ATITUDE PRÓPRIA

Novo BLOG da JSD - Madeira

2009-02-07T11:21:00.003Z

Conhece e acompanha o novo blog da JSD MAdeira em http://juntosporideais.blogs.sapo.pt/

Vânia Jesus sucede a Nivalda Gonçalves na presidência da JSD - Madeira

2008-11-25T17:28:00.003Z

Vânia Jesus foi eleita este Domingo, no XVII Congresso Regional, a nova presidente da JSD – Madeira, sucedendo desta forma à Nivalda Gonçalves na liderança da juventude social-democrata da Madeira.

Num Congresso bastante participado, Nivalda Gonçalves apresentou um balanço do mandato, onde realçou as principais actividades desenvolvidas pela JSD – Madeira ao longo destes dois anos que considerou serem, sem dúvida, a sua melhor experiência política. Dois anos inesquecíveis.

Nivalda Gonçalves que ficará na história da JSD - Madeira por ter sido a primeira mulher líder desta juventude partidária, não resistiu a deixar duras críticas à actuação do primeiro-ministro, José Sócrates, apelando ainda à participação activa dos jovens nos combates eleitorais que se avizinham.

Por seu turno, Vânia Jesus, a nova líder da JSD – Madeira, promete inovar. Novas actividades, inovação nas abordagens comunicativas, dinamismo e credibilidade da política, são estes alguns dos compromissos que Vânia Jesus reserva para a JSD.

Vânia Jesus apresentou ao congresso a sua moção de estratégia global sob o slogan Juntos por Ideais, resultado de uma reflexão alargada dos Jovens da Madeira e Porto Santo que expressaram as suas ideias e preocupações.

Esta Moção aponta como áreas prioritárias de acção, a excelência do ensino e valorização dos recursos humanos, o reforço das políticas de emprego, o acesso à habitação, a implementação de medidas sociais que ajudem a minimizar a situação dos jovens e o apelo a participação activa na vida política, tendo sido amplamente apoiada pelo congresso da JSD.

Por uma JSD – Madeira sempre ao serviço dos Jovens da Madeira.

Obrigado a todos os que lutaram e os continuam a lutar connosco por um futuro melhor.

XVII Congresso da JSD Madeira

2008-11-20T10:42:00.005Z

Realiza-se nos próximos dias 22 e 23 de Novembro, no Centro de Conferências e Exposições da Madeira (CEMA), no Funchal, o próximo Congresso Regional da JSD – Madeira.

Este é um momento que marca o fim do actual mandato liderado por Nivalda Gonçalves e no qual será feito um balanço dos últimos dois anos ao nível de actividades, propostas, projectos e metas alcançadas, assim como, a apresentação de linhas estratégicas para o próximo mandato.

Foram dois anos inesquecíveis. Saltamos, cantamos, içamos bandeiras no trabalho de campanha eleitoral e, depois, festejamos a histórica vitória de 65,3% do PSD Madeira. No Chão da Lagoa, marcamos presença muito activa e animada e no Congresso do PSD Madeira apresentamos a moção “O Desafio da Mudança”.

Foram dois anos de intenso trabalho em prol da nossa juventude. Conseguimos assinar protocolos para a realização de estágios profissionais, lutamos pela aprovação de um apoio no valor do passe dos jovens universitários, trabalhamos pela majoração dos valores das rendas admitidas no programa Porta 65, conseguimos a implementação do estudo "on-line", propusemos uma maior atractividade ao regime do mecenato, entre muitas outras conquistas.

Formamos os jovens com a Universidade J e a Universidade J Autárquica. Permitimos uma maior aproximação dos jovens com os nossos Governantes através dos Encontros com o Governo e dos Encontros com o Poder Local. Debatemos os problemas da nossa sociedade nas conferências e nos Fóruns Sociais e do Ambiente, organizando campanhas de sensibilização e de esclarecimento.

Todas as concelhias e núcleos tiveram um papel fundamental na dinamização destas acções e na organização de diversas iniciativas, entre os quais se destacam torneios de pró-evolution, de Paintball, jogos tradicionais, jogos de futebol, jogos radicais, conferências, passagens de moda, Karaokes, Karting, caminhadas a pé e muito mais.

Acreditamos no trabalho desenvolvido na luta por um futuro melhor para os Jovens da Madeira e do Porto Santo.

Viva a JSD-Madeira!

Ministro das Finanças Português é o pior da Europa

2008-11-19T11:38:00.004Z

Num conjunto de 19 países da União Europeia analisados, o jornal “Financial Times” atribui o lugar de pior ministro das Finanças ao português Fernando Teixeira dos Santos.

O prestigiado jornal britânico utiliza três critérios de análise: economia (segundo vários indicadores económicos), política (baseado nas opiniões de um painel de economistas e comentadores) e estabilidade. Teixeira dos Santos, o ministro das finanças português, ficou em 19.º (e último lugar), na vertente política, em 17.º na área económica e em 11.º na estabilidade.

No geral, o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, obtém uma pontuação média de 16,4 pontos, a mais elevada entre os ministros analisados e portanto, a pior de todas.

No lado oposto da tabela, o ministro das Finanças da Finlândia, Jyrki Katainen, consegue a melhor classificação, com uma média de apenas 3,8 pontos.

TAP isenta Açores de taxa de combustível mas não a Madeira

2008-11-12T13:19:00.002Z

A Transportadora Aérea Portuguesa decidiu isentar, até 30 de Março próximo, os passageiros residentes na Região Autónoma dos Açores do pagamento da sobretaxa de combustível nas viagens entre os Açores e Continente.

Esta situação privilegia, sem qualquer razão válida, os passageiros açorianos relativamente aos residentes na Região Autónoma da Madeira que continuarão a pagar a taxa de combustível no valor de 60 euros nas viagens entre a Madeira e o Continente.

A justificação da TAP para esta clara discriminação é que nos Açores vigora um regime de serviço público em que as tarifas médias são superiores às que se verificam na Madeira, onde as rotas domésticas foram liberalizadas e oferecem melhores preços.

Uma justificação sem sentido porque, nas épocas altas, os preços praticados pela TAP não são assim tão baixos quanto a TAP afirma ser. De facto, os estudantes que neste momento queiram marcar agora uma viagem para passar o natal com a família na Madeira terão de pagar cerca de 500 euros, bem acima dos 250 euros que pagará um residente nos Açores.

Depois dos Madeirenses terem lutado para pôr fim ao monopólio e a ganância da TAP na rota entre o Funchal e Lisboa, só faltava agora era serem os Madeirenses a pagar as ineficiências do serviço público que é prestado para os Açores pela companhia portuguesa.

Alunos expulsam Ministra com ovos

2008-11-12T13:12:00.003Z

Foi com ovos que os alunos de Fafe resolveram receber a Ministra da Educação quando esta se preparava para entregar diplomas no âmbito do Programa Novas Oportunidades.

O nível de contestação à política educativa do Governo Socialista continua a aumentar. Uma onda de contestação que tem sido fomentada pelas atitudes autistas de um Governo que ignora as mega manifestações que se têm realizado na rua, fruto do descontentamento de alunos e docentes.

A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, continua sem perceber, ou sem querer ver, o que se está a passar no país. José Sócrates e a sua ministra continuam a pensar que de forma arrogante e autoritária conseguem impor uma política educativa que ninguém compreende nem aceita.

Portugal precisa de uma mudança, esperemos que com o aproximar de 2009, se aproxime também o fim deste ciclo de desgoverno socialista.

Contra as políticas de Educação

2008-11-09T17:23:00.002Z

Depois de uma mega manifestação de alunos na passada Quarta-feira, agora foi a vez dos professores contestarem as políticas de educação prosseguidas pelo Governo de José Sócrates e a Ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Já nesta semana, Alberto João Jardim, durante a inauguração da escola Básica de 1.º Ciclo da Lombada, em São Martinho, criticou fortemente a política de educação que está a ser seguida em Portugal que promove o facilitismo, defendendo para a Madeira uma política educativa diferente, de qualidade e de exigência, para que os jovens estejam preparados para os desafios futuros do mercado de trabalho.

Hoje estiveram mais uma vez concentrados no Terreiro de Paço, em Lisboa, dezenas de milhares de professores que se concentraram em protesto com o sistema educativo que o Governo Socialista está a tentar implementar em Portugal, que insiste em burocratizar as escolas e num sistema de avaliação de professores complexo e burocrático.

O Governo de José Sócrates continua a culpar os professores pelos maus resultados da Educação em Portugal quando a culpa está claramente no próprio sistema educativo em vigor em Portugal, obsoleto, decadente e que não responde de forma adequada à nova realidade dos nossos dias e às diferentes realidades dos alunos.

Barack Obama é o novo presidente dos Estados Unidos

2008-11-05T11:30:00.006Z

O dia 4 de Novembro entrará na história dos Estados Unidos da América com a eleição de Barack Obama como o novo presidente dos Estados Unidos, um cargo de extrema importância e influência, não só para a vida dos americanos como na vida de todos os cidadãos do mundo.

Nunca antes, numas eleições americanas, tinham sido mobilizados tantos recursos como foram nestas eleições. Todo o mundo prestou uma atenção especial nestas eleições americanas muito por culpa duma crise financeira mundial que teve início nos Estados Unidos e que só uma firme intervenção dos americanos poderá resolver.

Os festejos fizeram-se sentir por todo o mundo e em especial no Quénia, onde o governo decretou feriado nacional pela vitória nas eleições presidências americanas de Barack Obama, de descendência queniana, que ficará na história como o primeiro presidente negro da história americana.

Banco Português de Negócios Nacionalizado

2008-11-03T13:03:00.003Z

O Governo da República anunciou este Domingo, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que vai propor à Assembleia da República a nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN).

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou que o Governo decidiu a nacionalização do BPN porque o banco se encontra numa situação “muito delicada”, estimando-se perdas acumuladas de 700 milhões de euros. Perdas que poderão estar relacionadas com negócios pouco transparentes do BPN e que já eram conhecimento do Banco de Portugal há algum tempo.

A Caixa Geral de Depósitos poderá vir a ser chamada a assumir a gestão do BPN, tendo sido, entretanto, assegurado pelo Governo, pelo Banco de Portugal e pela Caixa Geral de Depósitos a liquidez do BPN e com isso a salvaguarda dos depósitos dos clientes desta Instituição.

Começou uma nova época no transporte aéreo da Madeira

2008-10-28T15:56:00.003Z

A companhia aérea de baixo custo, EasyJet, efectou ontem a sua viagem inaugural entre Lisboa e a Madeira, no âmbito da liberalização das ligações aéreas entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente.

A entrada da EasyJet irá trazer mais concorrência ao mercado, concretizando desta forma os objectivos da liberalização do transporte aéreo entre Lisboa e a Madeira que se iniciou este ano. Com dois voos diários, a EasyJet irá proporcionar aos residentes na Região Autónoma da Madeira mais alternativas em termos de preço, serviço e horários.

Aguardamos a entrada de mais companhias aéreas interessadas em fazer a rota entre Lisboa e Funchal , Porto e Funchal para, desta forma, aumentar as alternativas e as possibilidades de escolhas não só para os residentes na Região Autónoma da Madeira como, também, para aqueles que nos visitam.

O Voto Electrónico

2008-10-26T07:03:00.011Z

A proposta da JSD/Madeira para implementação do voto electrónico e simplificação do voto antecipado (Proposta de Lei aprovada na ALM), não foi aprovada nas alterações introduzidas em sede de especialidade na 1ª Comissão da Assembleia da República (Proposta final de alteração à lei).

