidados de saúde às populações independentemente do local onde residam é mais uma das obrigações do Estado, que o Governo do Partido Socialista deveria ter como prioridade para o País e não cumpre.

Na Madeira, a política de saúde tem sido bem diferente e por isso, não admira que em “Anadia”, protestos surjam e imagens como a que apresentamos neste texto, sejam cada vez mais frequentes pelo território nacional.

Tratado de Lisboa, afinal já não vai haver referendo

Após ter assumido como promessa eleitoral que num eventual acordo para a concretização de um tratado da União Europeia este seria sempre submetido a referendo, José Sócrates, mais uma vez faltou a palavra aos portugueses e acabou por pedir a ratificação parlamentar do tratado de Lisboa.

O próprio deputado socialista, António José Seguro, foi uma das vozes discordantes com José Sócrates, considerando que a realização do referendo ao tratado era de facto uma promessa eleitoral do partido socialista.

O que vale é que os portugueses já não acreditam em nada do que o primeiro-ministro português vai prometendo.

Nova Lei Anti-Tabaco

Uma semana após a aplicação da Nova lei Anti-tabaco que estabelece a proibição de fumar nos recintos públicos fechados e, após alguma polémica e a aplicação das primeiras coimas aos resistentes à nova lei, as opiniões continuam a dividir-se.

A grande polémica associada a esta nova lei advém do facto de António Nunes, presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, uma das entidades que irá fiscalizar a aplicação da lei que proíbe o fumo em espaços fechados de utilização pública, ter sido fotografado pelo Diário de Notícias a fumar uma cigarrilha no Casino do Estoril já na madrugada do dia 01 de Janeiro. Agora, surgem aqueles que tentam encontrar uma lacuna na lei para justificar o acto e que permitam fumar nos casinos.

Para uns esta nova lei apenas se destina a proteger os não fumadores não tendo em consideração os direitos dos fumadores, sendo portanto uma lei discriminatória para os fumadores. Outros consideram que esta nova lei segue as tendências europeias que se destinam a proteger as pessoas que são vítimas do fumo passivo, pecando apenas por tardia.

Queremos saber qual a tua opinião sobre esta nova lei. Achas que esta lei é benéfica para a sociedade ou é uma lei discriminatória? Tens sentido resistências ao cumprimento da lei?

Teixeira dos Santos impede financiamento de 50 milhões!

A Região Autónoma da Madeira foi impedida de contrair um empréstimo de 50 milhões de euros para assegurar a componente regional nos projectos financiados pela União Europeia.

No mês de Fevereiro, o Governo Regional tinha enviado ao Governo da República um pedido de autorização para um empréstimo que o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, nem sequer se dignou a responder. Isto implicará que a Região Autónoma da Madeira não vai poder contrair o empréstimo para assegurar essa componente regional nos projectos financiados pela União Europeia, pondo em causa esses investimentos.

Há pouco tempo atrás, a Câmara de Lisboa foi autorizada a contrair um empréstimo de 400 milhões de euros para sanear as suas contas, a Região Autónoma da Madeira é impedida de contrair 50 milhões para financiar projectos de investimento. Dois pesos e duas medidas e mais um desrespeito do Governo de Sócrates aos Madeirenses!

Até quando é que iremos continuar a aceitar essa atitude colonial do Governo da República?

Porta 65 mantém-se fechada para muitos jovens

O novo programa de incentivos ao arrendamento jovem designado de “Porta 65” está a dar muitas dores de cabeça ao Governo Socialista.

Muitos jovens têm batido com o nariz na porta quando tentam aceder aos incentivos deste novo programa de arrendamento jovem. Os limites máximos admitidos estão completamente desfasados da realidade das rendas que são praticadas nos principais centros urbanos do país e a taxa de esforço não tem em conta o que os jovens ganham hoje em dia.

Para se ter uma ideia, o limite máximo da renda admitida na Madeira é de 220 euros para um T1 e para Lisboa esse valor não ultrapassa os 340 euros. Onde é que se encontram apartamentos com rendas deste valor, nestes locais?

Em relação a taxa de esforço, por exemplo, um jovem com um ordenado de 650 euros, o valor máximo de renda permitido é de 260 euros (40% do rendimento), um valor que torna impossível encontrar uma casa para arrendar em qualquer grande centro urbano do país e o exclui de qualquer possibilidade de apoio.

O paradoxo desta nova lei criada pelo Governo Socialista é que, como a taxa de esforço é percentual, quanto maior for o salário, maior será a renda admitida e maior será o subsídio atribuído, beneficiando quem ganha mais e excluindo do apoio quem ganha menos.

O Governo Socialista já prometeu rever as regras no próximo ano, entretanto, muitos jovens continuam sem acesso aos apoios restando-lhe esperar e acreditar que o Governo de José Sócrates vai mesmo mudar as regras.

Tratado de Lisboa - Há uns dias atrás foi assim:

Hoje é o dia da assinatura do tratado de Lisboa.
A Europa que nos perdoe a triste figura.
Nós por cá já nos vamos acostumando as figuras tristes do nosso Primeiro
Ministro.

