Programa Estágios Profissionais na União Europeia

A Secretaria Regional dos Recursos Humanos aprovou, através da Portaria n.º60 de 15 de Maio, um Programa Estágios Profissionais nos países da União Europeia que visa proporcionar aos jovens qualificados em situação de desemprego, um estágio profissional em contacto com a realidade empresarial europeia.

Este programa surge após várias reuniões de trabalho entre a JSD – Madeira e a Secretaria Regional dos Recursos Humanos, nas quais foram apresentadas várias propostas surgidas no seio da JSD, no sentido de se criarem novas alternativas e novas oportunidades para os jovens Madeirenses em termos de emprego.

Com este programa é concedida a oportunidade dos jovens Madeirenses de exercerem uma actividade em contexto real de trabalho, familiarizando-se com outros processos de organização do trabalho e de gestão. Por outro lado, este programa vem reforçar as perspectivas de empregabilidade dos jovens Madeirenses, através das novas competências adquiridas, quer a nível profissional, social e pessoal, fundamentais num mercado de trabalho global e cada vez mais competitivo.

Podes candidatar-te a este programa através do site do Instituto Regional de Emprego em http://www.ire.gov.pt/, preenchendo o formulário de candidatura que se encontra disponível na página.

Podes ainda consultar os requisitos de admissão e as respectivas regras de funcionamento do Programa através da Portaria n.º 60 de 15 de Maio publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.

PSD Vence eleições Intercalares em Gaula

O Partido social-democrata venceu as eleições intercalares realizadas este Domingo em Gaula obtendo 48,0% dos votos, elegendo Gustavo Caíres como o novo presidente e conquistando cinco dos nove mandatos para a Assembleia de Freguesia de Gaula.

Recordamos que esta Junta de Freguesia era governada pelo Partido Socialista tendo, as já naturais quezílias e confusões internas que caracterizam o PS – Madeira, conduzido à demissão do presidente e à convocação de eleições intercalares para esta freguesia.

O Movimento dos Cidadãos pelo Povo de Gaula, liderado pelo dissidente do Partido Socialista e antigo presidente da Junta de Freguesia, ficou em segundo lugar, obtendo 42,0% dos votos e os restantes quatro mandatos.

A CDU surgiu como a terceira força política mais votada com 4,7% dos votos, ficando à frente do Partido Socialista, o grande derrotado destas eleições, que arrecadou apenas 3,5% dos votos, perdendo a Junta de Freguesia de Gaula para o PSD-Madeira.

Mais uma vez se percebe porque é que das 54 freguesias da Madeira apenas em três casos a população confiou no Partido Socialista. Gaula era uma dessas freguesias, mas ao fim de três anos de governação socialista a confusão que reina no PS-Madeira veio ao de cima, conduzindo ao descrédito total nos socialista e a confiar no PSD-Madeira para conduzir a freguesia de Gaula no caminho do progresso e desenvolvimento.

Petição Estudantes Madeirenses

Com a liberalização da rota de aviação civil entre a Madeira e o Continente Português, o transporte aéreo na Região entrou numa nova fase.

Este processo de liberalização não salvaguardou o desconto que existia no anterior regime nas tarifas das passagens aéreas para os estudantes, o que constituía uma ajuda nos orçamentos familiares dos jovens que apostam na sua formação superior.

Tendo em conta que actualmente não existe qualquer distinção entre o preço da passagem suportada pelos estudantes em relação aos residentes é necessário proteger as condições de efectivação do direito à educação.

Assim sendo, os estudantes madeirenses que frequentam o ensino fora da Região Autónoma da Madeira, bem como os estudantes residentes que frequentam o ensino na Região mas que, por motivos de estudo, têm de se deslocar, não podem ver o seu direito à educação e as suas legítimas aspirações a um futuro melhor limitadas por obstáculos.

Esta petição tem o objectivo de que na Assembleia da Republica seja reconhecida a pertinência do nosso pedido e aprove uma alteração a lei de modo a que aos estudantes seja atribuído um subsídio superior ao dos residentes.

Subscrevam a petição com o vosso nome completo e Nº de BI na seguinte hiperligação:

http://www.petitiononline.com/JU06D508/petition-sign.html

Continuam as Mega Manifestações contra o Governo Socialista

Ontem realizou-se mais uma Mega Manifestação em Lisboa contra as políticas do Governo Socialista de José Sócrates.

Depois de, em Março, terem estado mais de 100 mil professores nas ruas de Lisboa em luta contra as políticas para a educação do Governo Socialista, depois de por todo o País várias pessoas se terem manifestados contra o encerramento de urgências, depois desta semana os pescadores do continente terem paralisado exigindo medidas ao Governo para fazer face ao aumento dos preços dos combustíveis, ontem, 200 mil pessoas encheram a Avenida da Liberdade em Lisboa em manifestação contra a revisão do Código do Trabalho.

Enquanto o País está em dificuldade e as pessoas saem à rua a exigir mudanças de políticas, José Sócrates continua a viver no seu país de fantasia, indiferente ao que se passa nas ruas.

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos chegou mesmo a afirmar que para o Governo é indiferente o número de pessoas presentes na manifestação.

Um Governo arrogante e autista, que vive insistindo em políticas que estão a tornar o País cada vez mais pobre e com mais dificuldades.

Ferreira Leite vence eleições, Santana esmaga na Madeira

Manuela Ferreira Leite foi eleita este Sábado a nova líder do PSD nacional arrecadando 37,9% dos votos, seguiram-se Pedro Passos Coelho com 31,1%, Pedro Santana Lopes com 29,5% dos votos e, por último, Patinha Antão com uma votação pouco expressiva.

Manuela Ferreira Leite, conhecida como a “Dama de Ferro” é, deste modo, a primeira mulher a liderar um grande partido político em Portugal. A nova líder social-democrata não esqueceu, no seu discurso de vitória, de deixar duras críticas à política prosseguida pelo Partido Socialista de José Sócrates que têm vindo a agravar os problemas sociais do país e a colocar a classe media e as empresas portuguesas numa situação cada vez mais difícil.

Na Madeira, os resultados foram bem diferentes daqueles que se verificaram no todo nacional. Dos 1.884 militantes que exerceram o seu direito de voto (75,36% dos militantes eleitores), Pedro Santana Lopes foi o candidato mais votado com 1.123 votos (59,6%) seguido de Pedro Passos Coelho com 583 votos (30,9%), Manuela Ferreira Leite com 144 votos (7,6%) e, por último, Patinha Antão com uma votação residual de 14 votos.