A JSD/Madeira lamenta e repudia este recuo dos socialistas que aprovaram na generalidade a proposta, tendo recusado introduzir as alterações propostas na versão final da alteraçãio à lei. (Comunicado da JSD/Madeira)

TAP baixa taxa de combustível… mas não para as Regiões autónomas

2008-10-24T10:39:00.002+01:00

A TAP baixou hoje as taxas de combustível com uma redução de 5 euros (passa de 125 para 120 euros) nas viagens de longo curso e uma diminuição de 3 euros (passa de 35 para 32 euros) nas viagens de médio curso.

Depois do preço do petróleo estar em queda em mais de 50% face aos valores registados na primeira quinzena de Julho, a TAP resolveu baixar a taxa de combustível em apenas 8,5% nas viagens de longo e médio curso.

Quanto às viagens para as Regiões Autónomas portuguesas, onde a TAP actua com posição dominante, a companhia aérea portuguesa resolveu manter as taxas de combustível nos 30 euros, não reflectindo nem as descidas do preço internacional do petróleo, nem a descida de 8,5% decidida pela TAP para as viagens de médio e longo curso.

Recordamos que a taxa de combustível para as Regiões Autónomas foi aumentada em Abril de 2008 pela TAP de 18 para 21 euros, tendo registado sucessivos aumentos até atingir os actuais 30 euros por percurso.

É inadmissível que os madeirenses não beneficiem desta redução das taxas de combustível!

PS alcança Maioria Absoluta à tangente nos Açores

2008-10-20T11:50:00.003+01:00

O Partido Socialista venceu as eleições legislativas regionais nos Açores tendo obtido 49,96% dos votos o que correspondeu a uma maioria absoluta nos mandatos, tendo conquistado 30 dos 57 deputados da Assembleia legislativa dos Açores.

O Partido Socialista liderado por Carlos César registou um decréscimo significativo em relação às eleições de 2004, altura em que obteve 57% dos votos, tendo registado também um decréscimo no número de votantes que passaram de 60.140 votos para 45.070 votos.

O PSD não obteve um bom resultado nos Açores tendo-se ficado pelos 30,27% o que levou à demissão do líder social-democrata açoriano, Costa Neves.

Os grandes vencedores das eleições legislativas açorianas acabaram por ser o CDS-PP que obteve 8,7% dos votos e elegeu 5 deputados e o PPM que consegui eleger um deputado pela ilha do Corvo.

A JSD/Açores conseguiu ter representatividade parlamentar, através do seu Presidente Claudio Almeida, o que representa um espaço importante de luta pelas causas dos jovens açorianos.

Apresentado o Orçamento de Estado para 2009

2008-10-15T15:05:00.002+01:00

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresentou esta Terça-Feira à noite as linhas gerais do Orçamento de Estado para 2009 (OE2009), o último desta legislatura de José Sócrates.

A Região Autónoma da Madeira (RAM) registará uma perda nas transferências do OE de cerca de 2 milhões de euros enquanto que a Região Autónoma dos Açores (RAA) deverá registar um aumento de 8,5 milhões de euros nas transferências relativamente ao ano anterior.

Com estes dados verificámos que a RAA recebe mais 143,2 milhões de euros do que a RAM, diferença bastante substancial e que não é mais do que a prova da descriminação político-partidária de que a RAM tem sido alvo pelo Governo socialista da República. Em relação a antiga lei de finanças regionais, nestes três últimos anos, a RAM já regista uma perda acumulada considerável de mais de 111 milhões de euros.

Destaque para as previsões de crescimento económico incluídas no OE que registam uma revisão em baixa de 0,8% para 2008 e 0,6% para 2009, valores muito aquém dos que haviam sido previstos no início do ano de 2,4% e que representam uma forte desaceleração da economia nacional, reservando-se tempos bastante difíceis para os portugueses.

Partido Socialista chumba sozinho a proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas

2008-10-11T19:31:00.003+01:00

A Assembleia Legislativa da Madeira apresentou uma proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas que teve os votos à favor de toda a oposição (PSD, CDS-PP, BE, PCP) e o voto contra, como já era esperado, da maioria socialista presente na Assembleia da República.

Com a actual lei, até 2009, a Região Autónoma da Madeira (RAM) terá sido prejudicada em mais de 111 milhões de euros que serviram para aumentar as transferências para a Região Autónoma dos Açores (RAA) em 54 milhões de euros, ficando o Estado português a poupar 57 milhões de euros com as suas regiões autónomas à custa da Madeira, numa clara discriminação partidária em benefício do Governo de Carlos César.

Um exemplo da disparidade que tem sido criada entre as duas regiões autónomas pelo Governo de José Sócrates pode facilmente ser vista na questão do IVA.

De acordo com as contas do próprio Governo da República, a receita de IVA em 2007 na RAM atingiu os 249,1 milhões de euros, enquanto que na RAA esse valor fica-se pelos 180,9 milhões de euros. Ora, o Governo da República, para compensar as perdas resultantes do anterior método da capitação do IVA, atribui uma compensação de 41,7 milhões de euros à RAM enquanto que a RAA recebem uma compensação a rondar os 112,7 milhões de euros, o que totaliza 287,8 milhões de euros para a RAM e 293,6 milhões de euros para a RAA.

Isto significa que, apesar da receita de IVA na RAM a ser substancialmente superior à da RAA (mais 65 milhões de euros) em resultado da maior actividade económica da RAM, o Governo da República, através das transferências do Orçamento de Estado, anula esta diferença, e faz com que no total a RAA receba mais 5 milhões de euros em receita de IVA do que a RAM.

Como pode explicar-se que a receita de IVA da RAA seja superior à da RAM se facilmente nos apercebemos que existe uma diferença substancial no nível de actividade económica entre as duas regiões?

Esta lei continuará a vigorar e a prejudicar a Madeira graças ao Governo de José Sócrates e ao partido socialista.

UMa reduz propinas para alunos a tempo parcial

2008-10-10T18:00:00.001+01:00

As propinas para os alunos em regime parcial vão diminuir para 70% do valor total da propina actualmente praticada. Esta medida foi aprovada na última reunião do Senado da Universidade da Madeira.

Segundo o Reitor desta instituição, Pedro Telhado Pereira, esta decisão prevê que os alunos que não frequentam todas as cadeiras dos respectivos cursos paguem um valor inferior ao da propina normal.

Numa fase inicial, esta medida destina-se apenas aos alunos dos cursos de Matemática e Engenharia. Os alunos dos restantes cursos ainda terão de aguardar a tomada de posição dos respectivos departamentos.

Esta é uma situação favorável, por exemplo, para os alunos finalistas que não têm mais de 50 por cento das cadeiras para completar. Neste caso, não terão de pagar a propina na totalidade para terminar um número reduzido de cadeiras.

A JSD Madeira louva esta decisão do Senado da UMa visto ter sido uma das reivindicações apresentadas nas duas reuniões com a Reitoria, que se mostrou empenhada e disponível para rever esta situação.

Mário Lino ficou com sono durante o discurso do Presidente da República

2008-10-06T20:53:00.005+01:00

Nas comemorações de 5 de Outubro, dia da instauração da República, o Presidente da República, Cavaco Silva, lançou sérios avisos ao Governo Socialista liderado por José Sócrates afirmando que “O que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos. Quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar”.

“Não escondo que vivemos tempos difíceis. Os portugueses sabem-no porque vivem essas dificuldades no seu dia-a-dia. Muitas famílias têm dificuldade em pagar os empréstimos que contraíram para pagar as suas casas. Há idosos para quem a reforma mal chega para as despesas essenciais. Há jovens que buscam ansiosamente o seu primeiro emprego. Há homens e mulheres que perderam os seus postos de trabalho. Nascem novas formas de pobreza e exclusão social e, em paralelo, emergem chocantes disparidades de rendimentos”. Foi desta forma que o chefe de Estado descreveu a situação actual do país.

“Portugal tem registado fracos índices de crescimento económico. Afastámo-nos dos níveis de prosperidade e de bem-estar dos nossos parceiros europeus. Ainda não invertemos a insustentável tendência do endividamento externo. Persistem profundas disparidades entre as diferentes regiões”.

Após estás duras críticas, José Sócrates, líder do Governo autista que governa Portugal, afirmou que o discurso do presidente mostra que está em completa sintonia com o Governo!?!? Outros Ministros, designadamente Mário Lino, ficaram com sono durante o discurso do Presidente da República.

Não admira que o país esteja a ir por tão maus caminhos com esta governação socialista.

Estudantes obrigados a viajar de barco

2008-10-01T09:11:00.002+01:00

Vários estudantes Madeirenses que ingressaram no ensino superior nas Universidades do Continente têm optado pelas viagens de barco por terem bastantes dificuldades em encontrar viagens a preços razoáveis nas épocas em que precisam de viajar.

Os estudantes Madeirenses normalmente têm de realizar as suas viagens nas épocas altas o que lhes dificulta encontrar viagens disponíveis como também o acesso a preços mais acessíveis. Por exemplo, para Janeiro, altura em que os estudantes necessitam de regressar ao Continente para os seus estudos já começa a ser bastante complicado encontrar viagens, mesmo a preços elevados.

A Secretaria Regional do Turismo e Transportes apresentou esta semana uma proposta no sentido de que os Madeirenses possam receber um subsídio nas viagens marítimas efectuadas no navio “Armas”. Aguardamos a resposta do Ministério do Transportes de forma a serem minimizados os custos elevados que os Madeirenses têm sido obrigados a suportar pela sua liberdade na escolha livre dos meios de transporte para viajar para o Continente.

Programas Erasmus e Eurodisseia

2008-09-30T12:00:00.003+01:00

O programa Erasmus tem possibilitado ao longo dos anos um intercâmbio dos jovens estudantes do ensino superior de toda a Europa, alargando a sua formação e a aprendizagem das línguas estrangeiras

Neste ano lectivo, trinta e dois estudantes Madeirenses deverão ter uma experiência fora da Região enquanto trinta e seis estudantes de toda a Europa deverão vir para a Madeira.

O programa Erasmus é uma excelente forma de conhecer culturas diferentes e viver de forma independente sendo uma experiência bastante enriquecedora, principalmente a nível pessoal. O facto de estudar fora da Região permite a muitos jovens ganhar mais responsabilidade e aumentar os horizontes, sendo que muito jovens acabam por conseguir fazer estágios na Europa.

O programa Eurodisseia vai ainda mais longe que o Erasmus e ajuda os jovens europeus quando já têm a sua formação académica ou técnica acabada. O objectivo é, oferecer uma experiência profissional no estrangeiro e permitir um estágio linguístico. Os estagiários recebem uma formação intensiva da língua durante um mês, uma bolsa, o passe de transportes públicos e o alojamento.

Poderás obter mais informações acerca destes programas através da Direcção Regional de Qualificação Profissional para o programa Eurodisseia e da Universidade da Madeira para o programa Erasmus.

Madeira comemora Dia Mundial do Turismo

2008-09-25T14:31:00.000+01:00

O Dia Mundial do Turismo comemora-se no próximo Sábado, dia 27 de Setembro.

A Madeira, como região turística por excelência, tem já programadas várias acções que visam marcar este dia dedicado à importância que o Turismo tem como motor de desenvolvimento e meio de interacção entre pessoas e culturas.

Este ano, no programa das comemorações do Dia Mundial do Turismo está prevista a entrega de flores e brindes aos turistas que desembarquem no Aeroporto da Madeira e aos que passeiem pelas ruas do Funchal.

De destacar as entradas gratuitas em museus e jardins, um concerto de música no Palácio de São Lourenço, os espectáculos de folclore e bandas filarmónicas.