Comissão Europeia aprovou liberalização da Rota Madeira – Continente

A Comissão Europeia aprovou recentemente a concessão de um subsídio fixo de viagem, no valor de 60 euros, aos residentes e estudantes da Madeira que se desloquem entre a Região e o Continente. Esta alteração ao regime de auxílios de natureza social foi proposta pelo Governo da República, que tem agora à sua responsabilidade a conclusão de todo este processo, através da apresentação de uma proposta de Decreto de Lei e sua aprovação na Assembleia da República.

Este regime, que permanecia inalterado desde 1998, prevê a concessão do subsídio fixo por cada viagem de ida e volta, desde que o valor da tarifa seja superior ao montante reembolsado (60 euros). Note-se que o pagamento ao residente ou estudante será feito pelos CTT, após da realização da viagem e mediante apresentação de comprovativo.

Assim sendo, os estudantes madeirenses passam a receber o subsídio directo desde que estudem no Continente ou noutro Estado - Membro da União Europeia, com a última residência na RAM; ou frequentem um estabelecimento de ensino na Região, com a última residência em Portugal Continental.

Termina, assim, a era do serviço público em que a TAP detinha o monopólio da rota Madeira-Continente, e esperemos que novas companhias entrem no mercado apresentando-se como concorrência aos preços altos até agora praticados e contribuindo para uma melhoria das ligações para a Região.

"PISA" - alunos portugueses chumbam a Ciências

Os alunos portugueses de 15 anos estão "claramente abaixo" da média dos seus colegas da OCDE a nível de conhecimentos científicos, ocupando a 37.ª posição entre 57 países, segundo o resultado de PISA 2006.

Intitulado «PISA (Programme for International Student Assessment) 2006 – Competências Científicas dos Alunos Portugueses», esta versão preparatória pretende ser a análise aos resultados dos desempenhos dos alunos portugueses nas diversas áreas de avaliação, realizada em todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

O presente relatório deseja abranger vários objectivos, desde a sua forma inequívoca e lacónica, quanto aos resultados no desempenho dos estudantes portugueses no ciclo de 2006. A sua função é apontar comparações de desempenhos entre os vários ciclos, propiciando uma visão dinâmica dos resultados e levar a efeito a análise desses resultados em confronto com elementos socioeconómicos e culturais dos países da OCDE.

A Ministra da Educação está muito bem alicerçada junto de José Sócrates e mais ainda de Cavaco Silva, que estão muito preocupados com os índices de "sucesso" escolar, do que na aquisição de saberes e competências, nomeadamente na literacia em ciências, matemática e leitura, que é do que trata o PISA.

Depois de todas as pseudo-reformas que este governo tem levado a cabo através da senhora Ministra Lurdes Rodrigues, os resultados mostram bem o caminho - admitir a incompetência, o erro nas políticas de gestão escolar e cultural, enfim, assumir que erraram ao entregar o assunto a quem saiba fazer melhor, em especial no que à organização, à gestão escolar e à aprendizagem diz respeito .

Nos dois estudos anteriores, os alunos portugueses tinham também "chumbado", ficando igualmente abaixo da média.
Na literacia em ciências, Portugal apresenta um valor de 474, o que compara com 459 em 2000 e 468 em 2003.
Já na literacia em leitura, o valor de 2006 (472) é superior ao de 2000 (470), mas inferior ao de 2003 (478).

Na literacia em matemática, os 466 pontos de média verificados agora repetem o valor de 2003, continuando acima de 2000, quando o desempenho médio dos alunos portugueses foi de 459.
Se cumprirmos a meta do sucesso na área da educação superando todas a expectativas estabelecidas nesses programas, como o de PISA 2006.

Mais uma machadada na Madeira

A União Europeia, sob a presidência de Portugal, alterou as regras de tributação do IVA nos serviços electrónicos por Internet.

Até agora, os serviços vendidos pela Internet eram tributados a taxa de IVA do país onde a empresa estava instalada. Este sistema era benéfico para a Madeira e para o Luxemburgo que apresentam as taxas de IVA mais baixas da União Europeia (15%), constituindo um grande factor de atracção de empresas ligadas aos serviços de Internet que, ao instalar-se na Madeira, poderiam vender os seus serviços a preços mais competitivos criando, consequentemente, emprego qualificado na Região no ramo das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

Não se compreende é que Portugal, um dos beneficiários do sistema actual, presida as alterações das regras do IVA para os serviços de Internet na União Europeia que passará a ser tributado no país de consumo e não no país de origem como até então era feito.

Estas alterações promovidas pelo nossos já conhecidos Primeiro-ministro José Sócrates e seu Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, resultará em grandes perdas anuais de receita do IVA para a Madeira assim como na possível deslocalização de empresas do ramo da Internet que se encontram a laborar no Centro Internacional de Negócios da Madeira e o consequente desemprego.

Mais uma vez a Madeira e o País saem prejudicados pelos actos destes dois senhores que governam Portugal!