Assembleia aprova proposta da JSD para alteração da lei do Mecenato

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou o projecto de proposta de lei da JSD para alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais no que concerne ao mecenato.

A JSD – Madeira considera que o actual sistema de incentivos ao mecenato não é suficientemente motivador e estimulante para as empresas da Região Autónoma da Madeira, que na sua grande maioria são pequenas e médias empresas, resultando na pouca expressividade da prática mecenática na Região.

Esta nova proposta visa a alteração do estatuto dos beneficiários Fiscais no que diz respeito ao mecenato, defendendo-se que seja atribuída uma majoração de 15% para os donativos que sejam concedidos na Região Autónoma da Madeira e que 8/1000 seja considerado o limite máximo de volume de vendas ou de serviço prestados na Região Autónoma da Madeira.

Desta forma, a JSD – Madeira considera que será mais estimulante para as empresas da Região concederem apoios às instituições de utilidade pública, permitindo que as empresas deixem de ver esses apoios não apenas como um custo mas como um investimento atractivo com retorno económico e social e, desta forma, aumentar o sentido de responsabilidade social das empresas regionais.

Ver Proposta

Teixeira dos Santos recorreu do caso dos "25 milhões de euros"

Depois de, por três vezes, os tribunais terem dado razão à Madeira no caso dos 25 milhões de euros, o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, servindo-se do Estado, insiste em continuar com a atitude hostil em relação à Região Autónoma da Madeira.

Recordamos que este caso remonta ao ano de 2006 quando o Ministro das Finanças resolveu reter as verbas destinadas à Madeira, alegando que o Governo Regional teria violado os limites de endividamento da Região. Nessa altura, Teixeira dos Santos ordenou que se retivesse uma verba de 25 milhões de euros das transferências para a Madeira até perfazer os 150 milhões de euros que era o valor total da dívida que a Madeira supostamente teria arrecadado sem autorização.

Ora, desde então, os tribunais já por três vezes deram razão à Madeira tendo ganho o processo cautelar (cujo recurso foi desfavorável a Lisboa no Tribunal Central Administrativo e rejeitado já este ano pelo Supremo Tribunal Administrativo), assim como, a acção principal, em primeira instância.

Agora, o Ministério das Finanças anunciou ontem ter recorrido da decisão da primeira instância que dava razão à Madeira na acção principal do caso dos 25 milhões de euros, demonstrando clara falta de bom senso e sentido de Estado do Ministro que detém a pasta das finanças em Portugal.

Podes consultar os textos anteriores sobre este assunto clicando em baixo

01-03-2008 - Tribunal dá razão à Madeira no caso dos “25 milhões de euros”

08-07-2007 - Tribunal dá razão à Madeira

Madeirenses em Grande na Europa

Foi uma semana em cheio para os Madeirenses na Europa.

Primeiro foi Cristiano Ronaldo que na passada Quarta-Feira se tornou no primeiro Madeirense ao sagrar-se campeão europeu de futebol.

Depois, no Sábado à noite, Vânia Fernandes teve uma brilhante participação no festival Eurovisão da Canção, conseguindo levar a canção portuguesa à final do festival da Eurovisão feito que não acontecia desde 2004.

Veja em baixo os videos dos nossos dois craques:

Jardim colocou-se fora da corrida à liderança do PSD

O presidente do PSD – Madeira, Alberto João Jardim, colocou-se hoje fora da corrida à liderança do PSD.

Numa conferência de imprensa realizada ao início da tarde no Funchal, Alberto João Jardim afirmou que apesar dos públicos apoios os quais muito o sensibilizaram, imediatamente se interpuseram movimentações oriundas de sectores de dentro e de fora do Partido, conotados com o situacionismo político-económico de um Sistema que não serve aos Portugueses.

Jardim afirmou que este controlo doloso da Opinião Pública, de que os Portugueses têm de se libertar sob pena de futuros mais fracassos nacionais, impede a coesão interna indispensável para o PSD poder ter força e derrotar o Governo socialista, o que, mas de outro modo, está bem ao nosso alcance.

O presidente do PSD – Madeira recusou-se a ser mais uma facção neste quadro para o qual o PSD se deixou arrastar e afirmou que acabou por concordar com a opinião dominante (dos seus companheiros de partido na Madeira) de que não se deveria envolver no estado em que o PSD está mergulhado. “O Partido Social-Democrata tem de ser uma armada política, só com adversários externos, empenhado em mudanças de fundo para Portugal. E não, como agora, um espectáculo cinzento, timidamente subjugado ao “politicamente correcto”, conciliador do inconciliável e conformista com a Situação”

Alberto João Jardim afirmou, no entanto, que apesar de se manter de fora da corrida à liderança do PSD, continuará a lutar por Portugal, sempre na primeira linha do combate político e ideológico.

“Alheamento da política” leva alguns jovens a Belém

No dia 25 de Abril, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apresentou um estudo que considerou preocupante sobre o «envolvimento as atitudes e comportamentos dos jovens em relação à política». Na sequência desse estudo, Cavaco Silva decidiu então promover esta segunda feira um encontro debate com cerca de três dezenas de jovens para debater este problema.

Cavaco Silva pretende, com este encontro, conhecer o que pensam alguns líderes juvenis de organizações partidárias, académicas, de voluntariado, sindicais, empresariais, entre outras, sobre a «realidade do afastamento dos jovens em relação à vida política», pedindo também opiniões sobre o «que pode ser feito para inverter a situação».

Nesse sentido, Cavaco Silva advertiu hoje que o actual «alheamento da juventude é mais grave que o das gerações mais velhas» e pediu uma «reflexão séria e serena» do problema, frisando que o contributo dos convidados «é da maior importância».

Por seu turno, o líder da JSD, Pedro Rodrigues, recusou, esta segunda-feira, a interpretação do Presidente da República, segundo a qual os jovens têm vindo a distanciar-se da política, para defender que são, sim, os políticos que se têm distanciado dos jovens.

É verdade que gostaríamos de maior intervenção e participação não só dos nossos jovens mas da sociedade civil no geral. Mas felizmente, na Madeira, podemos afirmar e ver muitos dos nossos jovens, a participar activamente. Basta olharmos para o número de jovens que estão nos movimentos, associações, no voluntariado, que às mais variadas áreas, social, cultural, ambiental, desportiva, vão dando o seu contributo nos vários Concelhos da Região.

