O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou ontem a lei orgânica da Guarda Nacional Republicana (GNR) que tinha sido aprovada na Assembleia da República apenas com os votos do Partido Socialista.
Em apenas um mês, é a terceira vez que o Presidente da República utiliza o seu poder de veto, depois de já ter devolvido ao Parlamento Nacional o estatuto dos jornalistas e o diploma sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado.
Em apenas um mês, é a terceira vez que o Presidente da República utiliza o seu poder de veto, depois de já ter devolvido ao Parlamento Nacional o estatuto dos jornalistas e o diploma sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado.
Além das leis vetadas, o Presidente da República já submeteu diversas leis para apreciação no Tribunal Constitucional, por possuir dúvidas sobre a constitucionalidade dessas leis. Algumas delas, chegaram mesmo a ser consideradas inconstitucionais (como foi o caso da “Lei das Incompatibilidades”) outras, foram promulgadas apesar das dúvidas sobre a sua legalidade (como foi o caso da Lei das Finanças Regionais que neste momento é alvo de uma fiscalização sucessiva da sua legalidade por se acreditar violar os direitos dos Madeirenses e o Estatuto Político-Administrativo da Região).
Longe parece que já vai o tempo em que o Presidente da República parecia “encantado” com as políticas deste Governo. Agora, Cavaco Silva, não se tem poupado em chamadas de atenção ao Governo de Sócrates. Só esperamos que o Presidente da República continue com esta atitude, mais interventiva e atenta, para o bem de Portugal.
Longe parece que já vai o tempo em que o Presidente da República parecia “encantado” com as políticas deste Governo. Agora, Cavaco Silva, não se tem poupado em chamadas de atenção ao Governo de Sócrates. Só esperamos que o Presidente da República continue com esta atitude, mais interventiva e atenta, para o bem de Portugal.
2 comentários:
Parece que o nosso Presidente da República já se começa a aperceber que as medidas que o Governo Socialista tem vindo a tomar não são as melhores para o País. Acho bem que continue atento ao governo de Sócrates e o impeça de levar a cabo algumas das suas ideias que não favorecem a polpulação portuguesa em nada.. Apenas prejudicam!
Alguém ter de por mão neste projecto de ditadorzinho que é o primeiro ministro de Portugal, Sr. José Sócrates, mais conhecido por "Eng." Pinto de Sousa. Há muito tempo que Portugal não assistia a censura, a persiguição política e a descriminação que está a ser imposta por este senhor, que governa Portugal mas que se esconde por detrás da incompetência dos seus ministros. Alguém tem de ajudar Alberto João a fazer frente a este senhor que quer calar, seja como for, as vozes discordantes que existem em Portugal.
Postar um comentário