Alterações Climáticas – Conferência de Bali

A conferência que tem início esta segunda-feira na ilha indonésia de Bali, deverá permitir a abertura das negociações para um novo acordo internacional sobre clima que suceda ao Protocolo de Quioto, que irá expirar em 2012. Mais de 190 países irão reunir-se a partir desta data no sentido de aprofundarem os acordos alcançados entre os Países que aderiram ao Protocolo de Quioto.

Diariamente sentimos os efeitos do agravamento das condições atmosféricas, o aumento das ondas de calor, das secas, das chuvas diluvianas, das inundações e a subida do nível do mar, são avisos sérios de que é necessário tomar medidas urgentes para preservarmos o nosso ambiente.

Até ao momento, apenas 36 países industrializados estão a cumprir os limites impostos às emissões de dióxido de carbono para a atmosfera fixadas em Quioto. Portugal é um dos países incumpridores, sendo também, um dos que se prevê que será mais afectado pelo fenómeno das alterações climáticas, caso nada venha a ser feito. Os Estados Unidos, o maior poluidor do mundo, continua sem assinar o protocolo de Quioto.

Todos nós temos a obrigação de preservar o meio ambiente.
Com pequenos gestos como, separar o lixo para a reciclagem ou racionalizar do consumo de água e de energia, podemos contribuir para que possamos viver num mundo melhor.

O Papel dos Blogues na Discussão Política

Os Blogues têm assumido actualmente uma importância crescente na discussão política. A proliferação dos Blogues na Internet, por parte dos agentes políticos, demonstra que são um meio fácil e eficiente de expressar ideias e opiniões sobre os diversos assuntos que influenciam a nossa sociedade.

O aumento do recurso aos Blogues por parte dos cidadãos comuns demonstra também a determinação em participar activamente na resolução dos problemas que afectam a sociedade em que estão inseridos, utilizando este meio como uma forma acessível e eficaz de exprimir as suas opiniões e sugestões que de outra forma teriam muita dificuldade em fazer chegar ao mundo.

Os Blogues têm revolucionado os meios de comunicação, e por isso este é um tema que também achamos fundamental debater e saber o que pensam os jovens sobre o assunto.

Porque a tua opinião conta,
Porque queremos e necessitámos ouvir as tuas ideias e sugestões,
Participa Activamente! Enfrenta os Desafios! Assume uma Atitude Própria!

Voto Electrónico – Afinal, parece que a JSD-Madeira tinha razão!

A implementação do voto electrónico tem sido uma das bandeiras da JSD-Madeira pela importância que assume perante os eleitores que se encontram muitas vezes deslocados da sua área de recenseamento, seja por motivos de estudo, de formação curricular e/ou profissional, de participação em competições desportivas, etc. Um problema que afecta significativamente os Estudantes Universitários Madeirenses deslocados no Continente e nos Açores.

No ano passado, a JSD-Madeira foi pioneira no País e apresentou, na Assembleia da República, uma proposta para a implementação do “Voto Electrónico” em Portugal, proposta essa que foi chumbada pelos deputados do Partido Socialista.

Já este ano, atendendo as dificuldades reconhecidas do actual sistema de “voto antecipado” para os estudantes universitários, a JSD-Madeira apresentou uma nova proposta sobre a agilização do “voto antecipado” e implementação do voto electrónico, tendo sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira e estando no momento a aguardar agendamento na Assembleia da República.

Recentemente o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou que o Governo está a preparar a criação do “voto em mobilidade” ou “voto electrónico” que permitirá aos eleitores exercer o seu direito de voto onde quer que se encontrem.

Se assim for aguardamos que esta nossa reivindicação, já algum tempo apresentada seja desta vez definitivamente implementada!

Mais uma medida que é preciso esclarecer não é inovadora do Governo de José Sócrates, na RAM já há muito que dela fazemos eco!

Socialistas Madeirenses votam a favor do OE

O Presidente do PS – Madeira, João Carlos Gouveia, tinha afirmado perante todos os Madeirenses que os seus três deputados na Assembleia da República iriam abster-se na votação do Orçamento de Estado reconhecendo que a Região Autónoma da Madeira é mais uma vez roubada pelo Governo da República neste Orçamento.

Mas, no PS – Madeira, parece que ninguém liga nenhuma ao que diz o líder socialista e os três deputados que, primeiro tinham instruções para votar contra o Orçamento de Estado, mais tarde afinal deveriam era abster-se, acabaram por votar a favor.

À entrada para o debate na Assembleia da República José Sócrates, com o seu conhecido autoritarismo, deixou bem claro que o PS não brinca com a disciplina de voto e os três fantoches socialistas na Assembleia da República, como já era de esperar, esqueceram-se de defender os Madeirenses e acabaram por votar a favor deste Orçamento de Estado.

Reina a confusão no PS – Madeira entre os que querem continuar a política de subserviência perante o Governo da República e os que pensam que enganam os Madeirenses com preocupações cínicas em relação aos roubos que a Madeira tem sido alvo.

Em relação a estes três deputados socialistas é mesmo caso para dizer: «medo, têm é medo!!!»