As actividades ligadas à Natureza não faltam também. Os turistas terão à sua disposição circuitos de canyoning, rapel, slide, tirolesa ou ponte dupla, tiro com arco, passeios de burro, observação de cetáceos e um passeio às ilhas Desertas.

Os interessados em participar nestas iniciativas têm que adquirir um cartão de acesso no Balcão de Informações do Turismo da Madeira, na Av. Arriaga, 18, Funchal.

Ver mais em http://www.madeiratourism.org/

Regionalização para a Educação

2008-09-24T09:25:00.003+01:00

O Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim afirmou ontem que a Madeira precisa de mais autonomia na educação: “Os Madeirenses têm o direito de poder escolher o sistema educativo que pretendem e não àquele que é imposto por Lisboa”

A Madeira tem sido um exemplo para o País no que diz respeito às políticas de educação, tendo sido feito um excelente trabalho na reestruturação e modernização do parque escolar regional com uma melhoria significativa das condições das físicas das escolas.

A Madeira possui hoje condições para a introdução do 12.º ano como escolaridade mínima obrigatória, assim como, dar mais um passo e alargar a escola à tempo inteiro para todos os alunos do 2.º Ciclo do Ensino Básico (5.º e 6.º anos de escolaridade).

A JSD sempre defendeu o aprofundamento da autonomia regional em matéria de educação em várias moções e propostas, bem como a implementação dos 12 anos de ensino obrigatório. Ver Moção

Somos contra a política do facilitismo implementada pelo Governo do Partido Socialista.

Mais autonomia, para uma melhor educação e para o garante de um futuro melhor!

Regresso às Aulas

2008-09-23T11:45:00.008+01:00

Já arrancou o ano lectivo 2008/2009 para cerca de 41 mil alunos da Região.
As principais novidades este ano são os critérios de atribuição dos apoios relativos à Acção Social Educativa que passa a abranger mais famílias e o sucesso dos cursos tecnológicos, na medida em que contribuem para um decréscimo significativo do abandono escolar.

Para marcar este dia, os Estudantes Social Democratas organizaram uma volta à ilha, com passagem por algumas escolas da Região com o intuito de distribuir uma horário/calendário escolar no qual constam várias propostas concretizadas e novas reinvindicações no âmbito da Educação e Ensino na Região.

É por uma melhor qualidade no ensino que os ESDs, em conjunto com a JSD Madeira, têm vindo a fazer várias propostas no decurso dos anos lectivos anteriores que hoje são uma realidade no ensino na RAM. Destacamos o Apoio Escolar On-line (AEO); a Acção Social Educativa mais abrangente; o reforço do projecto "Escola Segura"; os Quadros Interactivos Multimédia (QIM); o fim dos Cursos Prioritários; a Educação para a Sexualidade e Afectos (ESA).

Os ESDs continuarão a reivindicar mais apoios e divulgação do Associativismo Estudantil; a Mediação Escolar no Ensino Básico e Secundário; novas dinâmicas nas aulas de substituição; Programas Curriculares mais adequados è realidade regional; mais Prémios de Mérito e Concursos Regionais; a reposição da disciplina TIC e o Modelo Educativo Regional.

Download Calendário/ Horário Escolar
Para mais informações sobre os Estudantes Social Democratas consulta www.jsdmadeira.pt/esd

Já saíram os resultados do acesso ao ensino superior

2008-09-15T10:32:00.002+01:00

Saíram este fim-de-semana os resultados da primeira fase de acesso ao ensino superior.

Para confirmar se entraste no ensino superior e no estabelecimento e curso que pretendias basta dirigires-te ao site da Direcção Geral do Ensino Superior onde são apresentados os resultados das candidaturas ao ensino superior em 2008.

Este ano, 84% dos candidatos foram colocados. Os cursos de Medicina e Saúde continuam a ter as médias mais altas de acesso ao Ensino Superior. Com a média de acesso mais alta este ano está o curso de Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (18,52), segue-se também Medicina no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (18,37), na Universidade do Minho (18,27) e na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (18,17).

Na Universidade da Madeira os cursos que exigiram uma média mais elevada de acesso foram, Medicina (17,9), Gestão (15,05), Economia (14,62) e Serviço social (14,34).

No site da Direcção Geral do Ensino Superior podes ainda consultar as vagas que sobraram para a segunda fase de acesso ao ensino superior, a classificação dos últimos candidatos colocados em todos os cursos, assim como a lista dos colocados em cada curso.

PS quer limitar o voto dos emigrantes

2008-09-12T10:56:00.005+01:00

O Partido Socialista irá apresentar na Assembleia da República um projecto-lei que visa alterar a Lei Eleitoral para a Assembleia da República (AR), restringindo o voto dos emigrantes.

O Partido Socialista quer acabar com o voto por correspondência, a forma de voto mais utilizada pelos emigrantes, para admitir apenas o voto presencial, obrigando os emigrantes a deslocarem-se vários quilómetros para poderem votar. Uma medida que tem claramente interesses políticos com o objectivo de limitar o exercício do direito de voto dos emigrantes, tradicionalmente mais afectos ao PSD.

Manuela Ferreira leite, fez ontem uma comunicação onde afirmou que o PSD tudo fará para impedir esta pretensão socialista que restringe de forma inaceitável o direito de voto dos emigrantes portugueses, pondo em causa, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.

Esta pretensão socialista, trata-se de um recuo inaceitável nos processos de votação, dificultando o exercício do direito de voto, e que chega mesmo a ser contraditório com a recente aprovação na generalidade, inclusive pela bancada socialista, da proposta da JSD-Madeira apresentada à Assembleia da República sobre a introdução do voto electrónico.

Ver Projecto de Lei "ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA"

Recenseamento Eleitoral Automático

2008-09-06T18:24:00.002+01:00

Através da implementação do Cartão do Cidadão, o Governo da República está a preparar uma nova lei que estabelece um novo regime jurídico do recenseamento eleitoral.

Esta nova lei pretende incluir medidas de simplificação entre as quais se destaca, pela importância que encerra para os jovens, a inscrição automática no recenseamento dos cidadãos nacionais que completam 18 anos e dos cidadãos eleitores que mudam de morada, através de uma plataforma de interoperabilidade entre o cartão de cidadão e da Base de Dados do Recenseamento Eleitoral.

Além disso, todos os cidadãos nacionais, residentes no território nacional, maiores de 17 anos, são oficiosa e automaticamente inscritos na Base de Dados do Recenseamento Eleitoral, sendo a informação necessária para a sua inscrição recolhida com base na plataforma de serviços comuns do Cartão de Cidadão.

Concordamos com a implementação destas medidas de simplificação, no entanto esperámos que, dentro do mesmo espírito, o Governo da República concretize também a iniciativa da JSD-Madeira que pretende introduzir o voto electrónico já nas eleições regionais de 2011, garantindo a todos os eleitores madeirenses uma maior facilidade no exercício do seu direito de voto.

A JSD-Madeira compromete-se a estar atenta e a lutar empenhadamente pela implementação do voto electrónico, que já foi por diversas vezes rejeitado pelo Governo Socialista, uma vez que constitui uma alternativa ao actual voto antecipado e irá facilitar a participação cívica nas eleições regionais dos Madeirenses, que por diversos motivos, se encontram fora do seu local de residência em altura de eleições.

Bolsas de Estudo do Governo Regional para o Ensino Superior

2008-09-04T09:48:00.001+01:00

Encontram-se abertas as candidaturas para renovação das bolsas de estudo para o Ensino Superior concedidas pelo Governo Regional da Madeira.

Os prazos para apresentação dos requerimentos de prorrogação e de renovação decorrerão em quatro períodos: 1.ª período de 1 a 12 de Setembro; 2.º período de 22 a 27 de Setembro; 3.º período de 27 a 31 de Outubro e 4.º período de 3 a 7 de Novembro.

Para os alunos que se candidatam pela primeira vez a este apoio do Governo Regional, o prazo de candidatura decorrerá de 29 de Setembro a 22 de Outubro, sendo as candidaturas distribuídas pelos dias por ordem alfabética.

Este apoio do Governo Regional da Madeira é dado em função dos rendimentos dos agregados familiares de cada estudante aos alunos que se matriculem em determinados cursos superiores, em estabelecimentos localizados fora da Região Autónoma da Madeira, assim como, aos estudantes do Porto Santo, que se estejam matriculados nos estabelecimentos de ensino superior localizados na Madeira.

As candidaturas poderão ser apresentadas no Gabinete do Ensino Superior localizado na Rua das Hortas.

Se necessitares de mais informações poderás aceder ao site do Gabinete do Ensino Superior clicando aqui.

Aproveita esta oportunidade e candidata-te!

Porta 65 – Candidaturas de 01 – 15 de Setembro

2008-09-02T09:18:00.002+01:00

A partir de ontem, dia 01 de Setembro, até ao dia 15 de Setembro, decorrerá o prazo de candidaturas ao Programa Porta 65 que permite obter um apoio até 50% dos valor das rendas da habitação pagas pelos jovens até aos 30 anos.

Os limites máximos admitidos na Região Autónoma da Madeira são de 400 euros para um T0 ou T1; 500 euros para um T2 e 650 euros para um T3.

Podes candidatar-te ao apoio através do site www.portaldahabitacao.pt/

Aproveita esta oportunidade!

Crédito à habitação: Bancos deixam de cobrar comissões

2008-08-28T10:26:00.004+01:00

De acordo com o decreto-lei 171/2008 publicado esta terça-feira em Diário da República, as instituições bancárias estão proibidas de cobrar comissões aos clientes em situações de renegociação de contratos de crédito à habitação ou na transferência destes para outras instituições de crédito.

Está proibida “a cobrança de qualquer comissão pela renegociação das condições de crédito, nomeadamente do spread ou do prazo da duração do contrato” estando, os bancos, ainda impedidos de fazer “depender a renegociação do crédito da aquisição de outros produtos ou serviços financeiros”, refere o decreto-lei que entrará em vigor no dia 25 de Setembro.

Por um lado, esta nova legislação parece-nos uma medida positiva no sentido em que diminui os encargos com o credito à habitação nas situações de renegociação e/ou transferência dos créditos, eliminando barreiras económicas e obstáculos à renegociação quer das condições dos empréstimos quer da respectiva mobilidade entre instituições bancárias dos contratos de empréstimo.

Por outro lado, não podemos deixar de manifestar a nossa preocupação pelo facto de os bancos poderem vir a compensar esta perda de receita aumentando o spread (margem de lucro dos bancos) da generalidade contratos de empréstimo à habitação.

Se assim for, não ocorrerá qualquer redução nos encargos das famílias portuguesas que recorrem ao crédito para aquisição de habitação, em especial, os jovens.

«Rentrée» política do PSD-Madeira na Ilha Dourada

2008-08-19T14:30:00.001+01:00

O largo das Palmeiras no centro da cidade da Vila Baleira no Porto Santo encheu para assistir ao já tradicional comício de Verão de Alberto João Jardim que marca a “rentrée” política do PSD-Madeira.

O Líder do PSD-Madeira considerou ser necessário “mudar Portugal, não apenas no governo, mas no sistema político que dá de comer a muitos medíocres e oportunistas”. Alberto João Jardim criticou duramente José Sócrates a quem acusou de no meio das suas políticas e das ditas “causas fracturantes”, estar a construir um estado policial que “esconde um projecto totalitário, reforçando os poderes da polícia e concentrando o grande capital”.

Alberto João Jardim criticou a oposição ao nível nacional e defendeu a criação de um movimento social federalista que retire a concentração financeira de Lisboa, dando voz ao resto de Portugal e que permita a distribuição mais justa da riqueza por todo o país.

