Governo da República baixa o IVA

José Sócrates anunciou que o irá descer a taxa de IVA de 21% para 20% depois de, como sabemos, o Governo Socialista a ter aumentado este imposto de 19% para 21% no início do seu mandato, contrariando todas as promessas eleitorais que até então tinha feito.

O Governo da República afirmou até agora que seria leviano e irresponsável baixar os impostos garantindo que não os baixaria antes das eleições.

Com a descida de impostos e com uma forte propaganda, o Governo socialista vai tentar, ao longo do próximo ano, comprar os votos dos portugueses e fazer esquecer todos os problemas e as dificuldades que os portugueses passaram durante estes três anos de governação socialista.

Certamente, no próximo ano José Sócrates irá engendrar uma operação de charme à Madeira para tentar voltar a enganar os Madeirenses e nos fazer esquecer dos roubos e das injustiças de que a Madeira foi alvo nos últimos tempos.

Não há descida de impostos que nos faça esquecer o que se passou ao longo do seu mandato, Sr. José Sócrates. Os portugueses e, principalmente os Madeirenses, têm reservado para si um cartão vermelho nas eleições do próximo ano.

Alberto João Jardim – 30 anos de Governo

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, cumpre hoje 30 anos à frente do Governo.

Em entrevista à Agência Lusa, Alberto João Jardim destacou a mudança de mentalidades como a principal mudança alcançada na Madeira nos últimos 30 anos: "Era uma sociedade extremamente hierarquizada, feudalizada mesmo, sobretudo nas relações culturais, sociais, humanas. Hoje é uma sociedade moderna, sem preconceitos, europeizada", sublinhou.

Quanto aos desafios futuros, Alberto João Jardim traçou como principais desígnios, a conclusão do programa do Governo sufragado nas eleições de 06 de Maio de 2007 e lutar pela revisão Constitucional continuando a luta pelo aprofundamento da autonomia da Região Autónoma da Madeira.

Foram 30 anos em que Alberto João Jardim foi sucessivamente eleito com maiorias absolutas. No dia 06 de Maio de 2007, data da revolução democrática na Madeira, Alberto João Jardim conquistou a sua nona vitória consecutiva alcançando mais de 64 por cento dos votos expressos, uma das maiores vitórias de sempre.

Foram 30 anos de grande sucesso no progresso e desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira, mas foram também, 30 anos de uma luta árdua e continua pelo aprofundamento da nossa autonomia.

E para ti quais são os segredos para a longevidade da Governação de Alberto João Jardim?

Oportunidade de estudar nos Estados Unidos

O Departamento de Educação e Cultura do Ministério de Estado dos EUA está a promover um programa no Instituto de Verão para Estudantes Europeus 2008.

Este programa consiste na possibilidade de vários estudantes oriundos da Europa se reunirem nos Estados Unidos para um curso de verão, durante cinco semanas, com o objectivo de aprender mais sobre os EU, assim como, melhorar a fluência da Língua Inglesa.

Portugal tem direito a 2 lugares neste curso que decorre de 13 de Julho a 16 de Agosto. Dois estudantes portugueses terão a oportunidade de interagir com estudantes da Dinamarca, França, Noruega, Grã-Bretanha, Alemanha, entre outros.

O prazo limite de candidatura é dia 9 de Abril.

Para mais informações consulta o seguinte ficheiro ou entra em contacto directo com o Centro de Informação Fulbright (responsável pela selecção dos candidatos em Portugal), através do e-mail studyusa@ccla.pt ou pelo número 21 76 111 30 (Ricardo Sequeira)

Contestação dos Professores aumenta

Está marcada para este Sábado, em Lisboa, uma grande manifestação de professores. Os professores estão em luta contra as políticas educativas prosseguidas pelo Governo da República, em particular, pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

A política educativa deste Governo resume-se a promoção do facilitismo, que nem os próprios alunos estarão de acordo e a culpabilização dos professores pela situação decadente a que chegou o sistema educativo em Portugal.

A actuação da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, desrespeitando e desautorizando os professores, provocou um profundo desgaste da imagem social dos professores que estão a deixar de ter as condições necessárias para desempenharem com qualidade o importante papel que lhes está reservado na sociedade.

Depois do Ministro da Saúde, será que José Sócrates também vai fazer uma remodelação no Ministério da Educação para calar mais esta onda de contestação que se está a levantar na sociedade portuguesa?

O que Portugal precisa é de uma remodelação total deste Governo.