Low Cost chega à Madeira

A companhia aéra EasyJet realizou no passado dia 29 o seu voo inaugural para o Funchal. De momento esta companhia aérea irá assegurar ligações a baixo custo entre o Funchal e os aeroportos britânicos de Londres Stansted e Bristol permitindo maior facilidade de acesso do Turismo britânico com destino à Madeira mas também, a possibilidade dos Madeirenses acederem, a preços baixos, a uma das mais importantes capitais europeias.

A liberalização da rota entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira faz com que os Madeirenses aguardem com alguma ansiedade a entrada de uma companhia aérea de low Cost nesta rota por forma a acabar com o mau serviço prestado pela TAP, caracterizado por um regular não cumprimentos dos horários e constantes perdas de bagagens, mas também pelos preços exorbitantes praticados por esta companhia nas ligações entre o Funchal e o Continente e que já foram motivo de queixa por parte do Governo Regional.

Ontem foi mais um dia marcante para a Região Autónoma da Madeira, uma Região afectada pelos condicionalismos da ultraperiferia, que fazem com que as questões relacionadas com o transporte aéreo ganhem uma importância acrescida, não só pelo papel que possui no impulsionamento da actividade turística da Região, mas também pela possibilidade que permite aos Madeirenses de acederem mais facilmente aos mercados do Continente Europeu.

Os 3% de Défice Público

Universidade J à descoberta da política

A UJ 2007 decorreu nos dias 29 e 30 de Setembro e 5, 6, e 7 de Outubro. Foi, sem dúvida, um espaço de formação para jovens sobre política e a actualidade.
Esta formação intensiva contou com 60 jovens empenhados em aprender e consolidar conhecimentos sobre a participação e exercício da política.
A acção contou ainda com um leque de especialistas que transmitiram o seu saber e visão, proporcionando o diálogo, o debate e a troca de pontos de vista.
Esta Universidade foi um espaço de reflexão, de trabalho, de entusiasmo e, acima de tudo, de companheirismo entre todas as partes intervenientes na concretização desta acção, nomeadamente, alunos, oradores e organização.
Novas experiências, novos conhecimentos e novos amigos resumem a Universidade J 2007.

Universidade Jota

Segunda Edição da Universidade Jota decorreu na freguesia da Ponta Delgada. Foram dois dias de muito trabalho e dedicação, onde 60 Jovens seleccionados tiveram a oportunidade de receber uma formação política que em muito contribui para a valorização pessoal e o aprofundamento das competências políticas dos jovens sociais-democratas.

Este fim-de-semana foi marcado pela presença de oradores de grande renome que esclareceram os nossos jovens sobre diversas temáticas, desde a Autonomia, passando pelo papel e a importância das juventudes partidárias e dos partidos políticos assim como pelo conhecimento dos bastidores das campanhas eleitorais e a importância do Marketing Político.

Intervenções de grande qualidade!

É de realçar a dedicação e o empenho que todos os formandos tiveram na realização dos trabalhos de grupo que se mostraram bastante frutíferos na partilha de conhecimentos e na criação de um espírito de companheirismo entre os seus elementos.

Para o próximo Fim-de-Semana há mais….

Recta final para as Eleições directas no PSD

São dois os candidatos à liderança do Partido Social Democrata: Luís Filipe Menezes, actual presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Luís Marques Mendes, o actual líder do PSD.

As eleições de 28 de Setembro, revelam-se fundamentais, não só porque será eleito o futuro líder do Partido Social Democrata, como também deverá ser definido aquele que será, provavelmente, o candidato do PSD, em 2009, ao cargo de Primeiro-Ministro de Portugal.

Independentemente de quem vença estas eleições directas, o PSD terá que estar preparado para derrotar o Partido Socialista e livrar Portugal deste Governo arrogante que enganou e traiu os portugueses e que, com as suas políticas, tem retirado sistematicamente direitos adquiridos dos portugueses.

Portugal precisa que em 2009, o PSD apareça como um partido forte e coeso, capaz de derrotar o Partido Socialista, porque este Governo é que é o nosso adversário, este Governo é que é o inimigo de Portugal.

Orçamento de Estado para 2008 não chega para cobrir salários das Universidades

De acordo com a notícia hoje publicada pelo Jornal de Negócios, as verbas do Orçamento de Estado para 2008 que deverão ser transferidas para as instituições de ensino superior no próximo ano, não devem chegar para cobrir as despesas com salários em mais de metade das Universidades portuguesas.

A pouco tempo do início de mais um ano lectivo e num país que regista um dos mais baixos níveis de qualificação de toda a União Europeia, está é uma notícia que vem demonstrar que o Governo Socialista possui um discurso de fachada falando no necessário aumento das qualificações dos portugueses, no fomento da investigação e da inovação em Portugal e, ao mesmo tempo, não se digna a transferir os recursos financeiros necessários para que as Universidades portuguesas possam ministrar um ensino superior de qualidade.

O que assistimos na realidade é a um conjunto de Universidades “falidas” que por razões financeiras e logísticas não têm condições para assegurar a qualidade do ensino superior que é um direito dos nossos estudantes.