Também ao nível da sua participação política. Na JSD – Madeira, temos tido muitos jovens que também voluntariamente têm participado de forma bastante dinâmica. Somos uma estrutura de juventude preocupada em resolver, não só, os problemas que afectam os jovens Madeirenses, mas a sociedade em geral, apresentando ideias e soluções que têm sido muitas vezes bem acatadas pelos nossos governantes.

Porta 65 Jovem: Nova Fase de Candidaturas

Está aberto um novo período de candidaturas ao programa de arrendamento jovem – Porta 65. As candidaturas a estes subsídios ao arrendamento estão a decorrer desde 23 de Abril e prolongam-se até 23 de Maio.

É de lamentar que na primeira fase de candidaturas a este programa apenas houve duas candidaturas de jovens madeirenses aprovadas.

Realçamos que este programa, que vem substituir o Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), tinha inicialmente várias agravantes, contribuindo para uma diminuição drástica dos incentivos ao arrendamento para os jovens. Note-se que de cerca de 85.000 jovens apoiados ao abrigo do IAJ, passou-se para 1500 jovens a beneficiar deste apoio.

Após várias reivindicações, a JSD Madeira congratula-se com as alterações feitas ao programa Porta 65. Para a RAM, o valor das rendas máximas foi alterado, pois não correspondia ao valor real das rendas praticadas na Região.

Os novos máximos admitidos vão desde os 400 euros para um T0 ou T1; 500 euros para um T2 ou T3; e 650 euros para um T4 ou T5. Valores que são significativamente superiores aos que vigoravam anteriormente (220 euros T0 e T1; 360 euros T2 e T3; 450 euros T4 e T5).

Inscreve-te neste programa de apoio ao Arrendamento Jovem, usufruindo de um apoio mensal criado para os jovens com idades entre os 18 e os 30 anos.

Candidata-te através do portal: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/

Legislação relevante:
Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março
Portaria n.º 249-A/2008, de 28 de Março
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2008/M

Universidade J Autárquica

Decorre de 1 a 4 de Maio a Universidade J Autárquica. Trata-se de uma iniciativa da JSD/Madeira e que tem como principal objectivo preparar os jovens para os desafios autárquicos.

A Universidade J Autárquica é uma iniciativa de formação política e conta com convidados regionais e nacionais que em aula darão o seu contributo a 50 jovens da JSD.

Esta actividade é um exemplo da importância que a JSD/Madeira atribui à formação dos seus quadros, e contribui para que os jovens possam estar preparados e qualificados para enfrentar os desafios políticos.

Os trabalhos podem ser acompanhados através do site: http://www.jasdmadeira.com/uja2008

JSD – Madeira propõe diferenciação positiva para os Estudantes Madeirenses

Com a liberalização da rota entre o continente e a Região Autónoma da Madeira, o transporte aéreo na Região entrou numa nova fase, especificamente no modelo de auxílios aos passageiros residentes e estudantes, que passa a ser efectuado através da atribuição de um subsídio directamente ao passageiro, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril.

O Estado deixou assim de ter poderes para definir valores máximos nas tarifas do transporte aéreo, tal como o fazia por imperativos de cumprimento do serviço público. No entanto, cabe ao Estado, nos termos constitucionais, a obrigatoriedade de assegurar a concretização do princípio da continuidade territorial por um lado, e por outro, a obrigatoriedade de garantir condições de efectivação do direito à educação, quando estes direitos são postos em causa por deficiências de funcionamento do mercado.

Com base nestes termos, a JSD – Madeira considera que, cabendo ao Estado a obrigação constitucional de assegurar condições que garantam o acesso à educação, atenuando os efeitos decorrentes da insularidade, existe a necessidade de instituir o princípio da diferenciação para os passageiros estudantes, em relação aos passageiros residentes.

Desta forma, a JSD – Madeira apresentou no parlamento regional que após aprovação será enviado à Assembleia da República uma proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril de forma a que o subsidio a conceder aos estudantes seja superior aos dos residentes, em 38€ por viajem de ida e volta, assegurando assim, o mesmo benefício que mantinham no actual regime.

Queremos saber a tua opinião.

Consideras justa esta diferenciação proposta pela JSD - Madeira?

Presidente da República em visita oficial à Madeira

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, encontra-se em visita oficial à Região Autónoma da Madeira afirmando num discurso logo à sua chegada que manifesta o seu “apreço e respeito pelas autonomias regionais, as quais, são casos indiscutíveis de sucesso da nossa democracia”.

O actual chefe de Estado sublinhou também o seu propósito de, nesta visita, conhecer mais de perto a realidade Madeirense, “aperceber-me dos anseios e das aspirações das gentes destas ilhas, mas também tomar conhecimento dos desafios e dos problemas que se colocam aos arquipélagos nestes tempos de mudança em que vivemos”, afirmando ainda que “é do maior interesse o reforço do diálogo entre o Governo da República e o Governo Regional”.

O Presidente da República adiantou ainda que possui uma agenda bem preenchida para os próximos dias, na qual se inclui uma visita a todos os concelhos da Região, reuniões de trabalho com empresários, agricultores, autarcas e as autoridades locais, encontros com agentes políticos e sociais e culturais, participando ainda em diversas actividades relacionadas com as comemorações dos 500 anos da Cidade do Funchal.

Liberalização da Rota Madeira marcada para dia 24

Foi publicado esta Quarta-Feira no Diário da República, 1.ª Série, o Decreto-Lei n.º 66/2008, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira.

Essa liberalização deverá acontecer no próximo dia 24 de Abril e os Correios deverão ser a entidade que ficará responsável pelo pagamento do subsídio aos passageiros residentes na Madeira, que deverá ser no valor de 60 euros por passagem aérea realizada.

A propósito do processo de liberalização da rota aérea entre a Madeira e o continente, a JSD-Madeira, manifesta a sua preocupação com a situação dos estudantes madeirenses a estudar fora da Região e alerta para a necessidade de serem protegidos os interesses dos estudantes madeirenses.

A JSD-Madeira defende que, à semelhança do que acontecia anteriormente, seja efectuada uma “discriminação positiva” a favor dos estudantes madeirenses, diferenciando-se o valor do subsídio a atribuir aos estudantes, do valor do subsídio a atribuir aos residentes na RAM, por forma a que seja atribuído um subsídio de valor superior ao atribuído aos residentes.