Rotas da TAP e a Madeira

Protestamos contra a mais uma decisão da TAP, que para além de ser líder na Europa de atrasos e perda de bagagens, praticar preços elevados decide proceder à extinção, a partir de Abril, das ligações entre a Madeira e várias capitais europeias, com escalas técnicas em Lisboa e Porto.

Estes voos, também conhecidos por 'through flights', permitiam aos passageiros pouparem a taxa do aeroporto de escala. Agora, esses passageiros, se não encontrarem um voo directo para a Madeira numa companhia alternativa, terão de comprar dois percursos, com escala e espera num outro aeroporto, onde pagarão mais uma taxa de embarque.

Mais uma vez a TAP, com esta atitude esquece-se dos seus compromissos com a Região enquanto região turística e ultraperiférica, tendo o transporte aéreo como único meio de transporte de passageiros, lesando assim, seriamente os interesses da Madeira.

A decisão da TAP irá afectar os voos diários que a companhia tinha com partida da nossa ilha para os aeroportos europeus de Madrid, Barcelona, Paris, Amesterdão e Frankfurt, via Lisboa ou Porto.

O mau serviço que a TAP vem prestando aos Madeirenses está a atingir uma situação insustentável.

E-learning: o futuro do Ensino?

O e-learning é uma nova tendência ao nível da aprendizagem que se caracteriza pela forte componente de educação à distância (EaD) e que permite derrubar barreiras de distância.

São cada vez mais as escolas de formação e universidades que se dedicam a este tipo de ensino.

A Universidade Aberta é um bom exemplo desta inovação visto que já a partir do próximo ano lectivo começa a ministrar cursos em regime de e-learning. Vai permitir aos alunos estudarem e interagirem com o corpo docente através de uma plataforma desenvolvida para o efeito.

É claro que não se pode esquecer por completo a componente presencial do ensino, mas o e-learning é uma tendência global que tem demonstrado ter boa aceitação entre professores e alunos.

Será o e-learning o futuro do Ensino?

Radar no Pico do Areeiro

A construção do radar no Pico do Areeiro tem causado alguma agitação pública. Já muitas opiniões foram veiculadas sobre a instalação do radar, que tem por objectivo fiscalizar o espaço aéreo da Região Autónoma da Madeira.

O Ministério da Defesa Nacional, no passado dia 23 de Fevereiro garantiu em comunicado à agência Lusa, que “ cumprirá escrupulosamente as medidas minimizadoras e recomendações constantes do Estudo de Incidências Ambientais”.

Conclui ainda em nota que “ As obras não poderão conflituar com as cláusulas particulares do caderno de encargos realizado para esta obra, nomeadamente no que respeita aos requisitos ambientais, com natural ênfase na protecção da fauna e em especial o da espécie freira, uma ave endémica classificada como criticamente ameaçada”.

A notícia avançada no passado dia 1 de Março, no semanário “Expresso” dá conta de que o Ministério da Defesa admite adiar o avanço do projecto para não colidir com o período de nidificação da ave (Pterodroma madeira) cujo período de permanência no maciço montanhoso central incide sobre os meses de Março a Setembro.

Consideramos ser de facto uma medida prudente, definindo prioridades perante o actual projecto em nome da defesa ambiental. Pena só ser tomada após muitas críticas e reivindicações de diversas entidades, nomeadamente, associações ambientalistas.

Tribunal dá razão à Madeira no caso dos “25 milhões de euros”

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deu razão à Madeira, no processo principal do caso que opunha o Governo Regional e o Ministério das Finanças liderado por Teixeira dos Santos.

Este caso começou com uma decisão do Ministro das Finanças em reter as verbas destinadas à Madeira por alegadamente o Governo Regional ter violado a lei de enquadramento orçamental, não respeitando os limites de endividamento. O Ministro Teixeira dos Santos ordenou então que se retivessem uma verba de 25 milhões de euros das transferências para a Madeira até perfazer os 150 milhões de euros que era o valor total da dívida que a Madeira supostamente teria arrecadado sem autorização.

Agora os tribunais deram razão a Madeira, no processo principal quando já antes também tinham proferido uma decisão favorável à Madeira, na providência cautelar que tinha sido interposta pelo Governo Regional contra a decisão de Teixeira dos Santos.

O Tribunal condenou também o Governo da República ao pagamento de uma indemnização e os juros das verbas que foram indevidamente retidas

Afinal o Estado de Direito em Portugal nos está a dar razão contra a prepotência e arrogância dos homens que governam este país.