Cavaco volta a vetar uma Lei do Governo Socialista

O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou ontem a lei orgânica da Guarda Nacional Republicana (GNR) que tinha sido aprovada na Assembleia da República apenas com os votos do Partido Socialista.

Em apenas um mês, é a terceira vez que o Presidente da República utiliza o seu poder de veto, depois de já ter devolvido ao Parlamento Nacional o estatuto dos jornalistas e o diploma sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado.

Além das leis vetadas, o Presidente da República já submeteu diversas leis para apreciação no Tribunal Constitucional, por possuir dúvidas sobre a constitucionalidade dessas leis. Algumas delas, chegaram mesmo a ser consideradas inconstitucionais (como foi o caso da “Lei das Incompatibilidades”) outras, foram promulgadas apesar das dúvidas sobre a sua legalidade (como foi o caso da Lei das Finanças Regionais que neste momento é alvo de uma fiscalização sucessiva da sua legalidade por se acreditar violar os direitos dos Madeirenses e o Estatuto Político-Administrativo da Região).

Longe parece que já vai o tempo em que o Presidente da República parecia “encantado” com as políticas deste Governo. Agora, Cavaco Silva, não se tem poupado em chamadas de atenção ao Governo de Sócrates. Só esperamos que o Presidente da República continue com esta atitude, mais interventiva e atenta, para o bem de Portugal.

Sócrates continua a fugir da Madeira

Desta vez nem mesmo os seus comparsas do PS – Madeira conseguiram convencer o secretário-geral do PS a visitar a Madeira para a festa anual dos socialistas na Fonte do Bispo. Os ares da Madeira parecem continuar a causar azia ao Primeiro-Ministro.

Esta é a festa em que os socialistas madeirenses costumam prometer aos seus militantes a vitória nas próximas eleições regionais.

Na festa do ano passado, Jacinto Serrão garantia que iria vencer as eleições regionais em 2008 e tinha para apresentar como trunfo os 11-0 que registaram nas eleições autárquicas anteriores. Mas as “contas saíram furadas” e os Madeirenses, em vez da vitória prometida por Serrão, brindaram o PS – Madeira com uns desastrosos 15%.

O que é que irá prometer, na festa deste ano aos militantes socialistas, o novo líder João Carlos Gouveia? Para além de uns ex-socialistas que já nestas eleições resolveram abandonar o barco, parece que agora nem os próprios socialistas de Lisboa acreditam nas promessas feitas pelos seus colaboracionistas da Madeira.

Governo Regional apresenta queixa contra a TAP

O Governo Regional da Madeira apresentou um protesto formal contra a TAP junto do Presidente da República, do Representante da Republica e do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações queixando-se contra o escandaloso não cumprimento de horários, perdas e atrasos na entrega de bagagens e preços exorbitantes quando comparados com outras distâncias.

A TAP é a segunda pior companhia da Europa a cumprir horários e a segunda pior da Europa a tratar das bagagens. Por exemplo um voo entre Las Palmas e Barcelona (quase o dobro da distância Funchal - Lisboa) custa apenas 70 euros. Veja-se agora o que a TAP está a exigir aos Madeirenses e aos turistas que nos visitam, lesando gravemente a economia da Região.

Esta situação é um escândalo e uma vergonha para Portugal, é uma situação que ultrapassou todos os limites. Como pode a Região afirmar-se como um destino turístico de qualidade se a primeira impressão dos nossos turistas, que têm de fazer escala em Lisboa, é uma péssima imagem, é uma imagem de país de terceiro mundo?

Um sucesso! “A Maior festa do PSD em todo o país”

Foram cerca de 40 mil as pessoas que acorreram ao Chão da Lagoa este Domingo para a Grande festa da Autonomia.

O Líder nacional do PSD, Marques Mendes, ficou rendido ao calor humano e caracterizou o Chão da Lagoa como “a maior festa do PSD em todo o país”, prometendo estar sempre ao lado dos Madeirenses na defesa e no aprofundamento da autonomia regional.

O Primeiro-ministro, José Sócrates, foi o principal alvo das críticas sociais-democratas nos discursos políticos realizados no Chão da Lagoa.

O Presidente do PSD – Madeira, Alberto João Jardim, acusou o líder socialista de, com as suas políticas contra a Madeira, estar a pôr em causa a coesão nacional e a despertar espíritos separatistas que já se julgavam enterrados, apelando a intervenção do Presidente da República para que tenha em atenção a obsessão doentia que este senhor tem com a Madeira e aos perigos que está a causar à unidade nacional.

A JSD, como já vem sendo habitual, voltou a marcar presença de forma significativa na festa social-democrata, com Nivalda Gonçalves a acusar José Sócrates de ter preconceitos em relação à autonomia dando o exemplo da não aplicação da dupla tutela na Universidade da Madeira, uma bandeira da JSD.

Continuamos todos unidos a lutar pela Madeira, a lutar pela nossa autonomia!

