terça-feira, julho 31, 2007

Um sucesso! “A Maior festa do PSD em todo o país”

Foram cerca de 40 mil as pessoas que acorreram ao Chão da Lagoa este Domingo para a Grande festa da Autonomia.

O Líder nacional do PSD, Marques Mendes, ficou rendido ao calor humano e caracterizou o Chão da Lagoa como “a maior festa do PSD em todo o país”, prometendo estar sempre ao lado dos Madeirenses na defesa e no aprofundamento da autonomia regional.

O Primeiro-ministro, José Sócrates, foi o principal alvo das críticas sociais-democratas nos discursos políticos realizados no Chão da Lagoa.

O Presidente do PSD – Madeira, Alberto João Jardim, acusou o líder socialista de, com as suas políticas contra a Madeira, estar a pôr em causa a coesão nacional e a despertar espíritos separatistas que já se julgavam enterrados, apelando a intervenção do Presidente da República para que tenha em atenção a obsessão doentia que este senhor tem com a Madeira e aos perigos que está a causar à unidade nacional.

A JSD, como já vem sendo habitual, voltou a marcar presença de forma significativa na festa social-democrata, com Nivalda Gonçalves a acusar José Sócrates de ter preconceitos em relação à autonomia dando o exemplo da não aplicação da dupla tutela na Universidade da Madeira, uma bandeira da JSD.

Continuamos todos unidos a lutar pela Madeira, a lutar pela nossa autonomia!

quarta-feira, julho 25, 2007

Grande Festa popular do PSD – Madeira no Chão da Lagoa

É já neste Domingo 29 de Julho que se realiza a maior festa da Autonomia, a festa popular do PSD – Madeira no Chão da Lagoa.

O Chão da Lagoa tem-se tornado ao longo dos anos um fenómeno com destaque a nível nacional. A festa deste ano fica marcada por ser a primeira depois da esmagadora vitória eleitoral alcançada pelo PSD – Madeira em Maio passado. É indispensável que, tal como tem acontecido nos anos anteriores, o Chão da Lagoa volte a estar repleto com a presença em massa dos Madeirenses e Porto-Santenses, mostrando mais uma vez a força e a união do povo da Madeira em defesa da nossa autonomia.

As intervenções políticas ficarão a cargo de Nivalda Gonçalves, presidente da JSD - Madeira, Jaime Ramos, secretário-geral do partido, Miguel Albuquerque, vice-presidente do PSD – Madeira e presidente da Câmara Municipal do Funchal, Alberto João Jardim, presidente do PSD - Madeira e Marques Mendes, líder nacional do PSD, que vem, desta forma, associar-se à festa dos Sociais Democratas Madeirenses.

Vamos todos celebrar a autonomia!

terça-feira, julho 17, 2007

Interrupção Voluntária da Gravidez entra em vigor

A regulamentação da lei que despenaliza a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) entrou em vigor no passado Domingo. A actual lei, que permite o aborto a pedido da mulher até às 10 semanas de gravidez, resulta da vitória do “sim” à despenalização da IVG no referendo do dia 11 de Fevereiro, cujo resultado não foi vinculativo em virtude da taxa de participação ter sido inferior a 50%. No entanto, os problemas para o Governo Socialista na aplicação da nova lei sucedem-se por todo o país:

O elevado número de médicos objectores de consciência conduziu a que diversos hospitais de Norte a Sul do país não possuam os meios suficientes para fazer cumprir a nova lei. Os 19 hospitais das Misericórdias também se recusam a fazer interrupções voluntárias da gravidez, mantendo uma decisão tomada aquando do primeiro referendo à despenalização do aborto.

Na Região Autónoma dos Açores, apenas o hospital do Faial vai avançar com a IVG, uma vez que nas outras instituições todos os médicos alegaram objecção de consciência.

A Região Autónoma da Madeira alega não ter os meios materiais suficientes para a aplicação da nova lei na Região. O Governo Regional solicitou também ao tribunal constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade desta lei, ao qual se junta um outro pedido do “Movimento pela Vida”.

Os problemas para aplicação da nova lei do aborto multiplicam-se e adivinham-se dias difíceis para o Governo Socialista na criação de condições para aplicação desta nova lei em todo o país.

terça-feira, julho 10, 2007

Programa de Governo discutido na Assembleia

Começou hoje o debate para a discussão do Programa de Governo 2007-2011 na Assembleia Legislativa da Madeira.

Durante o dia de hoje serão discutidas as áreas económicas e amanha serão debatidas as áreas sociais, estando também agendado para Quinta-Feira, dia 12, a sessão de encerramento com a presença do Presidente do Governo Regional. Nos dois dias de trabalho, o debate terá inicio as 9 horas terminando por volta das 19 horas. O tema da Juventude deverá ser discutido no dia 11 da parte da tarde.

Os debates são abertos ao público, sendo uma boa oportunidade para conhecermos as ideias e as políticas que deverão ser prosseguidas na Região nos próximos quatro anos, em especial, aquelas que mais directamente dizem respeito à Juventude Madeirense.

quarta-feira, julho 04, 2007

Lei das Incompatibilidades é Inconstitucional


O Tribunal Constitucional chumbou a lei que estende o regime de incompatibilidades aos deputados regionais do Açores e da Madeira, em resposta ao pedido de fiscalização do Presidente da República.

O Tribunal Constitucional deu razão às críticas que o PSD-Madeira fez a esta lei, considerando que a Assembleia da República se intrometeu nos poderes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ao legislar sobre o estatuto dos deputados destas assembleias. Uma intromissão que para o PSD-Madeira é inaceitável por desrespeitar a nossa autonomia.

Uma Lei das Incompatibilidades, a ser feita, terá que ser nos locais adequados que são nas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas.

Porto Santo sem “Merlin”


O Porto Santo está em risco de ficar sem o Helicóptero Merlin que servido para as operações de evacuação, socorro e também, para as operações de salvamento e resgate de pessoas que só podem ser realizadas por aparelhos deste tipo.

A razão prende-se com o facto deste aparelho estar sem tripulação!

É inaceitável que o país se dê ao luxo de possuir os meios necessários e que esses meios não estejam operacionais por falta de tripulação.

Esperemos que esta situação seja resolvida rapidamente. Até lá, o Aviocar deverá efectuar as operações de evacuação que sejam necessárias mas, todos sabemos que este aparelho não é o mais adequado para realizar operações de salvamento em alto mar. Só esperamos que entretanto este meio de salvamento não venha a ser necessário.