É importante fazer verdadeira oposição ao PS e ao Eng. José Sócrates.

11 Dias em Acção Jovem

2008-07-31T17:21:00.007+01:00

A JSD Madeira organiza, de 2 a 12 de Agosto, 11 dias em Acção Jovem.

Esta é uma iniciativa, dedicada à juventude, que a JSD Madeira tem vindo a organizar nestes últimos anos.

Este ano, a Acção Jovem conta com 11 acções políticas a decorrer nos 11 concelhos da nossa Região.

A JSD Madeira tem como principal objectivo apresentar várias propostas no âmbito das temáticas do Ambiente, Desporto, Transportes, Inovação e Cultura, Educação, Saúde, Social, Habitação, Turismo, Emprego e Juventude.

Não faltarão, também, as actividades lúdicas e recreativas que cada concelhia da JSD Madeira vai organizar nestes dias. Caminhadas a pé, jogos e rally paper são apenas algumas das acções em que poderás participar.

No dia de encerramento, Dia Internacional da Juventude, não faltes à J Summer Dream no Porto Santo.

A JSD Madeira a pensar em ti! Para mais informações consulta o Programa

A JSD Madeira a pensar em ti!
Para mais informações visita www.jsdmadeira.pt

Governo Regional acaba com a liberalização dos combustíveis

2008-07-31T16:51:00.003+01:00

Após várias descidas do preço dos combustíveis no Continente que não se reflectiram na Região Autónoma da Madeira, o Governo Regional decide acabar com a liberalização do preço dos combustíveis e voltar ao regime de fixação de preços máximos de venda ao público.

O Governo Regional da Madeira deverá ainda hoje tornar pública uma portaria em que passa a tabelar o preço de venda ao público dos combustíveis, pondo fim a “concorrência da centésima de cêntimo” entre as três grandes gasolineiras presentes na Região (Galp, Repsol e BP) que se vinha verificando desde que os preços dos combustíveis foram liberalizados.

Nas últimas três semanas, o preço do Barril de Crude nos mercados internacionais tem descido para níveis registados há três meses. No entanto, enquanto a Galp e a Repsol baixaram os preços no Continente o mesmo não o fizeram na Madeira.

Num mercado em que desde a sua liberalização nunca existiu uma concorrência clara entre os operadores intervenientes, deixando sérias dúvidas se este regime de liberalização estava a ser benéfico para os consumidores como se pretendia que viesse a acontecer, o Governo Regional da Madeira considerou legítima a intervenção no mercado em defesa dos interesses dos diversos agentes económicos regionais.

Todos juntos para mudar Portugal!

2008-07-28T17:43:00.003+01:00

Perante cerca de 40 mil pessoas na tradicional festa do Chão da Lagoa, Alberto João Jardim apelou aos portugueses do continente para que se unam e se juntem aos social-democratas da Madeira para todos juntos fazermos a mudança política necessária para Portugal.

Alberto João Jardim afirmou que «Isto chegou a um estado em que não estejam à espera dos partidos políticos da oposição. Somos nós, povo, que temos que mudar Portugal”, classificando o Partido Socialista de José Sócrates de praticar uma política que beneficia o “Capitalismo Selvagem”, apoiado pela burguesia lisboeta.

Por outro lado, o líder do PSD – Madeira denunciou que o Estado não investe um tostão na Madeira, mas está a transformar as polícias e as organizações militares em «forças de ocupação colonial». Depois, Jardim esclareceu que durante anos foi passada a mentira de que a Madeira vivia à custa dos portugueses. «Foi uma mentira que eles puseram a circular. Fomos nós que fomos roubados, pois em cinco séculos ficaram com dois terços daquilo que a Madeira produzia».

A JSD - Madeira esteve também presente em peso na festa popular do Chão da Lagoa, tendo a líder da JSD - Madeira, Nivalda Gonçalves, defendido que não devem ser apenas os jovens a estarem motivados para a política, mas «todas as pessoas». No entanto, para que tal aconteça, é preciso que “os partidos não brinquem ou desrespeitem a actividade política e as suas instituições, nomeadamente a Assembleia Legislativa da Madeira”. Nivalda Gonçalves aponta ainda, como elemento chave da qualidade da actividade política regional “uma melhor oposição”.

A líder da JSD – Madeira exigiu mais respeito pela Autonomia e afirmou “Queremos um Governo da República que nos dê esperança e não apenas mentiras como o faz desde 2005”. Para Nivalda Gonçalves, as eleições de 6 de Maio de 2007, foram uma manifestação da vontade da população madeirense. “Foi uma resposta para todos perceberem porque razão o primeiro-ministro não quer visitar a Madeira”.

Nivalda Gonçalves reafirmou também a colaboração e o empenho absoluto da JSD nos próximos combates eleitorais apelando à União para que em 2009 o PSD – Madeira possa somar mais três grandes vitórias para juntar às 40 vitórias eleitorais que o PSD – Madeira já conta.

Tudo a postos para a Grande Festa do Chão da Lagoa

2008-07-24T22:54:00.003+01:00

É já no próximo Domingo dia 27 que se irá realizar a Grande Festa Popular do Chão da Lagoa.

São esperadas cerca de 40 mil pessoas na festa do Chão da Lagoa que este ano contará com a presença da Vânia Fernandes, da Denisa Silva e do André Sardet como cabeça de cartaz cuja actuação está prevista por volta das 16h00.

JSD Madeira estará mais uma vez presente, com a sua energia e o seu contributo, naquela que é a maior manifestação popular de força ao PSD Madeira.A companheira Nivalda Gonçalves, líder da JSD Madeira, intervirá no grande palco do Chão da Lagoa a partir das 14h30, bem como, Jaime Ramos, Secretário-Geral do PSD Madeira, Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal do Funchal e Alberto João Jardim, Presidente do PSD Madeira.

O PSD/M conta com a tua participação.

A JSD Madeira convida a que te juntes a nós!

Seis Madeirenses nos Jogos Olímpicos

2008-07-24T15:37:00.015+01:00

Alberto Paulo foi o último Madeirense a qualificar-se para os próximos jogos Olímpicos de Pequim. O atleta do Marítimo completou a prova de 3.000 metros obstáculos no Centro Desportivo da Madeira com o tempo de 8:20,20 minutos o que constituiu um novo recorde da Madeira.

Alberto Paulo vai assim juntar-se à Helena Rodrigues na canoagem, ao João Rodrigues na Vela, à Ana Moura e ao Marco Vasconcelos no Badminton e ao Marcos Freitas no ténis de mesa.

A Madeira volta a mostrar que possui atletas de grande qualidade e com capacidade para competir ao mais alto nível internacional.

Parabéns a todos pela qualificação e boa sorte para os jogos!

Voto Electrónico apreciado na AR

2008-07-17T17:13:00.005+01:00

O Projecto de Proposta de Lei aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira, que visa garantir o voto electrónico nas eleições legislativas regionais, já foi apreciado na Assembleia da República na generalidade e será, brevemente, votado na especialidade.

Esta proposta da JSD Madeira, apresentada através do Grupo Parlamentar do PSD/M na ALRAM, tem como principal objectivo introduzir o voto electrónico nas eleições regionais de 2011 garantindo a todos os eleitores madeirenses, deslocados por vários motivos, o seu exercício de direito de voto.

No voto electrónico, o eleitor deslocado, no Continente ou nos Açores, deverá manifestar a sua intenção de voto ao Presidente da Câmara do Município em cuja área se encontra recenseado, até ao 15.º dia anterior ao da eleição. A votação realiza-se no dia do acto eleitoral, entre as 8h00 às 19h00, perante uma Assembleia de Voto destacada para o efeito.

O voto electrónico não apresenta custos para o eleitor, surgindo como alternativa ao voto antecipado, que também é simplificado nesta proposta.

É um incentivo a uma maior participação nos actos eleitorais, e como tal, uma medida que visa contribuir para uma diminuição da abstensão.

Ver Projecto de Proposta de Lei à Assembleia da República

Taxa de CO2 nos Transportes aéreos prejudica a Madeira

2008-07-16T09:11:00.002+01:00

A Comissão Europeia decidiu que deverá aplicar uma taxa de CO2 aos transportes aéreos que deverá ser adoptada a partir do ano de 2012.

O eurodeputado social-democrata Sérgio Marques e o Governo regional têm defendido a posição de que as viagens dentro RUP (Regiões Ultraperiféricas) e entre estas e os respectivos territórios continentais a que pertencem, fiquem de fora das novas taxas de CO2, uma vez que encarecerão ainda mais o preço do transporte aéreo para estas regiões, criando dificuldades adicionais a economia das RUP.

No entanto, a União Europeia anunciou recentemente que os voos entre os aeroportos do Continente para a Madeira e para os Açores (e em sentido inverso) não estão contemplados nas excepções à taxa de CO2. As excepções apenas contemplam os voos de serviço público, concessionados no interior das RUP, que não tenham um movimento superior a 30 mil passageiros.

Criticámos esta posição da União Europeia porque a RAM, por razões de natureza geográfica, é fortemente dependente do transporte aéreo justificando-se, desta forma, uma excepção na aplicação desta taxa. A aplicação da taxa de CO2 entre o Continente e a Madeira irá complicar ainda mais os problemas de mobilidade dos residentes na Região bem como irá criar dificuldades adicionais a nossa economia muito dependente do exterior e do transporte aéreo.

Esta directiva só entrará em vigor em 2012, por isso, é natural que até lá possam existir alterações. A Madeira conta com a persistência e o trabalho que tem sido incansável do nosso eurodeputado Sérgio Marques no sentido de fazer valer os nossos pontos de vista no seio da União Europeia.

'Hotspots Wi-Fi' com mais sucesso na Região

2008-07-14T16:24:00.006+01:00

A Internet tem vindo a assumir um papel cada vez mais importante como meio de comunicação e divulgação da informação. São cada vez mais aqueles que já não dispensam a utilização desta ferramenta no seu quotidiano.

Neste âmbito, é de realçar o aumento dos pontos públicos de acesso sem fios à Internet (hotspots Wi-Fi) nestes últimos anos.

Em Portugal Continental, o número de locais onde é possível aceder à Internet gratuitamente aumentou de 800 para 1600, em apenas 3 anos.

Na Região, a instalação destes pontos representa 3.1% do total nacional. Esta é uma prova do esforço das entidades competentes que conseguiram, com sucesso, permitir às pessoas de todos os concelhos o acesso gratuito à internet e, consequentemente, minimizar os efeitos da nossa ultraperiferia.

Para a JSD Madeira é gratificante ver que a nossa Região constitui exemplo de sucesso nesta área, visto ter sido uma reivindicação sempre presente nos seus manifestos para as eleições autárquicas.

http://www.wifi-madeira.com/ListaDeHotSpots.html

Candidaturas ao Ensino Superior

2008-07-09T12:39:00.005+01:00

Terá início amanhã, 10 de Julho, a primeira fase de candidaturas ao Ensino Superior.

Este ano, o número de vagas disponíveis para acesso ao ensino superior ultrapassou pela primeira vez as 50.000 vagas, totalizando 50.777 lugares, mais 1.505 vagas do que no ano anterior.

O Ensino Superior Politécnico foi o grande responsável pelo crescimento do número de vagas, tendo sido disponibilizado mais 1.166 lugares, enquanto que no Ensino Superior universitário foram criadas apenas mais 339 vagas.

Na Madeira, a Universidade da Madeira (UMa) disponibiliza para o próximo ano lectivo um total de 550 vagas, o que corresponde a um ligeiro acréscimo relativamente ao ano transacto, mais 18 lugares.