Grande Festa popular do PSD – Madeira no Chão da Lagoa

É já neste Domingo 29 de Julho que se realiza a maior festa da Autonomia, a festa popular do PSD – Madeira no Chão da Lagoa.

O Chão da Lagoa tem-se tornado ao longo dos anos um fenómeno com destaque a nível nacional. A festa deste ano fica marcada por ser a primeira depois da esmagadora vitória eleitoral alcançada pelo PSD – Madeira em Maio passado. É indispensável que, tal como tem acontecido nos anos anteriores, o Chão da Lagoa volte a estar repleto com a presença em massa dos Madeirenses e Porto-Santenses, mostrando mais uma vez a força e a união do povo da Madeira em defesa da nossa autonomia.

As intervenções políticas ficarão a cargo de Nivalda Gonçalves, presidente da JSD - Madeira, Jaime Ramos, secretário-geral do partido, Miguel Albuquerque, vice-presidente do PSD – Madeira e presidente da Câmara Municipal do Funchal, Alberto João Jardim, presidente do PSD - Madeira e Marques Mendes, líder nacional do PSD, que vem, desta forma, associar-se à festa dos Sociais Democratas Madeirenses.

Vamos todos celebrar a autonomia!

Interrupção Voluntária da Gravidez entra em vigor

A regulamentação da lei que despenaliza a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) entrou em vigor no passado Domingo. A actual lei, que permite o aborto a pedido da mulher até às 10 semanas de gravidez, resulta da vitória do “sim” à despenalização da IVG no referendo do dia 11 de Fevereiro, cujo resultado não foi vinculativo em virtude da taxa de participação ter sido inferior a 50%. No entanto, os problemas para o Governo Socialista na aplicação da nova lei sucedem-se por todo o país:

O elevado número de médicos objectores de consciência conduziu a que diversos hospitais de Norte a Sul do país não possuam os meios suficientes para fazer cumprir a nova lei. Os 19 hospitais das Misericórdias também se recusam a fazer interrupções voluntárias da gravidez, mantendo uma decisão tomada aquando do primeiro referendo à despenalização do aborto.

Na Região Autónoma dos Açores, apenas o hospital do Faial vai avançar com a IVG, uma vez que nas outras instituições todos os médicos alegaram objecção de consciência.

A Região Autónoma da Madeira alega não ter os meios materiais suficientes para a aplicação da nova lei na Região. O Governo Regional solicitou também ao tribunal constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade desta lei, ao qual se junta um outro pedido do “Movimento pela Vida”.

Os problemas para aplicação da nova lei do aborto multiplicam-se e adivinham-se dias difíceis para o Governo Socialista na criação de condições para aplicação desta nova lei em todo o país.

Programa de Governo discutido na Assembleia

Começou hoje o debate para a discussão do Programa de Governo 2007-2011 na Assembleia Legislativa da Madeira.

Durante o dia de hoje serão discutidas as áreas económicas e amanha serão debatidas as áreas sociais, estando também agendado para Quinta-Feira, dia 12, a sessão de encerramento com a presença do Presidente do Governo Regional. Nos dois dias de trabalho, o debate terá inicio as 9 horas terminando por volta das 19 horas. O tema da Juventude deverá ser discutido no dia 11 da parte da tarde.

Os debates são abertos ao público, sendo uma boa oportunidade para conhecermos as ideias e as políticas que deverão ser prosseguidas na Região nos próximos quatro anos, em especial, aquelas que mais directamente dizem respeito à Juventude Madeirense.

Lei das Incompatibilidades é Inconstitucional

O Tribunal Constitucional chumbou a lei que estende o regime de incompatibilidades aos deputados regionais do Açores e da Madeira, em resposta ao pedido de fiscalização do Presidente da República.

O Tribunal Constitucional deu razão às críticas que o PSD-Madeira fez a esta lei, considerando que a Assembleia da República se intrometeu nos poderes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ao legislar sobre o estatuto dos deputados destas assembleias. Uma intromissão que para o PSD-Madeira é inaceitável por desrespeitar a nossa autonomia.

Uma Lei das Incompatibilidades, a ser feita, terá que ser nos locais adequados que são nas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas.

Porto Santo sem “Merlin”

O Porto Santo está em risco de ficar sem o Helicóptero Merlin que servido para as operações de evacuação, socorro e também, para as operações de salvamento e resgate de pessoas que só podem ser realizadas por aparelhos deste tipo.

A razão prende-se com o facto deste aparelho estar sem tripulação!

É inaceitável que o país se dê ao luxo de possuir os meios necessários e que esses meios não estejam operacionais por falta de tripulação.

Esperemos que esta situação seja resolvida rapidamente. Até lá, o Aviocar deverá efectuar as operações de evacuação que sejam necessárias mas, todos sabemos que este aparelho não é o mais adequado para realizar operações de salvamento em alto mar. Só esperamos que entretanto este meio de salvamento não venha a ser necessário.

Sócrates deixa de tratar directamente dos assuntos das Regiões Autónomas

O Primeiro-ministro José Sócrates passou para o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, as matérias relacionadas com as Regiões Autónomas portuguesas.