Acordo Ortográfico: 'facto ou fato?'

Após resolução em Conselho de Ministros, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa esteve recentemente em discussão na Assembleia da República. Note-se que Portugal já assinou este acordo, no entanto, falta proceder à assinatura do Segundo Protocolo Modificativo do documento.

O objectivo deste acordo assinado pelos oito países de expressão portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Portugal), consiste em uniformizar o uso da Língua e criar um padrão único para que se fortaleça o impacto da Língua Portuguesa no mundo.

Esta proposta de unificar a ortografia tem sido alvo de atenção e muitas críticas.

Do lado dos defensores do acordo, o principal argumento está relacionado com as vantagens que a projecção da Língua Portuguesa pode acatar a nível político, cultural e económico.

Por outro lado, há quem defenda que este acordo não é benéfico nem unificador. Para professores, editores e outros especialistas na área urge fazer uma avaliação rigorosa do impacto que esta medida terá na Educação. Apesar do período de transição ter a duração prevista de 6 anos, este processo exige muita preparação, formação e consciencialização para a mudança.

Um exemplo concreto de uma das alterações previstas neste acordo consiste na eliminação das consoantes 'c' e 'p' de palavras onde estas não são pronunciadas: 'facto' ou 'fato'?

Programa Porta 65 foi revisto

A JSD-Madeira congratula-se com as alterações ao programa Porta 65, as quais vão de encontro com o Trabalho que foi feito através de cartas enviadas ao Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território e de uma recomendação feita através da Assembleia Legislativa da Madeira.

Para a Região Autónoma da Madeira os novos máximos admitidos vão desde os 400 euros para um T0 ou T1; 500 euros para um T2 ou T3; e 650 euros para um T4 ou T5, valores significativamente superiores aos que vigoravam anteriormente (220 euros T0 e T1; 360 euros T2 e T3; 450 euros T4 e T5)

Esta alteração é muito importante pois permite que os jovens que têm rendas até estes limites máximos possam ao menos concorrer ao programa, podendo ter comparticipações de 50% a 10% do valor da renda consoante os casos.

No entanto, apesar das alterações, a JSD-Madeira considera o programa continua desadequado, pois este têm um limite orçamental que ao ser atingido todos os restantes concorrentes ficam prejudicados.

A JSD-Madeira propôs, nomeadamente, o alargamento do prazo máximo de apoio, de três para cinco anos, bem como, a redução da subvenção mensal sobre o valor da renda não ser tão drástica.

Aproveita a oportunidade!

Candidata-te a este apoio através do site http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j

Legislação relevante:

Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março
Portaria n.º 249-A/2008, de 28 de Março
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2008/M

Governo da República baixa o IVA

José Sócrates anunciou que o irá descer a taxa de IVA de 21% para 20% depois de, como sabemos, o Governo Socialista a ter aumentado este imposto de 19% para 21% no início do seu mandato, contrariando todas as promessas eleitorais que até então tinha feito.

O Governo da República afirmou até agora que seria leviano e irresponsável baixar os impostos garantindo que não os baixaria antes das eleições.

Com a descida de impostos e com uma forte propaganda, o Governo socialista vai tentar, ao longo do próximo ano, comprar os votos dos portugueses e fazer esquecer todos os problemas e as dificuldades que os portugueses passaram durante estes três anos de governação socialista.

Certamente, no próximo ano José Sócrates irá engendrar uma operação de charme à Madeira para tentar voltar a enganar os Madeirenses e nos fazer esquecer dos roubos e das injustiças de que a Madeira foi alvo nos últimos tempos.

Não há descida de impostos que nos faça esquecer o que se passou ao longo do seu mandato, Sr. José Sócrates. Os portugueses e, principalmente os Madeirenses, têm reservado para si um cartão vermelho nas eleições do próximo ano.

Alberto João Jardim – 30 anos de Governo

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, cumpre hoje 30 anos à frente do Governo.

Em entrevista à Agência Lusa, Alberto João Jardim destacou a mudança de mentalidades como a principal mudança alcançada na Madeira nos últimos 30 anos: "Era uma sociedade extremamente hierarquizada, feudalizada mesmo, sobretudo nas relações culturais, sociais, humanas. Hoje é uma sociedade moderna, sem preconceitos, europeizada", sublinhou.

Quanto aos desafios futuros, Alberto João Jardim traçou como principais desígnios, a conclusão do programa do Governo sufragado nas eleições de 06 de Maio de 2007 e lutar pela revisão Constitucional continuando a luta pelo aprofundamento da autonomia da Região Autónoma da Madeira.

Foram 30 anos em que Alberto João Jardim foi sucessivamente eleito com maiorias absolutas. No dia 06 de Maio de 2007, data da revolução democrática na Madeira, Alberto João Jardim conquistou a sua nona vitória consecutiva alcançando mais de 64 por cento dos votos expressos, uma das maiores vitórias de sempre.

Foram 30 anos de grande sucesso no progresso e desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira, mas foram também, 30 anos de uma luta árdua e continua pelo aprofundamento da nossa autonomia.

E para ti quais são os segredos para a longevidade da Governação de Alberto João Jardim?

Oportunidade de estudar nos Estados Unidos

O Departamento de Educação e Cultura do Ministério de Estado dos EUA está a promover um programa no Instituto de Verão para Estudantes Europeus 2008.

Este programa consiste na possibilidade de vários estudantes oriundos da Europa se reunirem nos Estados Unidos para um curso de verão, durante cinco semanas, com o objectivo de aprender mais sobre os EU, assim como, melhorar a fluência da Língua Inglesa.

Portugal tem direito a 2 lugares neste curso que decorre de 13 de Julho a 16 de Agosto. Dois estudantes portugueses terão a oportunidade de interagir com estudantes da Dinamarca, França, Noruega, Grã-Bretanha, Alemanha, entre outros.

O prazo limite de candidatura é dia 9 de Abril.

Para mais informações consulta o seguinte ficheiro ou entra em contacto directo com o Centro de Informação Fulbright (responsável pela selecção dos candidatos em Portugal), através do e-mail studyusa@ccla.pt ou pelo número 21 76 111 30 (Ricardo Sequeira)

Contestação dos Professores aumenta

Está marcada para este Sábado, em Lisboa, uma grande manifestação de professores. Os professores estão em luta contra as políticas educativas prosseguidas pelo Governo da República, em particular, pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

A política educativa deste Governo resume-se a promoção do facilitismo, que nem os próprios alunos estarão de acordo e a culpabilização dos professores pela situação decadente a que chegou o sistema educativo em Portugal.