São seis os cursos que registam um aumento no número de vagas, nomeadamente, Bioquímica, Ciências da Cultura, Ciências da Educação, Gestão, Economia e Estudos Ingleses e Relações Empresariais.
Em relação aos cursos de Design e Multimédia, as vagas diminuem de 20 para 15.

Nos restantes cursos ministrados por esta instituição o número de vagas mantém-se.

Se vais candidatar-te poderás consultar as informações disponibilizadas no site dos Estudantes Social Democratas e no site oficial do Acesso ao Ensino Superior.

Quadros Interactivos Multimédia na RAM

2008-07-07T12:11:00.006+01:00

Os Quadros Interactivos Multimédia (QIM) utilizados em algumas escolas da Região têm-se mostrado vantajosos para a criação de uma nova dinâmica nas aulas, tornando o método de ensino mais interessante e com mais recursos às novas tecnologias.

A Direcção Regional da Educação, através da Direcção de Serviços de Tecnologias Educativas realizou o "I Concurso Regional de Criação de Conteúdos Educativos para Quadros Interactivos".

Este concurso teve como destinatários todos os Professores e Educadores da Região e teve como principal objectivo estimular a criação de novos conteúdos, incentivando a inovação referente às metodologias de ensino através do uso dos quadros interactivos.

A aceitação foi indicativa do interesse por esta área, com cerca de 16 docentes a concorrer. Os prémios foram já entregues aos três melhores trabalhos.

Actualmente há cinco escolas da Região que já possuem os QIM. Prevê-se que, até 2011, seja possível dotar todo o parque escolar com esta tecnologia.

Uma inovação que motiva os alunos e tem provado melhorar a interacção nas aulas e uma compreensão mais fácil dos conteúdos programáticos.

Mais informação em http://www.educatic.info/qi/

Fundação Social Democrata apoia Estudantes Madeirenses

2008-07-05T14:25:00.002+01:00

A Fundação Social Democrata da Madeira (FSDM) já abriu o período de candidaturas para as Bolsas de Estudos Sociais e de Mérito referentes ao ano lectivo 2008/2009.

Esta é uma iniciativa de apoio aos jovens estudantes madeirenses que apostam na sua formação académica como investimento no seu futuro.

O prazo de candidatura prolonga-se até o dia 29 de Agosto e podem candidatar-se a este apoio estudantes madeirenses que frequentem cursos e instalações de Ensino Superior na Região Autónoma da Madeira.

O valor da bolsa atribuída é de 900 euros, que será dividido em 9 prestações mensais de Outubro de 2008 a Junho de 2009.

O Regulamento e o Formulário de Candidatura, assim como, quais os documentos necessários a apresentar estão disponíveis para download no site http://www.fsdm.org/.

Os processos de candidatura terão que ser entregues pelo candidato, na sede da Fundação.
Sede: Caminho das Romeiras, n.º 13 - Santo António - 9020-117 Funchal
Telf. 291 745 666

PS Continua a descer nas intenções de voto

2008-07-04T11:46:00.002+01:00

Um estudo efectuado pela Eurosondagem, S.A. para o Expresso, SIC e Rádio Renascença, entre 26 de Junho e 01 de Julho de 2008, mostra que o Partido Socialista de José Sócrates continua a descer nas intenções de voto dos Portugueses.

Se as eleições legislativas fossem hoje, 40% dos portugueses votariam no PS, menos 1,8 pontos percentuais do que o resultado obtido no mês de Maio. Este é o pior resultado do Partido Socialista desde que foi eleito com maioria absoluta, ficando agora bastante longe desse objectivo.

Em segundo lugar surge o PSD, tendo sido o partido que mais subiu nas sondagens no último mês, ficando com mais 4 pontos percentuais dos votos obtidos no mês anterior. Apesar deste crescimento significativo, o PSD aparece ainda 11 pontos de distância do PS, diferença que resulta certamente da instabilidade que o partido social-democrata tem vivido nos últimos tempos ao nível nacional em termos de liderança.

A CDU ficou-se pelos 10,1% das intenções de voto, menos 0,9 pontos percentuais do que no mês de Junho, igual à descida verificada pelo CDS que recolhe agora a simpatia de 6% dos eleitores. O Bloco de Esquerda também desceu contando agora com 10,8% das intenções de voto.

O PSD tem cerca de um ano para recuperar os 11 pontos que o separam do Partido Socialista e vencer José Sócrates, nas próximas eleições legislativas em 2009. Vitória que será certamente fácil, tendo em conta a política de show-off que vêm sendo prosseguida pelo Governo Socialista, da qual os portugueses já se vão apercebendo.

Programa Estágios Profissionais na União Europeia

2008-06-27T10:46:00.003+01:00

A Secretaria Regional dos Recursos Humanos aprovou, através da Portaria n.º60 de 15 de Maio, um Programa Estágios Profissionais nos países da União Europeia que visa proporcionar aos jovens qualificados em situação de desemprego, um estágio profissional em contacto com a realidade empresarial europeia.

Este programa surge após várias reuniões de trabalho entre a JSD – Madeira e a Secretaria Regional dos Recursos Humanos, nas quais foram apresentadas várias propostas surgidas no seio da JSD, no sentido de se criarem novas alternativas e novas oportunidades para os jovens Madeirenses em termos de emprego.

Com este programa é concedida a oportunidade dos jovens Madeirenses de exercerem uma actividade em contexto real de trabalho, familiarizando-se com outros processos de organização do trabalho e de gestão. Por outro lado, este programa vem reforçar as perspectivas de empregabilidade dos jovens Madeirenses, através das novas competências adquiridas, quer a nível profissional, social e pessoal, fundamentais num mercado de trabalho global e cada vez mais competitivo.

Podes candidatar-te a este programa através do site do Instituto Regional de Emprego em http://www.ire.gov.pt/, preenchendo o formulário de candidatura que se encontra disponível na página.

Podes ainda consultar os requisitos de admissão e as respectivas regras de funcionamento do Programa através da Portaria n.º 60 de 15 de Maio publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.

PSD Vence eleições Intercalares em Gaula

2008-06-24T14:26:00.005+01:00

O Partido social-democrata venceu as eleições intercalares realizadas este Domingo em Gaula obtendo 48,0% dos votos, elegendo Gustavo Caíres como o novo presidente e conquistando cinco dos nove mandatos para a Assembleia de Freguesia de Gaula.

Recordamos que esta Junta de Freguesia era governada pelo Partido Socialista tendo, as já naturais quezílias e confusões internas que caracterizam o PS – Madeira, conduzido à demissão do presidente e à convocação de eleições intercalares para esta freguesia.

O Movimento dos Cidadãos pelo Povo de Gaula, liderado pelo dissidente do Partido Socialista e antigo presidente da Junta de Freguesia, ficou em segundo lugar, obtendo 42,0% dos votos e os restantes quatro mandatos.

A CDU surgiu como a terceira força política mais votada com 4,7% dos votos, ficando à frente do Partido Socialista, o grande derrotado destas eleições, que arrecadou apenas 3,5% dos votos, perdendo a Junta de Freguesia de Gaula para o PSD-Madeira.

Mais uma vez se percebe porque é que das 54 freguesias da Madeira apenas em três casos a população confiou no Partido Socialista. Gaula era uma dessas freguesias, mas ao fim de três anos de governação socialista a confusão que reina no PS-Madeira veio ao de cima, conduzindo ao descrédito total nos socialista e a confiar no PSD-Madeira para conduzir a freguesia de Gaula no caminho do progresso e desenvolvimento.

Petição Estudantes Madeirenses

2008-06-11T09:55:00.001+01:00

Com a liberalização da rota de aviação civil entre a Madeira e o Continente Português, o transporte aéreo na Região entrou numa nova fase.

Este processo de liberalização não salvaguardou o desconto que existia no anterior regime nas tarifas das passagens aéreas para os estudantes, o que constituía uma ajuda nos orçamentos familiares dos jovens que apostam na sua formação superior.

Tendo em conta que actualmente não existe qualquer distinção entre o preço da passagem suportada pelos estudantes em relação aos residentes é necessário proteger as condições de efectivação do direito à educação.

Assim sendo, os estudantes madeirenses que frequentam o ensino fora da Região Autónoma da Madeira, bem como os estudantes residentes que frequentam o ensino na Região mas que, por motivos de estudo, têm de se deslocar, não podem ver o seu direito à educação e as suas legítimas aspirações a um futuro melhor limitadas por obstáculos.

Esta petição tem o objectivo de que na Assembleia da Republica seja reconhecida a pertinência do nosso pedido e aprove uma alteração a lei de modo a que aos estudantes seja atribuído um subsídio superior ao dos residentes.

Subscrevam a petição com o vosso nome completo e Nº de BI na seguinte hiperligação:

http://www.petitiononline.com/JU06D508/petition-sign.html

Continuam as Mega Manifestações contra o Governo Socialista

2008-06-06T11:58:00.005+01:00

Ontem realizou-se mais uma Mega Manifestação em Lisboa contra as políticas do Governo Socialista de José Sócrates.

Depois de, em Março, terem estado mais de 100 mil professores nas ruas de Lisboa em luta contra as políticas para a educação do Governo Socialista, depois de por todo o País várias pessoas se terem manifestados contra o encerramento de urgências, depois desta semana os pescadores do continente terem paralisado exigindo medidas ao Governo para fazer face ao aumento dos preços dos combustíveis, ontem, 200 mil pessoas encheram a Avenida da Liberdade em Lisboa em manifestação contra a revisão do Código do Trabalho.

Enquanto o País está em dificuldade e as pessoas saem à rua a exigir mudanças de políticas, José Sócrates continua a viver no seu país de fantasia, indiferente ao que se passa nas ruas.

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos chegou mesmo a afirmar que para o Governo é indiferente o número de pessoas presentes na manifestação.

Um Governo arrogante e autista, que vive insistindo em políticas que estão a tornar o País cada vez mais pobre e com mais dificuldades.

Ferreira Leite vence eleições, Santana esmaga na Madeira

2008-06-02T17:04:00.005+01:00

Manuela Ferreira Leite foi eleita este Sábado a nova líder do PSD nacional arrecadando 37,9% dos votos, seguiram-se Pedro Passos Coelho com 31,1%, Pedro Santana Lopes com 29,5% dos votos e, por último, Patinha Antão com uma votação pouco expressiva.

Manuela Ferreira Leite, conhecida como a “Dama de Ferro” é, deste modo, a primeira mulher a liderar um grande partido político em Portugal. A nova líder social-democrata não esqueceu, no seu discurso de vitória, de deixar duras críticas à política prosseguida pelo Partido Socialista de José Sócrates que têm vindo a agravar os problemas sociais do país e a colocar a classe media e as empresas portuguesas numa situação cada vez mais difícil.

Na Madeira, os resultados foram bem diferentes daqueles que se verificaram no todo nacional. Dos 1.884 militantes que exerceram o seu direito de voto (75,36% dos militantes eleitores), Pedro Santana Lopes foi o candidato mais votado com 1.123 votos (59,6%) seguido de Pedro Passos Coelho com 583 votos (30,9%), Manuela Ferreira Leite com 144 votos (7,6%) e, por último, Patinha Antão com uma votação residual de 14 votos.

Assembleia aprova proposta da JSD para alteração da lei do Mecenato

2008-05-30T16:06:00.001+01:00

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou o projecto de proposta de lei da JSD para alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais no que concerne ao mecenato.

A JSD – Madeira considera que o actual sistema de incentivos ao mecenato não é suficientemente motivador e estimulante para as empresas da Região Autónoma da Madeira, que na sua grande maioria são pequenas e médias empresas, resultando na pouca expressividade da prática mecenática na Região.

