terça-feira, outubro 28, 2008

Começou uma nova época no transporte aéreo da Madeira

A companhia aérea de baixo custo, EasyJet, efectou ontem a sua viagem inaugural entre Lisboa e a Madeira, no âmbito da liberalização das ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente.

A entrada da EasyJet irá trazer mais concorrência ao mercado, concretizando desta forma os objectivos da liberalização do transporte aéreo entre Lisboa e a Madeira que se iniciou este ano. Com dois voos diários, a EasyJet irá proporcionar aos residentes na Região Autónoma da Madeira mais alternativas em termos de preço, serviço e horários.

Aguardamos a entrada de mais companhias aéreas interessadas em fazer a rota entre Lisboa e Funchal , Porto e Funchal para, desta forma, aumentar as alternativas e as possibilidades de escolhas não só para os residentes na Região Autónoma da Madeira como, também, para aqueles que nos visitam.

domingo, outubro 26, 2008

O Voto Electrónico

A proposta da JSD/Madeira para implementação do voto electrónico e simplificação do voto antecipado (Proposta de Lei aprovada na ALM), não foi aprovada nas alterações introduzidas em sede de especialidade na 1ª Comissão da Assembleia da República (Proposta final de alteração à lei).

A JSD/Madeira lamenta e repudia este recuo dos socialistas que aprovaram na generalidade a proposta, tendo recusado introduzir as alterações propostas na versão final da alteraçãio à lei. (Comunicado da JSD/Madeira)

sexta-feira, outubro 24, 2008

TAP baixa taxa de combustível… mas não para as Regiões autónomas

A TAP baixou hoje as taxas de combustível com uma redução de 5 euros (passa de 125 para 120 euros) nas viagens de longo curso e uma diminuição de 3 euros (passa de 35 para 32 euros) nas viagens de médio curso.

Depois do preço do petróleo estar em queda em mais de 50% face aos valores registados na primeira quinzena de Julho, a TAP resolveu baixar a taxa de combustível em apenas 8,5% nas viagens de longo e médio curso.

Quanto às viagens para as Regiões Autónomas portuguesas, onde a TAP actua com posição dominante, a companhia aérea portuguesa resolveu manter as taxas de combustível nos 30 euros, não reflectindo nem as descidas do preço internacional do petróleo, nem a descida de 8,5% decidida pela TAP para as viagens de médio e longo curso.

Recordamos que a taxa de combustível para as Regiões Autónomas foi aumentada em Abril de 2008 pela TAP de 18 para 21 euros, tendo registado sucessivos aumentos até atingir os actuais 30 euros por percurso.

É inadmissível que os madeirenses não beneficiem desta redução das taxas de combustível!

segunda-feira, outubro 20, 2008

PS alcança Maioria Absoluta à tangente nos Açores

O Partido Socialista venceu as eleições legislativas regionais nos Açores tendo obtido 49,96% dos votos o que correspondeu a uma maioria absoluta nos mandatos, tendo conquistado 30 dos 57 deputados da Assembleia legislativa dos Açores.

O Partido Socialista liderado por Carlos César registou um decréscimo significativo em relação às eleições de 2004, altura em que obteve 57% dos votos, tendo registado também um decréscimo no número de votantes que passaram de 60.140 votos para 45.070 votos.


O PSD não obteve um bom resultado nos Açores tendo-se ficado pelos 30,27% o que levou à demissão do líder social-democrata açoriano, Costa Neves.

Os grandes vencedores das eleições legislativas açorianas acabaram por ser o CDS-PP que obteve 8,7% dos votos e elegeu 5 deputados e o PPM que consegui eleger um deputado pela ilha do Corvo.

A JSD/Açores conseguiu ter representatividade parlamentar, através do seu Presidente Claudio Almeida, o que representa um espaço importante de luta pelas causas dos jovens açorianos.

quarta-feira, outubro 15, 2008

Apresentado o Orçamento de Estado para 2009

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresentou esta Terça-Feira à noite as linhas gerais do Orçamento de Estado para 2009 (OE2009), o último desta legislatura de José Sócrates.

A Região Autónoma da Madeira (RAM) registará uma perda nas transferências do OE de cerca de 2 milhões de euros enquanto que a Região Autónoma dos Açores (RAA) deverá registar um aumento de 8,5 milhões de euros nas transferências relativamente ao ano anterior.

Com estes dados verificámos que a RAA recebe mais 143,2 milhões de euros do que a RAM, diferença bastante substancial e que não é mais do que a prova da descriminação político-partidária de que a RAM tem sido alvo pelo Governo socialista da República. Em relação a antiga lei de finanças regionais, nestes três últimos anos, a RAM já regista uma perda acumulada considerável de mais de 111 milhões de euros.

Destaque para as previsões de crescimento económico incluídas no OE que registam uma revisão em baixa de 0,8% para 2008 e 0,6% para 2009, valores muito aquém dos que haviam sido previstos no início do ano de 2,4% e que representam uma forte desaceleração da economia nacional, reservando-se tempos bastante difíceis para os portugueses.

sábado, outubro 11, 2008

Partido Socialista chumba sozinho a proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas

A Assembleia Legislativa da Madeira apresentou uma proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas que teve os votos à favor de toda a oposição (PSD, CDS-PP, BE, PCP) e o voto contra, como já era esperado, da maioria socialista presente na Assembleia da República.