A actuação da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, desrespeitando e desautorizando os professores, provocou um profundo desgaste da imagem social dos professores que estão a deixar de ter as condições necessárias para desempenharem com qualidade o importante papel que lhes está reservado na sociedade.

Depois do Ministro da Saúde, será que José Sócrates também vai fazer uma remodelação no Ministério da Educação para calar mais esta onda de contestação que se está a levantar na sociedade portuguesa?

O que Portugal precisa é de uma remodelação total deste Governo.

Rotas da TAP e a Madeira

Protestamos contra a mais uma decisão da TAP, que para além de ser líder na Europa de atrasos e perda de bagagens, praticar preços elevados decide proceder à extinção, a partir de Abril, das ligações entre a Madeira e várias capitais europeias, com escalas técnicas em Lisboa e Porto.

Estes voos, também conhecidos por 'through flights', permitiam aos passageiros pouparem a taxa do aeroporto de escala. Agora, esses passageiros, se não encontrarem um voo directo para a Madeira numa companhia alternativa, terão de comprar dois percursos, com escala e espera num outro aeroporto, onde pagarão mais uma taxa de embarque.

Mais uma vez a TAP, com esta atitude esquece-se dos seus compromissos com a Região enquanto região turística e ultraperiférica, tendo o transporte aéreo como único meio de transporte de passageiros, lesando assim, seriamente os interesses da Madeira.

A decisão da TAP irá afectar os voos diários que a companhia tinha com partida da nossa ilha para os aeroportos europeus de Madrid, Barcelona, Paris, Amesterdão e Frankfurt, via Lisboa ou Porto.

O mau serviço que a TAP vem prestando aos Madeirenses está a atingir uma situação insustentável.

E-learning: o futuro do Ensino?

O e-learning é uma nova tendência ao nível da aprendizagem que se caracteriza pela forte componente de educação à distância (EaD) e que permite derrubar barreiras de distância.

São cada vez mais as escolas de formação e universidades que se dedicam a este tipo de ensino.

A Universidade Aberta é um bom exemplo desta inovação visto que já a partir do próximo ano lectivo começa a ministrar cursos em regime de e-learning. Vai permitir aos alunos estudarem e interagirem com o corpo docente através de uma plataforma desenvolvida para o efeito.

É claro que não se pode esquecer por completo a componente presencial do ensino, mas o e-learning é uma tendência global que tem demonstrado ter boa aceitação entre professores e alunos.

Será o e-learning o futuro do Ensino?

Radar no Pico do Areeiro

A construção do radar no Pico do Areeiro tem causado alguma agitação pública. Já muitas opiniões foram veiculadas sobre a instalação do radar, que tem por objectivo fiscalizar o espaço aéreo da Região Autónoma da Madeira.

O Ministério da Defesa Nacional, no passado dia 23 de Fevereiro garantiu em comunicado à agência Lusa, que “ cumprirá escrupulosamente as medidas minimizadoras e recomendações constantes do Estudo de Incidências Ambientais”.

Conclui ainda em nota que “ As obras não poderão conflituar com as cláusulas particulares do caderno de encargos realizado para esta obra, nomeadamente no que respeita aos requisitos ambientais, com natural ênfase na protecção da fauna e em especial o da espécie freira, uma ave endémica classificada como criticamente ameaçada”.

A notícia avançada no passado dia 1 de Março, no semanário “Expresso” dá conta de que o Ministério da Defesa admite adiar o avanço do projecto para não colidir com o período de nidificação da ave (Pterodroma madeira) cujo período de permanência no maciço montanhoso central incide sobre os meses de Março a Setembro.

Consideramos ser de facto uma medida prudente, definindo prioridades perante o actual projecto em nome da defesa ambiental. Pena só ser tomada após muitas críticas e reivindicações de diversas entidades, nomeadamente, associações ambientalistas.

Tribunal dá razão à Madeira no caso dos “25 milhões de euros”

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deu razão à Madeira, no processo principal do caso que opunha o Governo Regional e o Ministério das Finanças liderado por Teixeira dos Santos.

Este caso começou com uma decisão do Ministro das Finanças em reter as verbas destinadas à Madeira por alegadamente o Governo Regional ter violado a lei de enquadramento orçamental, não respeitando os limites de endividamento. O Ministro Teixeira dos Santos ordenou então que se retivessem uma verba de 25 milhões de euros das transferências para a Madeira até perfazer os 150 milhões de euros que era o valor total da dívida que a Madeira supostamente teria arrecadado sem autorização.

Agora os tribunais deram razão a Madeira, no processo principal quando já antes também tinham proferido uma decisão favorável à Madeira, na providência cautelar que tinha sido interposta pelo Governo Regional contra a decisão de Teixeira dos Santos.

O Tribunal condenou também o Governo da República ao pagamento de uma indemnização e os juros das verbas que foram indevidamente retidas

Afinal o Estado de Direito em Portugal nos está a dar razão contra a prepotência e arrogância dos homens que governam este país.

Propostas de alteração ao Programa de Arrendamento Jovem – Porta 65

O anúncio do novo programa de apoio ao arrendamento designado por Porta 65, gerou uma grande expectativa aos jovens portugueses, sobretudo porque se pensava que se iria melhorar o anterior regime do Incentivo ao Arrendamento Jovem.

No entanto, o que se tem vindo a verificar é que o Porta 65 ao invés de melhorar e reforçar o sistema de incentivo ao arrendamento jovem existente, veio diminuir drasticamente este apoio, verificando-se uma diminuição do número de candidaturas devido aos novos critérios totalmente desajustados da realidade.

De facto, com o novo programa, existem apenas duas candidaturas, que ainda em fase de apreciação na Região Autónoma da Madeira, enquanto que no anterior regime, no último ano de vigência foram apoiados cerca de cem jovens incluindo agregados familiares jovens.

Nesta sentido a JSD – Madeira, recomendou ao Governo da República as seguintes alterações:

1. Considerar uma majoração de 35% sobre o valor de renda máxima admitida, no caso das candidaturas de jovens com residência própria permanente na Região Autónoma da Madeira, fundamentado nos custos superiores de construção, venda e arrendamento.