Esta nova proposta visa a alteração do estatuto dos beneficiários Fiscais no que diz respeito ao mecenato, defendendo-se que seja atribuída uma majoração de 15% para os donativos que sejam concedidos na Região Autónoma da Madeira e que 8/1000 seja considerado o limite máximo de volume de vendas ou de serviço prestados na Região Autónoma da Madeira.

Desta forma, a JSD – Madeira considera que será mais estimulante para as empresas da Região concederem apoios às instituições de utilidade pública, permitindo que as empresas deixem de ver esses apoios não apenas como um custo mas como um investimento atractivo com retorno económico e social e, desta forma, aumentar o sentido de responsabilidade social das empresas regionais.
Ver Proposta

Teixeira dos Santos recorreu do caso dos "25 milhões de euros"

2008-05-28T18:04:00.004+01:00

Depois de, por três vezes, os tribunais terem dado razão à Madeira no caso dos 25 milhões de euros, o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, servindo-se do Estado, insiste em continuar com a atitude hostil em relação à Região Autónoma da Madeira.

Recordamos que este caso remonta ao ano de 2006 quando o Ministro das Finanças resolveu reter as verbas destinadas à Madeira, alegando que o Governo Regional teria violado os limites de endividamento da Região. Nessa altura, Teixeira dos Santos ordenou que se retivesse uma verba de 25 milhões de euros das transferências para a Madeira até perfazer os 150 milhões de euros que era o valor total da dívida que a Madeira supostamente teria arrecadado sem autorização.

Ora, desde então, os tribunais já por três vezes deram razão à Madeira tendo ganho o processo cautelar (cujo recurso foi desfavorável a Lisboa no Tribunal Central Administrativo e rejeitado já este ano pelo Supremo Tribunal Administrativo), assim como, a acção principal, em primeira instância.

Agora, o Ministério das Finanças anunciou ontem ter recorrido da decisão da primeira instância que dava razão à Madeira na acção principal do caso dos 25 milhões de euros, demonstrando clara falta de bom senso e sentido de Estado do Ministro que detém a pasta das finanças em Portugal.

Podes consultar os textos anteriores sobre este assunto clicando em baixo

01-03-2008 - Tribunal dá razão à Madeira no caso dos “25 milhões de euros”

08-07-2007 - Tribunal dá razão à Madeira

Madeirenses em Grande na Europa

2008-05-26T00:18:00.002+01:00

Foi uma semana em cheio para os Madeirenses na Europa.

Primeiro foi Cristiano Ronaldo que na passada Quarta-Feira se tornou no primeiro Madeirense ao sagrar-se campeão europeu de futebol.

Depois, no Sábado à noite, Vânia Fernandes teve uma brilhante participação no festival Eurovisão da Canção, conseguindo levar a canção portuguesa à final do festival da Eurovisão feito que não acontecia desde 2004.

Veja em baixo os videos dos nossos dois craques:

2008-05-26T00:17:00.003+01:00

2008-05-26T00:17:00.001+01:00

Jardim colocou-se fora da corrida à liderança do PSD

2008-05-14T18:04:00.004+01:00

O presidente do PSD – Madeira, Alberto João Jardim, colocou-se hoje fora da corrida à liderança do PSD.

Numa conferência de imprensa realizada ao início da tarde no Funchal, Alberto João Jardim afirmou que apesar dos públicos apoios os quais muito o sensibilizaram, imediatamente se interpuseram movimentações oriundas de sectores de dentro e de fora do Partido, conotados com o situacionismo político-económico de um Sistema que não serve aos Portugueses.

Jardim afirmou que este controlo doloso da Opinião Pública, de que os Portugueses têm de se libertar sob pena de futuros mais fracassos nacionais, impede a coesão interna indispensável para o PSD poder ter força e derrotar o Governo socialista, o que, mas de outro modo, está bem ao nosso alcance.

O presidente do PSD – Madeira recusou-se a ser mais uma facção neste quadro para o qual o PSD se deixou arrastar e afirmou que acabou por concordar com a opinião dominante (dos seus companheiros de partido na Madeira) de que não se deveria envolver no estado em que o PSD está mergulhado. “O Partido Social-Democrata tem de ser uma armada política, só com adversários externos, empenhado em mudanças de fundo para Portugal. E não, como agora, um espectáculo cinzento, timidamente subjugado ao “politicamente correcto”, conciliador do inconciliável e conformista com a Situação”

Alberto João Jardim afirmou, no entanto, que apesar de se manter de fora da corrida à liderança do PSD, continuará a lutar por Portugal, sempre na primeira linha do combate político e ideológico.

“Alheamento da política” leva alguns jovens a Belém

2008-05-12T19:14:00.004+01:00

No dia 25 de Abril, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apresentou um estudo que considerou preocupante sobre o «envolvimento as atitudes e comportamentos dos jovens em relação à política». Na sequência desse estudo, Cavaco Silva decidiu então promover esta segunda feira um encontro debate com cerca de três dezenas de jovens para debater este problema.

Cavaco Silva pretende, com este encontro, conhecer o que pensam alguns líderes juvenis de organizações partidárias, académicas, de voluntariado, sindicais, empresariais, entre outras, sobre a «realidade do afastamento dos jovens em relação à vida política», pedindo também opiniões sobre o «que pode ser feito para inverter a situação».

Nesse sentido, Cavaco Silva advertiu hoje que o actual «alheamento da juventude é mais grave que o das gerações mais velhas» e pediu uma «reflexão séria e serena» do problema, frisando que o contributo dos convidados «é da maior importância».

Por seu turno, o líder da JSD, Pedro Rodrigues, recusou, esta segunda-feira, a interpretação do Presidente da República, segundo a qual os jovens têm vindo a distanciar-se da política, para defender que são, sim, os políticos que se têm distanciado dos jovens.

É verdade que gostaríamos de maior intervenção e participação não só dos nossos jovens mas da sociedade civil no geral. Mas felizmente, na Madeira, podemos afirmar e ver muitos dos nossos jovens, a participar activamente. Basta olharmos para o número de jovens que estão nos movimentos, associações, no voluntariado, que às mais variadas áreas, social, cultural, ambiental, desportiva, vão dando o seu contributo nos vários Concelhos da Região.

Também ao nível da sua participação política. Na JSD – Madeira, temos tido muitos jovens que também voluntariamente têm participado de forma bastante dinâmica. Somos uma estrutura de juventude preocupada em resolver, não só, os problemas que afectam os jovens Madeirenses, mas a sociedade em geral, apresentando ideias e soluções que têm sido muitas vezes bem acatadas pelos nossos governantes.

Porta 65 Jovem: Nova Fase de Candidaturas

2008-05-07T15:06:00.002+01:00

Está aberto um novo período de candidaturas ao programa de arrendamento jovem – Porta 65. As candidaturas a estes subsídios ao arrendamento estão a decorrer desde 23 de Abril e prolongam-se até 23 de Maio.

É de lamentar que na primeira fase de candidaturas a este programa apenas houve duas candidaturas de jovens madeirenses aprovadas.

Realçamos que este programa, que vem substituir o Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), tinha inicialmente várias agravantes, contribuindo para uma diminuição drástica dos incentivos ao arrendamento para os jovens. Note-se que de cerca de 85.000 jovens apoiados ao abrigo do IAJ, passou-se para 1500 jovens a beneficiar deste apoio.

Após várias reivindicações, a JSD Madeira congratula-se com as alterações feitas ao programa Porta 65. Para a RAM, o valor das rendas máximas foi alterado, pois não correspondia ao valor real das rendas praticadas na Região.

Os novos máximos admitidos vão desde os 400 euros para um T0 ou T1; 500 euros para um T2 ou T3; e 650 euros para um T4 ou T5. Valores que são significativamente superiores aos que vigoravam anteriormente (220 euros T0 e T1; 360 euros T2 e T3; 450 euros T4 e T5).

Inscreve-te neste programa de apoio ao Arrendamento Jovem, usufruindo de um apoio mensal criado para os jovens com idades entre os 18 e os 30 anos.

Candidata-te através do portal: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/

Legislação relevante:
Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março
Portaria n.º 249-A/2008, de 28 de Março
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2008/M

Universidade J Autárquica

2008-05-01T18:01:00.002+01:00

Decorre de 1 a 4 de Maio a Universidade J Autárquica. Trata-se de uma iniciativa da JSD/Madeira e que tem como principal objectivo preparar os jovens para os desafios autárquicos.

A Universidade J Autárquica é uma iniciativa de formação política e conta com convidados regionais e nacionais que em aula darão o seu contributo a 50 jovens da JSD.

Esta actividade é um exemplo da importância que a JSD/Madeira atribui à formação dos seus quadros, e contribui para que os jovens possam estar preparados e qualificados para enfrentar os desafios políticos.

Os trabalhos podem ser acompanhados através do site: http://www.jasdmadeira.com/uja2008

JSD – Madeira propõe diferenciação positiva para os Estudantes Madeirenses

2008-04-29T09:18:00.003+01:00

Com a liberalização da rota entre o continente e a Região Autónoma da Madeira, o transporte aéreo na Região entrou numa nova fase, especificamente no modelo de auxílios aos passageiros residentes e estudantes, que passa a ser efectuado através da atribuição de um subsídio directamente ao passageiro, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril.

O Estado deixou assim de ter poderes para definir valores máximos nas tarifas do transporte aéreo, tal como o fazia por imperativos de cumprimento do serviço público. No entanto, cabe ao Estado, nos termos constitucionais, a obrigatoriedade de assegurar a concretização do princípio da continuidade territorial por um lado, e por outro, a obrigatoriedade de garantir condições de efectivação do direito à educação, quando estes direitos são postos em causa por deficiências de funcionamento do mercado.

Com base nestes termos, a JSD – Madeira considera que, cabendo ao Estado a obrigação constitucional de assegurar condições que garantam o acesso à educação, atenuando os efeitos decorrentes da insularidade, existe a necessidade de instituir o princípio da diferenciação para os passageiros estudantes, em relação aos passageiros residentes.

Desta forma, a JSD – Madeira apresentou no parlamento regional que após aprovação será enviado à Assembleia da República uma proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril de forma a que o subsidio a conceder aos estudantes seja superior aos dos residentes, em 38€ por viajem de ida e volta, assegurando assim, o mesmo benefício que mantinham no actual regime.

Queremos saber a tua opinião.

Consideras justa esta diferenciação proposta pela JSD - Madeira?

Presidente da República em visita oficial à Madeira

2008-04-15T11:32:00.006+01:00

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, encontra-se em visita oficial à Região Autónoma da Madeira afirmando num discurso logo à sua chegada que manifesta o seu “apreço e respeito pelas autonomias regionais, as quais, são casos indiscutíveis de sucesso da nossa democracia”.

O actual chefe de Estado sublinhou também o seu propósito de, nesta visita, conhecer mais de perto a realidade Madeirense, “aperceber-me dos anseios e das aspirações das gentes destas ilhas, mas também tomar conhecimento dos desafios e dos problemas que se colocam aos arquipélagos nestes tempos de mudança em que vivemos”, afirmando ainda que “é do maior interesse o reforço do diálogo entre o Governo da República e o Governo Regional”.

O Presidente da República adiantou ainda que possui uma agenda bem preenchida para os próximos dias, na qual se inclui uma visita a todos os concelhos da Região, reuniões de trabalho com empresários, agricultores, autarcas e as autoridades locais, encontros com agentes políticos e sociais e culturais, participando ainda em diversas actividades relacionadas com as comemorações dos 500 anos da Cidade do Funchal.

