O anúncio do novo programa de apoio ao arrendamento designado por Porta 65, gerou uma grande expectativa aos jovens portugueses, sobretudo porque se pensava que se iria melhorar o anterior regime do Incentivo ao Arrendamento Jovem.
No entanto, o que se tem vindo a verificar é que o Porta 65 ao invés de melhorar e reforçar o sistema de incentivo ao arrendamento jovem existente, veio diminuir drasticamente este apoio, verificando-se uma diminuição do número de candidaturas devido aos novos critérios totalmente desajustados da realidade.
De facto, com o novo programa, existem apenas duas candidaturas, que ainda em fase de apreciação na Região Autónoma da Madeira, enquanto que no anterior regime, no último ano de vigência foram apoiados cerca de cem jovens incluindo agregados familiares jovens.
Nesta sentido a JSD – Madeira, recomendou ao Governo da República as seguintes alterações:
1. Considerar uma majoração de 35% sobre o valor de renda máxima admitida, no caso das candidaturas de jovens com residência própria permanente na Região Autónoma da Madeira, fundamentado nos custos superiores de construção, venda e arrendamento.
2. Considerar um factor de correcção através de uma majoração de 30% sobre o valor de renda máxima admitida para as tipologias T0 e T1, fundamentada nas condições de mercado e na caracterização da população que recorre ao arrendamento como única solução compatível com o seu rendimento e com a sua situação profissional.
3. Alterar o prazo máximo estipulado de três para cinco anos, tal como vigorava no IAJ fundamentado na necessidade de conferir estabilidade e confiança ao jovem que procura esta solução habitacional.
4. Alterar o critério de redução da subvenção mensal ao longo do período de duração do apoio, mediante a aplicação de um factor de redução de 5%, aproximando as percentagens de cada um dos anos, no sentido de garantir uma evolução mais consentânea com a realidade ao nível da evolução dos rendimentos auferidos.
Consideramos que estas são alterações fundamentais para que através do arrendamento, os jovens tenham acesso a uma solução habitacional não se constituindo como um entrave ao percurso profissional dos jovens, mas pelo contrário, criando condições para o seu desenvolvimento profissional e pessoal.
No entanto, o que se tem vindo a verificar é que o Porta 65 ao invés de melhorar e reforçar o sistema de incentivo ao arrendamento jovem existente, veio diminuir drasticamente este apoio, verificando-se uma diminuição do número de candidaturas devido aos novos critérios totalmente desajustados da realidade.
De facto, com o novo programa, existem apenas duas candidaturas, que ainda em fase de apreciação na Região Autónoma da Madeira, enquanto que no anterior regime, no último ano de vigência foram apoiados cerca de cem jovens incluindo agregados familiares jovens.
Nesta sentido a JSD – Madeira, recomendou ao Governo da República as seguintes alterações:
1. Considerar uma majoração de 35% sobre o valor de renda máxima admitida, no caso das candidaturas de jovens com residência própria permanente na Região Autónoma da Madeira, fundamentado nos custos superiores de construção, venda e arrendamento.
2. Considerar um factor de correcção através de uma majoração de 30% sobre o valor de renda máxima admitida para as tipologias T0 e T1, fundamentada nas condições de mercado e na caracterização da população que recorre ao arrendamento como única solução compatível com o seu rendimento e com a sua situação profissional.
3. Alterar o prazo máximo estipulado de três para cinco anos, tal como vigorava no IAJ fundamentado na necessidade de conferir estabilidade e confiança ao jovem que procura esta solução habitacional.
4. Alterar o critério de redução da subvenção mensal ao longo do período de duração do apoio, mediante a aplicação de um factor de redução de 5%, aproximando as percentagens de cada um dos anos, no sentido de garantir uma evolução mais consentânea com a realidade ao nível da evolução dos rendimentos auferidos.
Consideramos que estas são alterações fundamentais para que através do arrendamento, os jovens tenham acesso a uma solução habitacional não se constituindo como um entrave ao percurso profissional dos jovens, mas pelo contrário, criando condições para o seu desenvolvimento profissional e pessoal.
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