2. Considerar um factor de correcção através de uma majoração de 30% sobre o valor de renda máxima admitida para as tipologias T0 e T1, fundamentada nas condições de mercado e na caracterização da população que recorre ao arrendamento como única solução compatível com o seu rendimento e com a sua situação profissional.

3. Alterar o prazo máximo estipulado de três para cinco anos, tal como vigorava no IAJ fundamentado na necessidade de conferir estabilidade e confiança ao jovem que procura esta solução habitacional.

4. Alterar o critério de redução da subvenção mensal ao longo do período de duração do apoio, mediante a aplicação de um factor de redução de 5%, aproximando as percentagens de cada um dos anos, no sentido de garantir uma evolução mais consentânea com a realidade ao nível da evolução dos rendimentos auferidos.

Consideramos que estas são alterações fundamentais para que através do arrendamento, os jovens tenham acesso a uma solução habitacional não se constituindo como um entrave ao percurso profissional dos jovens, mas pelo contrário, criando condições para o seu desenvolvimento profissional e pessoal.

Três anos de desgoverno de Sócrates

Três anos depois da vitória de José Sócrates nas eleições legislativas de 2005, o Governo Socialista apresenta um grande desgaste. As pessoas sentem-se enganadas, as críticas aumentaram de tom, há manifestações por todo o país o que tem levado o primeiro-ministro a recuar em várias medidas e a remodelar algumas das principais pastas do Governo como forma de lançar poeira para os olhos dos portugueses.

Foi o aeroporto da OTA que afinal é de Alcochete, foi a política de saúde que se resumiu a encerrar, encerrar e encerrar, foi a política de educação que se limitou a um ataque vergonhoso aos professores, foi a garantia de melhores pensões para idosos que se resumiu em obrigar os reformados a pagar IRS e num complemento mísero de reforma, foi o ataque sem precedentes à Região Autónoma da Madeira.

Em termos económicos, Sócrates conseguiu atingir a meta de redução do défice público quebrando uma das principais promessas eleitorais. Sócrates aumentou vários impostos e retirou direitos adquiridos dos cidadãos para colocar o défice abaixo dos três por cento.

Colocaram-se dúvidas que põe em causa a seriedade do homem que Governa o País: sobre a sua licenciatura, sobre os projectos de casas que foram assinados por José Sócrates enquanto engenheiro técnico e o recebimento do subsídio de exclusividade da assembleia quando desempenhava funções numa empresa privada.

Assim se resume estes três anos de Governo Socialista, Portugal está pior do que há três anos atrás, o desemprego aumentou e na Europa fomos ultrapassados por países que entraram recentemente como o Chipre, a Eslovénia, a República Checa e Malta.

Muito obrigado senhor primeiro-ministro por estar a governar, como já disse e bem, “por um país mais pobre!”

Estudantes Social-Democratas da Madeira - Comunicado

Os Estudantes Social-Democratas da Madeira vêm por este meio mostrar mais uma vez a sua indignação para com o Ministério da Educação, no que se refere aos atrasos na elaboração e envio dos impressos para as inscrições na 1ª fase dos exames nacionais, assim como, dos regulamentos de exame.

Não é a primeira vez que esta situação sucede e é por isso que condenamos esta acção de “desleixo” por parte do Ministério da Educação. O contínuo atraso verificado no cumprimento dos prazos é lamentável e inadmissível provocando o prolongamento dos mesmos.

Os Estudantes Social-Democratas consideram que estas falhas devem-se a uma falta de planeamento, organização e gestão de todo o processo relacionado com o acesso ao ensino superior, que consequentemente, produzem efeitos negativos e instabilidade no sistema nacional de ensino.

Os estudantes têm de sentir segurança, estabilidade e credibilidade no processo que decorre de candidaturas ao acesso ao ensino superior, processo este fundamental para o jovem estudante que frequenta o ensino secundário na preparação para as provas nacionais. E o que verificamos é exactamente o contrário, alguma incerteza e instabilidade até em pequenos actos administrativos, como o disponibilizar dos impressos e a fixação dos prazos de inscrições nos exames nacionais da 1ª fase.

Madeira é a segunda região mais rica de Portugal

De acordo com os últimos dados publicados recentemente pelo Eurostat a Região Autónoma da Madeira (RAM) possui um Produto Interno Bruto por habitante (PIBpc) que ronda os 94,9% da média da União Europeia (100%).

Assim sendo, a Madeira é a segunda região mais rica do país logo atrás de Lisboa que possui um índice de disparidade do PIBpc de 106,3, ou seja, acima da média da União Europeia. Na tabela, abaixo da Madeira encontram-se a Região do Algarve (79,6), o Alentejo (70,0), os Açores (66,7), a Região Centro (63,8) e por último a Região Norte (59,8) que é a região mais pobre do país.

Recorde-se que a Região Autónoma da Madeira quando o PSD – Madeira chegou ao poder, era a região mais pobre de Portugal e uma das mais pobres da Europa. O crescimento verificado ao longo dos últimos anos é a realidade que comprova o bom desempenho protagonizado pelos diversos Governos do PSD – Madeira na liderança dos destinos da nossa Região.

Hoje, graças aos apoios comunitários e às políticas implementadas pelos diversos Governos do PSD – Madeira, podemos orgulhar-nos da Região Autónoma da Madeira ser uma das regiões que mais cresceu em toda a União Europeia, estando muito próxima do nível médio de riqueza Europeu o que inegavelmente trouxe uma melhoria de qualidade de vida dos Madeirenses e Porto-santenses.

Câmaras Municipais da Madeira apoiam Jovens com bolsas de estudo

As Câmaras Municipais do Porto Moniz e de Santana aprovaram recentemente a atribuição de apoios financeiros a jovens estudantes residentes nos respectivos concelhos.

Ambas as Câmaras irão contemplar os seus jovens estudantes com a atribuição de bolsas de estudo aos alunos com maiores dificuldades financeiras e que se encontram a frequentar o ensino superior. No caso da Câmara Municipal do Porto Moniz, os jovens estudantes que estão a frequentar o ensino superior fora da Região vão também ser apoiados com o pagamento de duas passagens aéreas, de ida e volta.

Congratulamo-nos com estes apoios que contribuem para a valorização da formação dos jovens estudantes de cada concelho e a promoção de uma efectiva igualdade de oportunidades de acesso à progressão académica.

Ministério quer fechar 200 Licenciaturas

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tenta fazer desaparecer 200 licenciaturas universitárias por conterem menos de 20 alunos, considerado o mínimo para permitir o seu financiamento.