Liberalização da Rota Madeira marcada para dia 24

2008-04-11T09:20:00.004+01:00

Foi publicado esta Quarta-Feira no Diário da República, 1.ª Série, o Decreto-Lei n.º 66/2008, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira.

Essa liberalização deverá acontecer no próximo dia 24 de Abril e os Correios deverão ser a entidade que ficará responsável pelo pagamento do subsídio aos passageiros residentes na Madeira, que deverá ser no valor de 60 euros por passagem aérea realizada.

A propósito do processo de liberalização da rota aérea entre a Madeira e o continente, a JSD-Madeira, manifesta a sua preocupação com a situação dos estudantes madeirenses a estudar fora da Região e alerta para a necessidade de serem protegidos os interesses dos estudantes madeirenses.

A JSD-Madeira defende que, à semelhança do que acontecia anteriormente, seja efectuada uma “discriminação positiva” a favor dos estudantes madeirenses, diferenciando-se o valor do subsídio a atribuir aos estudantes, do valor do subsídio a atribuir aos residentes na RAM, por forma a que seja atribuído um subsídio de valor superior ao atribuído aos residentes.

Acordo Ortográfico: 'facto ou fato?'

2008-04-08T17:17:00.004+01:00

Após resolução em Conselho de Ministros, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa esteve recentemente em discussão na Assembleia da República. Note-se que Portugal já assinou este acordo, no entanto, falta proceder à assinatura do Segundo Protocolo Modificativo do documento.

O objectivo deste acordo assinado pelos oito países de expressão portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Portugal), consiste em uniformizar o uso da Língua e criar um padrão único para que se fortaleça o impacto da Língua Portuguesa no mundo.

Esta proposta de unificar a ortografia tem sido alvo de atenção e muitas críticas.

Do lado dos defensores do acordo, o principal argumento está relacionado com as vantagens que a projecção da Língua Portuguesa pode acatar a nível político, cultural e económico.

Por outro lado, há quem defenda que este acordo não é benéfico nem unificador. Para professores, editores e outros especialistas na área urge fazer uma avaliação rigorosa do impacto que esta medida terá na Educação. Apesar do período de transição ter a duração prevista de 6 anos, este processo exige muita preparação, formação e consciencialização para a mudança.

Um exemplo concreto de uma das alterações previstas neste acordo consiste na eliminação das consoantes 'c' e 'p' de palavras onde estas não são pronunciadas: 'facto' ou 'fato'?

Programa Porta 65 foi revisto

2008-04-03T12:23:00.004+01:00

A JSD-Madeira congratula-se com as alterações ao programa Porta 65, as quais vão de encontro com o Trabalho que foi feito através de cartas enviadas ao Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território e de uma recomendação feita através da Assembleia Legislativa da Madeira.

Para a Região Autónoma da Madeira os novos máximos admitidos vão desde os 400 euros para um T0 ou T1; 500 euros para um T2 ou T3; e 650 euros para um T4 ou T5, valores significativamente superiores aos que vigoravam anteriormente (220 euros T0 e T1; 360 euros T2 e T3; 450 euros T4 e T5)

Esta alteração é muito importante pois permite que os jovens que têm rendas até estes limites máximos possam ao menos concorrer ao programa, podendo ter comparticipações de 50% a 10% do valor da renda consoante os casos.

No entanto, apesar das alterações, a JSD-Madeira considera o programa continua desadequado, pois este têm um limite orçamental que ao ser atingido todos os restantes concorrentes ficam prejudicados.

A JSD-Madeira propôs, nomeadamente, o alargamento do prazo máximo de apoio, de três para cinco anos, bem como, a redução da subvenção mensal sobre o valor da renda não ser tão drástica.

Aproveita a oportunidade!

Candidata-te a este apoio através do site http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j

Legislação relevante:

Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março
Portaria n.º 249-A/2008, de 28 de Março
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2008/M

Governo da República baixa o IVA

2008-03-27T17:44:00.005Z

José Sócrates anunciou que o irá descer a taxa de IVA de 21% para 20% depois de, como sabemos, o Governo Socialista a ter aumentado este imposto de 19% para 21% no início do seu mandato, contrariando todas as promessas eleitorais que até então tinha feito.

O Governo da República afirmou até agora que seria leviano e irresponsável baixar os impostos garantindo que não os baixaria antes das eleições.

Com a descida de impostos e com uma forte propaganda, o Governo socialista vai tentar, ao longo do próximo ano, comprar os votos dos portugueses e fazer esquecer todos os problemas e as dificuldades que os portugueses passaram durante estes três anos de governação socialista.

Certamente, no próximo ano José Sócrates irá engendrar uma operação de charme à Madeira para tentar voltar a enganar os Madeirenses e nos fazer esquecer dos roubos e das injustiças de que a Madeira foi alvo nos últimos tempos.

Não há descida de impostos que nos faça esquecer o que se passou ao longo do seu mandato, Sr. José Sócrates. Os portugueses e, principalmente os Madeirenses, têm reservado para si um cartão vermelho nas eleições do próximo ano.

Alberto João Jardim – 30 anos de Governo

2008-03-17T11:07:00.002Z

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, cumpre hoje 30 anos à frente do Governo.

Em entrevista à Agência Lusa, Alberto João Jardim destacou a mudança de mentalidades como a principal mudança alcançada na Madeira nos últimos 30 anos: "Era uma sociedade extremamente hierarquizada, feudalizada mesmo, sobretudo nas relações culturais, sociais, humanas. Hoje é uma sociedade moderna, sem preconceitos, europeizada", sublinhou.

Quanto aos desafios futuros, Alberto João Jardim traçou como principais desígnios, a conclusão do programa do Governo sufragado nas eleições de 06 de Maio de 2007 e lutar pela revisão Constitucional continuando a luta pelo aprofundamento da autonomia da Região Autónoma da Madeira.

Foram 30 anos em que Alberto João Jardim foi sucessivamente eleito com maiorias absolutas. No dia 06 de Maio de 2007, data da revolução democrática na Madeira, Alberto João Jardim conquistou a sua nona vitória consecutiva alcançando mais de 64 por cento dos votos expressos, uma das maiores vitórias de sempre.

Foram 30 anos de grande sucesso no progresso e desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira, mas foram também, 30 anos de uma luta árdua e continua pelo aprofundamento da nossa autonomia.

E para ti quais são os segredos para a longevidade da Governação de Alberto João Jardim?

Oportunidade de estudar nos Estados Unidos

2008-03-13T18:29:00.004Z

O Departamento de Educação e Cultura do Ministério de Estado dos EUA está a promover um programa no Instituto de Verão para Estudantes Europeus 2008.

Este programa consiste na possibilidade de vários estudantes oriundos da Europa se reunirem nos Estados Unidos para um curso de verão, durante cinco semanas, com o objectivo de aprender mais sobre os EU, assim como, melhorar a fluência da Língua Inglesa.

Portugal tem direito a 2 lugares neste curso que decorre de 13 de Julho a 16 de Agosto. Dois estudantes portugueses terão a oportunidade de interagir com estudantes da Dinamarca, França, Noruega, Grã-Bretanha, Alemanha, entre outros.

O prazo limite de candidatura é dia 9 de Abril.

Para mais informações consulta o seguinte ficheiro ou entra em contacto directo com o Centro de Informação Fulbright (responsável pela selecção dos candidatos em Portugal), através do e-mail studyusa@ccla.pt ou pelo número 21 76 111 30 (Ricardo Sequeira)

Contestação dos Professores aumenta

2008-03-07T09:17:00.004Z

Está marcada para este Sábado, em Lisboa, uma grande manifestação de professores. Os professores estão em luta contra as políticas educativas prosseguidas pelo Governo da República, em particular, pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

A política educativa deste Governo resume-se a promoção do facilitismo, que nem os próprios alunos estarão de acordo e a culpabilização dos professores pela situação decadente a que chegou o sistema educativo em Portugal.

A actuação da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, desrespeitando e desautorizando os professores, provocou um profundo desgaste da imagem social dos professores que estão a deixar de ter as condições necessárias para desempenharem com qualidade o importante papel que lhes está reservado na sociedade.

Depois do Ministro da Saúde, será que José Sócrates também vai fazer uma remodelação no Ministério da Educação para calar mais esta onda de contestação que se está a levantar na sociedade portuguesa?

O que Portugal precisa é de uma remodelação total deste Governo.

Rotas da TAP e a Madeira

2008-03-06T23:15:00.002Z

Protestamos contra a mais uma decisão da TAP, que para além de ser líder na Europa de atrasos e perda de bagagens, praticar preços elevados decide proceder à extinção, a partir de Abril, das ligações entre a Madeira e várias capitais europeias, com escalas técnicas em Lisboa e Porto.

Estes voos, também conhecidos por 'through flights', permitiam aos passageiros pouparem a taxa do aeroporto de escala. Agora, esses passageiros, se não encontrarem um voo directo para a Madeira numa companhia alternativa, terão de comprar dois percursos, com escala e espera num outro aeroporto, onde pagarão mais uma taxa de embarque.

Mais uma vez a TAP, com esta atitude esquece-se dos seus compromissos com a Região enquanto região turística e ultraperiférica, tendo o transporte aéreo como único meio de transporte de passageiros, lesando assim, seriamente os interesses da Madeira.

A decisão da TAP irá afectar os voos diários que a companhia tinha com partida da nossa ilha para os aeroportos europeus de Madrid, Barcelona, Paris, Amesterdão e Frankfurt, via Lisboa ou Porto.

O mau serviço que a TAP vem prestando aos Madeirenses está a atingir uma situação insustentável.

E-learning: o futuro do Ensino?

2008-03-05T09:12:00.007Z

O e-learning é uma nova tendência ao nível da aprendizagem que se caracteriza pela forte componente de educação à distância (EaD) e que permite derrubar barreiras de distância.

São cada vez mais as escolas de formação e universidades que se dedicam a este tipo de ensino.

A Universidade Aberta é um bom exemplo desta inovação visto que já a partir do próximo ano lectivo começa a ministrar cursos em regime de e-learning. Vai permitir aos alunos estudarem e interagirem com o corpo docente através de uma plataforma desenvolvida para o efeito.

É claro que não se pode esquecer por completo a componente presencial do ensino, mas o e-learning é uma tendência global que tem demonstrado ter boa aceitação entre professores e alunos.

Será o e-learning o futuro do Ensino?

Radar no Pico do Areeiro

2008-03-04T09:20:00.004Z

A construção do radar no Pico do Areeiro tem causado alguma agitação pública. Já muitas opiniões foram veiculadas sobre a instalação do radar, que tem por objectivo fiscalizar o espaço aéreo da Região Autónoma da Madeira.

O Ministério da Defesa Nacional, no passado dia 23 de Fevereiro garantiu em comunicado à agência Lusa, que “ cumprirá escrupulosamente as medidas minimizadoras e recomendações constantes do Estudo de Incidências Ambientais”.

Conclui ainda em nota que “ As obras não poderão conflituar com as cláusulas particulares do caderno de encargos realizado para esta obra, nomeadamente no que respeita aos requisitos ambientais, com natural ênfase na protecção da fauna e em especial o da espécie freira, uma ave endémica classificada como criticamente ameaçada”.

A notícia avançada no passado dia 1 de Março, no semanário “Expresso” dá conta de que o Ministério da Defesa admite adiar o avanço do projecto para não colidir com o período de nidificação da ave (Pterodroma madeira) cujo período de permanência no maciço montanhoso central incide sobre os meses de Março a Setembro.