No início da Governação Socialista, José Sócrates chamou a si a tutela directa das Regiões Autónomas. O que de princípio parecia ser um acto de boa vontade e de atribuição de uma maior importância às Regiões Autónomas portuguesas, acabou por revelar que por detrás dessa atitude estavam reservados alguns golpes para a Região Autónoma da Madeira.

O que é um facto é que, ao fim de mais de dois anos de mandato, o Primeiro-ministro apenas por uma vez arranjou tempo para se reunir com o presidente do Governo Regional da Madeira e nunca conseguiu encontrar um furo, na sua preenchida agenda, para se deslocar à Região Autónoma da Madeira na qualidade de Primeiro-Ministro, apesar dos diversos convites endereçados.

Esperamos que o Ministro da presidência, Pedro Silva Pereira possa ter mais tempo livre para analisar e discutir os importantes assuntos que se encontram pendentes com as Regiões Autónomas.

Governo Regional toma posse

Tomou ontem posse o novo Governo Regional da Madeira liderado por Alberto João Jardim. Este Governo resulta das eleições legislativas regionais do dia 6 de Maio a quem o povo Madeirense lhe conferiu uma legitimidade reforçada para governar os destinos da Região Autónoma da Madeira.

Não esquecemos as razões que conduziram à eleição deste novo Governo. Esperamos que este novo período seja marcado por uma mudança de atitude do Governo da República que passa por pôr termo aos atropelos constantes às autonomias e por uma maior consideração pelas instituições democráticas regionais.

Novos desafios se apresentam a este governo, mas o primado é o mesmo desde as primeiras eleições, todas elas ganhas pelo PSD/Madeira, defender os Madeirenses em primeiro lugar.

Repetição dos exames do 12.º Ano em 2006 é inconstitucional

O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a decisão do Ministério da Educação que em 2006 limitou a repetição dos exames de Física e Química do 12.º ano apenas aos alunos que compareceram à primeira chamada.

O Tribunal considerou que a decisão do ministério contrariou o princípio da segurança jurídica e da igualdade de oportunidades. Agora os alunos que se considerarem lesados, podem pedir uma indemnização ao Estado pelos danos causados.

A decisão tomada em 2006 pela Ministra da Educação mostrou-se, para além de inconstitucional, lesiva do próprio Estado pelo que, não basta apenas cumprir as decisões dos tribunais, exige-se a retirada das consequências políticas desta situação que se resumem na demissão da Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.

Lei das Incompatibilidades alvo de Fiscalização Preventiva

O Presidente da República solicitou ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da “Lei das Incompatibilidades”, afirmando possuir sérias e fundadas dúvidas quanto à constitucionalidade do diploma sujeito a promulgação, por considerar que esta matéria lhe parece ser da reserva dos Estatutos Político-Administrativo das Regiões Autónomas.

Esta situação vem comprovar que a “Lei das Incompatibilidades” não passou de provocação dos partidos da esquerda portuguesa presentes na Assembleia da República que de forma vergonhosa participaram na aprovação de uma lei grosseiramente inconstitucional.

A atitude destes deputados constituiu um desrespeito às instituições democráticas portuguesas e um ataque às autonomias dos Açores e da Madeira que ficará registado na nossa história!

Mas com tempo e serenidade começamos a ter razão em diversas coisas que defendemos…e esta será uma delas!

Governo recua na OTA

O Ministro Mário Lino, que caracterizou a margem sul do país como um deserto, anunciou que o Governo da República recuou e resolveu suspender por seis meses a tomada de decisão quanto a localização final do novo aeroporto.

A Confederação Industrial Portuguesa (CIP) realizou um estudo preliminar que apresenta Alcochete como uma alternativa viável à OTA. A atitude desta instituição é de salutar uma vez que a alternativa agora apresentada poderá reunir o consenso técnico alargado que se exige num projecto desta envergadura e de relevante interesse nacional.

É também de saudar o recuo do Governo da República que finalmente resolveu acatar um estudo apresentado ao Prof. Cavaco Silva, sabendo de antemão que o Presidente da República se pronunciaria no sentido do desenvolvimento de estudos de localizações alternativas à OTA a bem do País.

Tribunal dá razão à Madeira

O Tribunal Administrativo de Fiscal do Funchal deu razão ao Governo Regional da Madeira na providência cautelar interposta na sequência do caso da suposta violação do “endividamento Zero” e que serviu de pretexto para o Governo da República congelar a transferência de parte das verbas que deveriam ter sido entregues à Região Autónoma da Madeira

O que irá acontecer na prática é que o Governo da República terá que entregar aos cofres da Região cerca de 25 milhões de euros que o Estado reteve indevidamente desde Outubro de 2006.

Na altura José Sócrates dizia que “ninguém está acima da Lei” pois bem, agora só esperamos que o Ministro Teixeira dos Santos cumpra a Lei e devolva o dinheiro que o Estado Português deve à Madeira.

Afinal a Madeira tinha razão e o dinheiro é nosso!