Mariano Gago não financiará 124 cursos nas universidades públicas e 61 nas universidades privadas.

Sabemos que muitos destes cursos tinham objectivo de manter vários professores com os seus postos de trabalho e que não tinham qualquer função ao nível profissional, pois estavam apenas a manter-se com dinheiros do estado.

Contudo, a Universidade da Madeira mantêm-se com os mesmos cursos abertos, visto o reitor não ter recebido o ofício do Ministério da ciência, tecnologia e ensino superior, a fim de dispensar docentes e cursos, por não ter cursos novos sem o mínimo de alunos (20).

Continuamos a considerar, que as Universidades devem servir para uma aplicabilidade no meio e não para se manterem abertas sem qualquer função social, profissional e pedagógica.
Daí a necessidade de se rever não só os números mínimos de alunos, mas também o tipo de cursos que se mantém abertos com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Esperemos que a UMa se sirva disto para repensar os cursos que administra, com o objectivo de ter responder as necessidades do meio envolvente e as expectativas dos alunos.

Reatadas as relações entre Lisboa e a Madeira

Ontem finalmente realizou-se a Reunião entre o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

A sensação que fica desta reunião é que estão finalmente retomadas as relações entre os dois Governos e que existe um sentimento de boa vontade em ultrapassar obstáculos que têm dificultado as relações até à data.

Desta reunião ficou a garantia de reuniões de 3 em 3 meses entre os dois Governos de monitorização e de acompanhamento dos assuntos pendentes. Pedro Silva Pereira garantiu também que o Ministério das Finanças irá dar resposta ao pedido de empréstimo de 50 milhões de euros que havia sido feito pelo Governo Regional para custear projectos co-financiados pela União Europeia, mas a verdade é que até agora ninguém se dignou a responder.

Sendo certo que as divergências políticas entre os dois Governos irão sempre existir, ao fim de três anos de mandato, já era tempo do Governo Socialista colocar de lado as questões políticas e por um ponto final no funcionamento anormal das instituições democráticas em Portugal que se tem verificado até ao momento.

Esperamos é que esta reunião não se fique por um conjunto de intenções e depois caiam no esquecimento!

Sócrates faz “mini-remodelação” no seu Governo

Quem achas que será o próximo a sair?

António Correia de Campos, ex-ministro da saúde, e Isabel Pires de Lima, ex-ministra da cultura, deixaram de fazer parte do Governo de José Sócrates.

Esta mini-remodelação do Governo feita pelo Primeiro-ministro José Sócrates sabe a pouco. Há muitos mais ministros que andaram a meter os pés pelas mãos ao longo destes quase três anos de Governo Socialista.

O que o país precisa é de uma remodelação total do Governo.

A começar pelo Senhor Sócrates.

Em 2009 de certeza que os portugueses não vão deixar de agarrar a oportunidade de remodelar o Primeiro-ministro e os seus camaradas de Governo.

Campanha contra "PORTA 65"

A JSD lançou uma campanha contra o Programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 com outdoors pelo país. Este programa do Governo Socialista veio reduzir os apoios ao arrendamento jovem e ao mesmo tempo reduzir drasticamente o número de beneficiários desta medida.

Os efeitos negativos desta medida na Região Autónoma da Madeira já se fizeram sentir, enquanto com a antiga medida – IAJ - eram apoiados 100 jovens, com o Porta 65 apenas 2 jovens são beneficiários do apoio ao arrendamento.

O Governo Socialista continua a fechar portas, oportunidades e apoios aos jovens portugueses!
Temos de resistir!

DESEMPREGO JOVEM

Teve lugar no passado dia 26 de Janeiro o Conselho Nacional da JSD. Para além da análise da situação política nacional e das informações decorrentes da actividade da JSD, este conselho nacional teve como tema de fundo o “Desemprego Jovem”.

Várias moções sobre este tema actual e preocupante, para os jovens portugueses, foram debatidas e apresentadas neste espaço de discussão de ideias e propostas políticas. Portugal está em recessão e o desemprego continua a crescer, ao contrário do que tinha sido prometido pelo Partido Socialista nas eleições de 2005. Os jovens estão a ser enganados e são vítimas da precariedade laboral e do desemprego, especialmente o desemprego qualificado.

O aumento da idade da reforma que se perspectiva, vem novamente prejudicar a inserção dos jovens na vida activa e a falta de articulação entre o ensino e o mercado de trabalho.


Não podemos continuar a ser enganados!

Precisamos de respostas ao desemprego Jovem!

A JSD/Madeira apresentou uma moção sobre o Desemprego Jovem, com ideias e propostas concretas para contribuir para minorar o problema do desemprego jovem. A moção foi aprovada por unanimidade pelo conselho nacional.


Para visualizar a moção:

http://www.jsdmadeira.pt/pdf/mocaoemprego.pdf

Maior subsídio nas passagens aéreas para estudantes

No âmbito da liberalização da rota de aviação entre o continente e a Região Autónoma da Madeira, especificamente no modelo de auxílios à mobilidade pelo Governo da República, o Grupo Parlamentar do PSD Madeira, propôs uma “discriminação positiva” para os estudantes madeirenses, atribuindo-lhes um subsídio maior do que aos dos residentes nas passagens aéreas entre a Madeira e o Continente.

Sabemos que a nossa condição de região insular, obriga os estudantes Madeirenses que frequentam o ensino superior no continente a se deslocar frequentemente ao continente o que origina gastos bastante elevados com as passagens aéreas difíceis de suportar. Na defesa desta medida está a Juventude Social-Democrata da Madeira, que tem estado atenta a este problema e por isso consideramos justo a atribuição de um apoio financeiro superior àquele que é atribuído aos residentes na Região, mantendo uma majoração aos estudantes em vigor neste momento.

Gostávamos de saber a tua opinião sobre esta questão.

Achas justo que se discrimine positivamente os estudantes Madeirenses em relação aos residentes?

A tua opinião Conta. Participa!

Finalmente vai haver reunião!

Ao fim de oito meses de ter sido eleito, o Governo Regional da Madeira vai finalmente ser recebido pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que passou a coordenar as relações entre o Estado e as Regiões Autónomas, uma vez que tinha substituído nessas funções o primeiro-ministro José Sócrates.

Desde que o Governo Socialista de José Sócrates chegou ao poder, existe um funcionamento anormal das instituições democráticas em Portugal. Não se pode conceber que ao fim de mais de dois anos de mandato do Governo Socialista na República, apenas por uma vez tenha havido um encontro entre os dois Governos.