Com a actual lei, até 2009, a Região Autónoma da Madeira (RAM) terá sido prejudicada em mais de 111 milhões de euros que serviram para aumentar as transferências para a Região Autónoma dos Açores (RAA) em 54 milhões de euros, ficando o Estado português a poupar 57 milhões de euros com as suas regiões autónomas à custa da Madeira, numa clara discriminação partidária em benefício do Governo de Carlos César.

Um exemplo da disparidade que tem sido criada entre as duas regiões autónomas pelo Governo de José Sócrates pode facilmente ser vista na questão do IVA.

De acordo com as contas do próprio Governo da República, a receita de IVA em 2007 na RAM atingiu os 249,1 milhões de euros, enquanto que na RAA esse valor fica-se pelos 180,9 milhões de euros. Ora, o Governo da República, para compensar as perdas resultantes do anterior método da capitação do IVA, atribui uma compensação de 41,7 milhões de euros à RAM enquanto que a RAA recebem uma compensação a rondar os 112,7 milhões de euros, o que totaliza 287,8 milhões de euros para a RAM e 293,6 milhões de euros para a RAA.

Isto significa que, apesar da receita de IVA na RAM a ser substancialmente superior à da RAA (mais 65 milhões de euros) em resultado da maior actividade económica da RAM, o Governo da República, através das transferências do Orçamento de Estado, anula esta diferença, e faz com que no total a RAA receba mais 5 milhões de euros em receita de IVA do que a RAM.

Como pode explicar-se que a receita de IVA da RAA seja superior à da RAM se facilmente nos apercebemos que existe uma diferença substancial no nível de actividade económica entre as duas regiões?

Esta lei continuará a vigorar e a prejudicar a Madeira graças ao Governo de José Sócrates e ao partido socialista.

sexta-feira, outubro 10, 2008

UMa reduz propinas para alunos a tempo parcial

As propinas para os alunos em regime parcial vão diminuir para 70% do valor total da propina actualmente praticada. Esta medida foi aprovada na última reunião do Senado da Universidade da Madeira.

Segundo o Reitor desta instituição, Pedro Telhado Pereira, esta decisão prevê que os alunos que não frequentam todas as cadeiras dos respectivos cursos paguem um valor inferior ao da propina normal.

Numa fase inicial, esta medida destina-se apenas aos alunos dos cursos de Matemática e Engenharia. Os alunos dos restantes cursos ainda terão de aguardar a tomada de posição dos respectivos departamentos.

Esta é uma situação favorável, por exemplo, para os alunos finalistas que não têm mais de 50 por cento das cadeiras para completar. Neste caso, não terão de pagar a propina na totalidade para terminar um número reduzido de cadeiras.

A JSD Madeira louva esta decisão do Senado da UMa visto ter sido uma das reivindicações apresentadas nas duas reuniões com a Reitoria, que se mostrou empenhada e disponível para rever esta situação.

segunda-feira, outubro 06, 2008

Mário Lino ficou com sono durante o discurso do Presidente da República

Nas comemorações de 5 de Outubro, dia da instauração da República, o Presidente da República, Cavaco Silva, lançou sérios avisos ao Governo Socialista liderado por José Sócrates afirmando que “O que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos. Quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar”.

“Não escondo que vivemos tempos difíceis. Os portugueses sabem-no porque vivem essas dificuldades no seu dia-a-dia. Muitas famílias têm dificuldade em pagar os empréstimos que contraíram para pagar as suas casas. Há idosos para quem a reforma mal chega para as despesas essenciais. Há jovens que buscam ansiosamente o seu primeiro emprego. Há homens e mulheres que perderam os seus postos de trabalho. Nascem novas formas de pobreza e exclusão social e, em paralelo, emergem chocantes disparidades de rendimentos”. Foi desta forma que o chefe de Estado descreveu a situação actual do país.

“Portugal tem registado fracos índices de crescimento económico. Afastámo-nos dos níveis de prosperidade e de bem-estar dos nossos parceiros europeus. Ainda não invertemos a insustentável tendência do endividamento externo. Persistem profundas disparidades entre as diferentes regiões”.

Após estás duras críticas, José Sócrates, líder do Governo autista que governa Portugal, afirmou que o discurso do presidente mostra que está em completa sintonia com o Governo!?!? Outros Ministros, designadamente Mário Lino, ficaram com sono durante o discurso do Presidente da República.
Não admira que o país esteja a ir por tão maus caminhos com esta governação socialista.

quarta-feira, outubro 01, 2008

Estudantes obrigados a viajar de barco

Vários estudantes Madeirenses que ingressaram no ensino superior nas Universidades do Continente têm optado pelas viagens de barco por terem bastantes dificuldades em encontrar viagens a preços razoáveis nas épocas em que precisam de viajar.


Os estudantes Madeirenses normalmente têm de realizar as suas viagens nas épocas altas o que lhes dificulta encontrar viagens disponíveis como também o acesso a preços mais acessíveis. Por exemplo, para Janeiro, altura em que os estudantes necessitam de regressar ao Continente para os seus estudos já começa a ser bastante complicado encontrar viagens, mesmo a preços elevados.

A Secretaria Regional do Turismo e Transportes apresentou esta semana uma proposta no sentido de que os Madeirenses possam receber um subsídio nas viagens marítimas efectuadas no navio “Armas”. Aguardamos a resposta do Ministério do Transportes de forma a serem minimizados os custos elevados que os Madeirenses têm sido obrigados a suportar pela sua liberdade na escolha livre dos meios de transporte para viajar para o Continente.