Após ter assumido como promessa eleitoral que num eventual acordo para a concretização de um tratado da União Europeia este seria sempre submetido a referendo, José Sócrates, mais uma vez faltou a palavra aos portugueses e acabou por pedir a ratificação parlamentar do tratado de Lisboa.O próprio deputado socialista, António José Seguro, foi uma das vozes discordantes com José Sócrates, considerando que a realização do referendo ao tratado era de facto uma promessa eleitoral do partido socialista.
O que vale é que os portugueses já não acreditam em nada do que o primeiro-ministro português vai prometendo.
5 comentários:
Se este tratado implica alguma perda de soberania portuguesa é óbvio que tinha de ser referendado. Se este tratado serve apenas para organizar a Europa, quanto a mim não precisa de qualquer referendo. A Democracia representativa serve para isso mesmo, para que os representantes eleitos pelo povo decidam por este. Mas nunca, com o meu voto, dei autorização aos meus representantes para decidirem por mim sobre questões que põe em causa a soberania nacional. Para mim o problema é saber o que é o Tratado de Lisboa. Não estou esclarecido, não sei o que é que os líderes europeus acordaram, não sei se está em causa a soberania nacional
No DN de Lisboa de hoje percebe-se claramente como foi efectuada a decisão de José Socrátes de não convocar um referendo:
1. "O DN sabe que o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, telefonou mesmo ao seu homólogo português a alertá-lo para os riscos da decisão pró-referendo."
2."Cavaco Silva, na recepção que deu ao fim do dia, mandou o recado: Desperdiçar a oportunidade que o Tratado de Lisboa representa constituiria um preço elevadíssimo para a UE". Uma mensagem que tanto Brown, como Merkel, também fizeram chegar a Sócrates.
Percebe-se que temos um primeiro ministro que decide mediante pressões, pois dias antes esteve com Durrão Barroso e era quase certo que iria efectuar o referendo.
Tinha de ter havido um referendo: foi feito um compromisso eleitoral, as pessoas nunca foram consultadas em Portugal em relação à UE.
Referendo sim! Porque foi prometido, porque faz sentido uma consulta, porque é preferível um "não" em urna que um "sim" erradamente presumido e cobardemente decidido.
A ratificação por via do parlamento, tem sido regra comum.... os outros (tratados) todos o foram e, inclusive, a nossa entrada na CEE o foi.
Tratado de Lisboa
Na verdade não conheço o Tratado na totalidade e desconfio que muitos estejam como eu... não sei se existiram alterações muito profundas mas a verdade é que considero que haveria concerteza matérias que deveriam ter requerido aprovação popular.
Sócrates não teve a coragem de ir pela via do referendo...
Esperemos que aquando a revisão constitucional tenhamos a coragem de colocar o Povo Português a pronunciar-se sobre a Constituição Portuguesa...
VJ
Os portugueses em geral sentem-se ainda muito afastados do projecto europeu e quando se fala na Europa, muitos olham para o quadro europeu sobretudo na perspectiva dos programas e fundos comunitários.
Concordo que referendar o Tratado teria sido mais um momento de os políticos europeus tentarem aproximar os cidadãos das instituições europeias, chamando-os a se pronunciarem.
Concordo com este princípio mas
a propósito desta questão deixo algumas reflexões...
O Tratado de Lisboa é um documento extremamente complexo, difícil de compreender pela sua forma técnica e, ainda, com ligações a uma série de outros tratados e afins que continuam em vigor, como parte integrante do grande Tratado.
Estariam os portugueses preparados para referendar esta matéria?
O que é que se iria perguntar no Referendo?
Se aceitamos ou não o Tratado?Julgo que não seria possível perguntar muito mais.
E se a pergunta (mais coisa menos coisa) fosse esta, como é que nós, enquanto cidadãos portugueses / europeus responderíamos?
Para sabemos mais do assunto vamos ler jornais e revistas, ouvir palestras, colóquios, entrevistas e, talvez, ler o Tratado de Lisboa na sua totalidade...
Ouvir os Partidos…
Basicamente formar uma opinião com a ajuda dos nossos políticos e com a informação dos orgãos de comunicação social.
E depois concluir pela aceitação ou recusa em função de aquilo que nos for transmitido, mais ou menos directamente.
Em qualquer um dos cenários, Referendo ou Ratificação no Parlamento, esta ultima opção a que acabou por ser escolhida por Sócrates... Pergunto ao Senhor Primeiro Ministro onde ficou o trabalho preparatório e a informação aos portugueses?!!
Sócrates escolheu a via mais fácil e mais uma vez não cumpriu uma das suas promessas eleitorais - a ratificação por referendo.
E ainda vemos políticos continuarem a se queixar sobre a pouca participação dos cidadãos nas questões e eleições europeias, quando mais uma vez deixá-los de parte, sobretudo num momento em que o Pais / Portugal deixa a sua marca na história conseguindo um tratado com o nome da sua Capital.
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