Foi necessário apelar a intervenção do Presidente da República para repor a normalidade no funcionamento das instituições democráticas em Portugal. São dois Governos com orientações políticas diferentes mas ambos legitima e democraticamente eleitos.

Esperemos que esta reunião marque uma viragem na atitude discriminatória do Governo da República para com o Governo Regional da Madeira, uma vez que até agora, o Governo Socialista tem confundido as questões partidárias com as questões de Estado, prejudicando o bem-estar dos Madeirenses.

Mais um bebé nasce à caminho da Maternidade

Em consequência do encerramento da Maternidade de Amarante, os bombeiros voluntários tiveram de percorrer mais do dobro da distância para chegarem à maternidade de Guimarães mas... mais uma vez não conseguiram chegar a tempo.

Os casos de parto em ambulâncias começam a ser tão frequentes que é caso para dizer que em Portugal agora existem três grandes Maternidades:

A Maternidade Júlio Diniz

A Maternidade Alfredo da Costa

E a Maternidade Correia de Campos

Esta brincadeira teria piada se não estivéssemos a falar da vida das pessoas...

Lembram-se? – “Na Margem Sul Jamais”

O futuro aeroporto internacional de Lisboa afinal vai mesmo para a margem sul, devendo situar-se em Alcochete.

Há bem pouco tempo, tínhamos um Governo que na questão do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa não queria ouvir nada, nem ninguém e garantia que o Aeroporto iria ser construído na OTA.

Esta mudança na localização do novo aeroporto ficou a dever-se à enorme pressão da sociedade civil em Portugal, com o Estudo da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa – a apresentar Alcochete como alternativa credível à OTA.

De salientar também o importante papel que teve o PSD e o seu antigo presidente, Luís Marques Mendes, um dos principais opositores à decisão que o Governo havia tomado e deu voz à forte onda de contestação que se levantou por todo o país, exigindo um maior consenso técnico na tomada de decisão da futura localização da nova infra-estrutura aeroportuária.

Tal como aconteceu recentemente com o pagamento dos retroactivos das pensões dos idosos, este Governo prova mais uma vez que só depois de cometer os erros e se levantar grande contestação a essas medidas é que se digna a pensar e por fim alterar as suas decisões e dar o dito pelo não dito.

Continuam a encerrar-se urgências hospitalares no continente

Desta vez a vítima foi o Hospital José Luciano de Castro no concelho de Anadia onde o Governo decretou o encerramento da urgência no passado dia 2 de Janeiro.

Os protestos da população continuam a fazer-se sentir indignados com o encerramento de uma urgência que consideram vital para as populações.

Nós, por cá, temos conhecido uma política de saúde bem diferente daquela que é praticada pelo partido socialista no continente. Ao longo dos mandatos, os Governos do PSD construíram centros de saúde em todos os concelhos da Região, assegurando os cuidados básicos de saúde para todos os Madeirenses independentemente do local onde residem. Será também executado o novo Hospital do Funchal que se pretende moderno e capaz de responder com qualidade às necessidades da população Madeirense.

Assegurar os cuidados de saúde às populações independentemente do local onde residam é mais uma das obrigações do Estado, que o Governo do Partido Socialista deveria ter como prioridade para o País e não cumpre.

Na Madeira, a política de saúde tem sido bem diferente e por isso, não admira que em “Anadia”, protestos surjam e imagens como a que apresentamos neste texto, sejam cada vez mais frequentes pelo território nacional.

Tratado de Lisboa, afinal já não vai haver referendo

Após ter assumido como promessa eleitoral que num eventual acordo para a concretização de um tratado da União Europeia este seria sempre submetido a referendo, José Sócrates, mais uma vez faltou a palavra aos portugueses e acabou por pedir a ratificação parlamentar do tratado de Lisboa.

O próprio deputado socialista, António José Seguro, foi uma das vozes discordantes com José Sócrates, considerando que a realização do referendo ao tratado era de facto uma promessa eleitoral do partido socialista.

O que vale é que os portugueses já não acreditam em nada do que o primeiro-ministro português vai prometendo.

Nova Lei Anti-Tabaco

Uma semana após a aplicação da Nova lei Anti-tabaco que estabelece a proibição de fumar nos recintos públicos fechados e, após alguma polémica e a aplicação das primeiras coimas aos resistentes à nova lei, as opiniões continuam a dividir-se.

A grande polémica associada a esta nova lei advém do facto de António Nunes, presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, uma das entidades que irá fiscalizar a aplicação da lei que proíbe o fumo em espaços fechados de utilização pública, ter sido fotografado pelo Diário de Notícias a fumar uma cigarrilha no Casino do Estoril já na madrugada do dia 01 de Janeiro. Agora, surgem aqueles que tentam encontrar uma lacuna na lei para justificar o acto e que permitam fumar nos casinos.

Para uns esta nova lei apenas se destina a proteger os não fumadores não tendo em consideração os direitos dos fumadores, sendo portanto uma lei discriminatória para os fumadores. Outros consideram que esta nova lei segue as tendências europeias que se destinam a proteger as pessoas que são vítimas do fumo passivo, pecando apenas por tardia.

Queremos saber qual a tua opinião sobre esta nova lei. Achas que esta lei é benéfica para a sociedade ou é uma lei discriminatória? Tens sentido resistências ao cumprimento da lei?

Teixeira dos Santos impede financiamento de 50 milhões!

A Região Autónoma da Madeira foi impedida de contrair um empréstimo de 50 milhões de euros para assegurar a componente regional nos projectos financiados pela União Europeia.

No mês de Fevereiro, o Governo Regional tinha enviado ao Governo da República um pedido de autorização para um empréstimo que o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, nem sequer se dignou a responder. Isto implicará que a Região Autónoma da Madeira não vai poder contrair o empréstimo para assegurar essa componente regional nos projectos financiados pela União Europeia, pondo em causa esses investimentos.

Há pouco tempo atrás, a Câmara de Lisboa foi autorizada a contrair um empréstimo de 400 milhões de euros para sanear as suas contas, a Região Autónoma da Madeira é impedida de contrair 50 milhões para financiar projectos de investimento. Dois pesos e duas medidas e mais um desrespeito do Governo de Sócrates aos Madeirenses!

Até quando é que iremos continuar a aceitar essa atitude colonial do Governo da República?