Andebol da Madeira de Parabéns

Foram duas, as equipas da Madeira que participaram na final da Taça de Portugal em Andebol Feminino que se realizou este Domingo em Lagoa no Algarve, o Madeira Andebol SAD e o Sports da Madeira.

O Madeira Andebol SAD acabou por levar a melhor fazendo jus ao estatuto de favorito e conquistando a nona Taça de Portugal consecutiva, um feito notável. Apesar de derrotado a participação do Sports da Madeira nesta final é também um facto marcante, com um plantel recheado de juventude e composto exclusivamente de andebolistas Madeirenses, bateu-se com brio e abrilhantou a festa da final da Taça de Portugal.

Este ano foi mais um ano em que se provou a hegemonia das equipas Madeirenses nesta modalidade desportiva. Uma hegemonia que continua a incomodar muitas pessoas mas que é fruto da dedicação e do trabalho árduo das jogadoras, técnicos e dirigentes mas também, da correcta política desportiva do Governo Regional que se tem empenhado em criar as infra-estruturas de qualidade necessárias para uma maior participação da juventude Madeirense nas diversas actividades desportivas.

Liberdade de Expressão

Um professor da Direcção Regional de Educação do Norte terá sido suspenso e alvo de um processo disciplinar por alegadamente ter insultado o primeiro-ministro numa conversa privada dentro do estabelecimento de ensino. A confirmar-se, esta situação é absolutamente intolerável.

Não se pode, de forma alguma, permitir que em Portugal alguém seja punido pelo exercício do direito à liberdade individual de expressão. Esta é uma atitude que representa um comportamento próprio do antigo regime. Uma situação inaceitável.

Esta situação acontece quando em Portugal assistimos diariamente, nas mais diversas matérias, a um Governo com uma atitude arrogante, teimosa e autoritária que, protegido por uma maioria absoluta, considera ser dono do poder absoluto. Esta atitude favorece o aparecimento de uns “polícias do regime” como parece ter sido o caso da Directora Regional de Educação do Norte.

Caso esta situação se confirme, a única atitude digna que se espera deste Governo é a readmissão imediata do professor e a demissão da Directora Regional de Educação do Norte uma vez que esta permitiu a suspensão do professor e a abertura de um processo disciplinar que, nestas circunstâncias, é totalmente inadmissível.

Lei das Incompatibilidades

A Assembleia da República aprovou com os votos favoráveis da esquerda portuguesa a Lei das Incompatibilidades.

A votação que se assistiu no Hemiciclo Nacional representa um desrespeito e uma afronta aos habitantes dos Açores e Madeira.

Esta lei não passa de uma provocação e uma represália por parte do Partido Socialista pela retumbante derrota que o Eng. José Sócrates, os seus colaboracionistas do PS – Madeira e toda a esquerda registaram nas eleições legislativas regionais.

A lei que foi aprovada na Assembleia da República é uma lei grosseiramente inconstitucional. A Assembleia da República atreveu-se a legislar sobre matéria da exclusiva competência da Assembleia Legislativa da Madeira. Esta lei viola o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira e constitui mais um ataque das forças políticas de Lisboa às Autonomias.

Os Socialistas como não conseguiram ganhar nas urnas tentam agora na Assembleia da República de forma cobarde, ilegal e anti-democrática aprovar leis sobre matérias que esta não tem competências para legislar e representa um atentado às autonomias dos Açores e da Madeira.

Esperemos que o Presidente da República tenha o bom senso de vetar esta lei para que se verifique um mínimo de respeito pelas autonomias!

Vitória Esmagadora!

O dia 6 de Maio de 2007 ficará marcado na história como o dia da verdadeira Revolução Democrática da Região Autónoma da Madeira. O povo Madeirense acorreu as urnas e deu uma indiscutível vitória ao PSD – Madeira, uma esmagadora vitória da Madeira.

Os principais derrotados destas eleições foram o Governo da República liderado pelo Eng. José Sócrates e o Partido Socialista da Madeira que se limitou a acobertar e a apoiar as atrocidades cometidas contra os Madeirenses e contra Porto-Santenses.

O Governo da República não pode ignorar a vontade da esmagadora maioria dos Madeirenses, o Presidente da República não pode ignorar o resultado incontestável das eleições legislativas da Madeira.

Consideramos que numa democracia os derrotados devem colocar o seu lugar a disposição, para que a qualidade da nossa democracia possa ser elevada.

A vontade expressa dos Madeirenses de forma inequívoca nestas eleições obriga a uma mudança de atitude e de comportamento por parte do Governo da República em relação à Região Autónoma da Madeira.

Nós acreditamos na Democracia e os Madeirenses demonstraram que sabem avaliar os verdadeiros interesses para a nossa Região.

64,20% O resultado da nossa Vitória!
40-0 O Resultado dos 40 actos eleitorais em 30 anos de Autonomia!

Um resultado histórico que comprova que a Madeira é dos Madeirenses!
Um resultado histórico que comprova que o PSD/Madeira é e será o melhor para o nosso futuro!

Viva a nossa vitória!
Viva à Madeira Livre!
Viva ao PSD!
Viva a JSD!