Consideramos ser de facto uma medida prudente, definindo prioridades perante o actual projecto em nome da defesa ambiental. Pena só ser tomada após muitas críticas e reivindicações de diversas entidades, nomeadamente, associações ambientalistas.

Tribunal dá razão à Madeira no caso dos “25 milhões de euros”

2008-03-01T04:05:00.012Z

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deu razão à Madeira, no processo principal do caso que opunha o Governo Regional e o Ministério das Finanças liderado por Teixeira dos Santos.

Este caso começou com uma decisão do Ministro das Finanças em reter as verbas destinadas à Madeira por alegadamente o Governo Regional ter violado a lei de enquadramento orçamental, não respeitando os limites de endividamento. O Ministro Teixeira dos Santos ordenou então que se retivessem uma verba de 25 milhões de euros das transferências para a Madeira até perfazer os 150 milhões de euros que era o valor total da dívida que a Madeira supostamente teria arrecadado sem autorização.

Agora os tribunais deram razão a Madeira, no processo principal quando já antes também tinham proferido uma decisão favorável à Madeira, na providência cautelar que tinha sido interposta pelo Governo Regional contra a decisão de Teixeira dos Santos.

O Tribunal condenou também o Governo da República ao pagamento de uma indemnização e os juros das verbas que foram indevidamente retidas

Afinal o Estado de Direito em Portugal nos está a dar razão contra a prepotência e arrogância dos homens que governam este país.

Propostas de alteração ao Programa de Arrendamento Jovem – Porta 65

2008-02-22T16:59:00.004Z

O anúncio do novo programa de apoio ao arrendamento designado por Porta 65, gerou uma grande expectativa aos jovens portugueses, sobretudo porque se pensava que se iria melhorar o anterior regime do Incentivo ao Arrendamento Jovem.

No entanto, o que se tem vindo a verificar é que o Porta 65 ao invés de melhorar e reforçar o sistema de incentivo ao arrendamento jovem existente, veio diminuir drasticamente este apoio, verificando-se uma diminuição do número de candidaturas devido aos novos critérios totalmente desajustados da realidade.

De facto, com o novo programa, existem apenas duas candidaturas, que ainda em fase de apreciação na Região Autónoma da Madeira, enquanto que no anterior regime, no último ano de vigência foram apoiados cerca de cem jovens incluindo agregados familiares jovens.

Nesta sentido a JSD – Madeira, recomendou ao Governo da República as seguintes alterações:

1. Considerar uma majoração de 35% sobre o valor de renda máxima admitida, no caso das candidaturas de jovens com residência própria permanente na Região Autónoma da Madeira, fundamentado nos custos superiores de construção, venda e arrendamento.

2. Considerar um factor de correcção através de uma majoração de 30% sobre o valor de renda máxima admitida para as tipologias T0 e T1, fundamentada nas condições de mercado e na caracterização da população que recorre ao arrendamento como única solução compatível com o seu rendimento e com a sua situação profissional.

3. Alterar o prazo máximo estipulado de três para cinco anos, tal como vigorava no IAJ fundamentado na necessidade de conferir estabilidade e confiança ao jovem que procura esta solução habitacional.

4. Alterar o critério de redução da subvenção mensal ao longo do período de duração do apoio, mediante a aplicação de um factor de redução de 5%, aproximando as percentagens de cada um dos anos, no sentido de garantir uma evolução mais consentânea com a realidade ao nível da evolução dos rendimentos auferidos.

Consideramos que estas são alterações fundamentais para que através do arrendamento, os jovens tenham acesso a uma solução habitacional não se constituindo como um entrave ao percurso profissional dos jovens, mas pelo contrário, criando condições para o seu desenvolvimento profissional e pessoal.

Três anos de desgoverno de Sócrates

2008-02-20T16:37:00.002Z

Três anos depois da vitória de José Sócrates nas eleições legislativas de 2005, o Governo Socialista apresenta um grande desgaste. As pessoas sentem-se enganadas, as críticas aumentaram de tom, há manifestações por todo o país o que tem levado o primeiro-ministro a recuar em várias medidas e a remodelar algumas das principais pastas do Governo como forma de lançar poeira para os olhos dos portugueses.

Foi o aeroporto da OTA que afinal é de Alcochete, foi a política de saúde que se resumiu a encerrar, encerrar e encerrar, foi a política de educação que se limitou a um ataque vergonhoso aos professores, foi a garantia de melhores pensões para idosos que se resumiu em obrigar os reformados a pagar IRS e num complemento mísero de reforma, foi o ataque sem precedentes à Região Autónoma da Madeira.

Em termos económicos, Sócrates conseguiu atingir a meta de redução do défice público quebrando uma das principais promessas eleitorais. Sócrates aumentou vários impostos e retirou direitos adquiridos dos cidadãos para colocar o défice abaixo dos três por cento.

Colocaram-se dúvidas que põe em causa a seriedade do homem que Governa o País: sobre a sua licenciatura, sobre os projectos de casas que foram assinados por José Sócrates enquanto engenheiro técnico e o recebimento do subsídio de exclusividade da assembleia quando desempenhava funções numa empresa privada.

Assim se resume estes três anos de Governo Socialista, Portugal está pior do que há três anos atrás, o desemprego aumentou e na Europa fomos ultrapassados por países que entraram recentemente como o Chipre, a Eslovénia, a República Checa e Malta.

Muito obrigado senhor primeiro-ministro por estar a governar, como já disse e bem, “por um país mais pobre!”

Estudantes Social-Democratas da Madeira - Comunicado

2008-02-19T19:00:00.006Z

Os Estudantes Social-Democratas da Madeira vêm por este meio mostrar mais uma vez a sua indignação para com o Ministério da Educação, no que se refere aos atrasos na elaboração e envio dos impressos para as inscrições na 1ª fase dos exames nacionais, assim como, dos regulamentos de exame.

Não é a primeira vez que esta situação sucede e é por isso que condenamos esta acção de “desleixo” por parte do Ministério da Educação. O contínuo atraso verificado no cumprimento dos prazos é lamentável e inadmissível provocando o prolongamento dos mesmos.

Os Estudantes Social-Democratas consideram que estas falhas devem-se a uma falta de planeamento, organização e gestão de todo o processo relacionado com o acesso ao ensino superior, que consequentemente, produzem efeitos negativos e instabilidade no sistema nacional de ensino.

Os estudantes têm de sentir segurança, estabilidade e credibilidade no processo que decorre de candidaturas ao acesso ao ensino superior, processo este fundamental para o jovem estudante que frequenta o ensino secundário na preparação para as provas nacionais. E o que verificamos é exactamente o contrário, alguma incerteza e instabilidade até em pequenos actos administrativos, como o disponibilizar dos impressos e a fixação dos prazos de inscrições nos exames nacionais da 1ª fase.

Madeira é a segunda região mais rica de Portugal

2008-02-15T09:13:00.007Z

De acordo com os últimos dados publicados recentemente pelo Eurostat a Região Autónoma da Madeira (RAM) possui um Produto Interno Bruto por habitante (PIBpc) que ronda os 94,9% da média da União Europeia (100%).

Assim sendo, a Madeira é a segunda região mais rica do país logo atrás de Lisboa que possui um índice de disparidade do PIBpc de 106,3, ou seja, acima da média da União Europeia. Na tabela, abaixo da Madeira encontram-se a Região do Algarve (79,6), o Alentejo (70,0), os Açores (66,7), a Região Centro (63,8) e por último a Região Norte (59,8) que é a região mais pobre do país.

Recorde-se que a Região Autónoma da Madeira quando o PSD – Madeira chegou ao poder, era a região mais pobre de Portugal e uma das mais pobres da Europa. O crescimento verificado ao longo dos últimos anos é a realidade que comprova o bom desempenho protagonizado pelos diversos Governos do PSD – Madeira na liderança dos destinos da nossa Região.

Hoje, graças aos apoios comunitários e às políticas implementadas pelos diversos Governos do PSD – Madeira, podemos orgulhar-nos da Região Autónoma da Madeira ser uma das regiões que mais cresceu em toda a União Europeia, estando muito próxima do nível médio de riqueza Europeu o que inegavelmente trouxe uma melhoria de qualidade de vida dos Madeirenses e Porto-santenses.

Câmaras Municipais da Madeira apoiam Jovens com bolsas de estudo

2008-02-08T16:43:00.001Z

As Câmaras Municipais do Porto Moniz e de Santana aprovaram recentemente a atribuição de apoios financeiros a jovens estudantes residentes nos respectivos concelhos.

Ambas as Câmaras irão contemplar os seus jovens estudantes com a atribuição de bolsas de estudo aos alunos com maiores dificuldades financeiras e que se encontram a frequentar o ensino superior. No caso da Câmara Municipal do Porto Moniz, os jovens estudantes que estão a frequentar o ensino superior fora da Região vão também ser apoiados com o pagamento de duas passagens aéreas, de ida e volta.

Congratulamo-nos com estes apoios que contribuem para a valorização da formação dos jovens estudantes de cada concelho e a promoção de uma efectiva igualdade de oportunidades de acesso à progressão académica.

Ministério quer fechar 200 Licenciaturas

2008-02-07T14:11:00.000Z

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tenta fazer desaparecer 200 licenciaturas universitárias por conterem menos de 20 alunos, considerado o mínimo para permitir o seu financiamento.

Mariano Gago não financiará 124 cursos nas universidades públicas e 61 nas universidades privadas.

Sabemos que muitos destes cursos tinham objectivo de manter vários professores com os seus postos de trabalho e que não tinham qualquer função ao nível profissional, pois estavam apenas a manter-se com dinheiros do estado.

Contudo, a Universidade da Madeira mantêm-se com os mesmos cursos abertos, visto o reitor não ter recebido o ofício do Ministério da ciência, tecnologia e ensino superior, a fim de dispensar docentes e cursos, por não ter cursos novos sem o mínimo de alunos (20).

Continuamos a considerar, que as Universidades devem servir para uma aplicabilidade no meio e não para se manterem abertas sem qualquer função social, profissional e pedagógica.
Daí a necessidade de se rever não só os números mínimos de alunos, mas também o tipo de cursos que se mantém abertos com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Esperemos que a UMa se sirva disto para repensar os cursos que administra, com o objectivo de ter responder as necessidades do meio envolvente e as expectativas dos alunos.

Reatadas as relações entre Lisboa e a Madeira

2008-02-01T15:01:00.000Z

Ontem finalmente realizou-se a Reunião entre o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

A sensação que fica desta reunião é que estão finalmente retomadas as relações entre os dois Governos e que existe um sentimento de boa vontade em ultrapassar obstáculos que têm dificultado as relações até à data.

Desta reunião ficou a garantia de reuniões de 3 em 3 meses entre os dois Governos de monitorização e de acompanhamento dos assuntos pendentes. Pedro Silva Pereira garantiu também que o Ministério das Finanças irá dar resposta ao pedido de empréstimo de 50 milhões de euros que havia sido feito pelo Governo Regional para custear projectos co-financiados pela União Europeia, mas a verdade é que até agora ninguém se dignou a responder.

Sendo certo que as divergências políticas entre os dois Governos irão sempre existir, ao fim de três anos de mandato, já era tempo do Governo Socialista colocar de lado as questões políticas e por um ponto final no funcionamento anormal das instituições democráticas em Portugal que se tem verificado até ao momento.

Esperamos é que esta reunião não se fique por um conjunto de intenções e depois caiam no esquecimento!

Sócrates faz “mini-remodelação” no seu Governo

2008-01-30T02:39:00.000Z

Quem achas que será o próximo a sair?

António Correia de Campos, ex-ministro da saúde, e Isabel Pires de Lima, ex-ministra da cultura, deixaram de fazer parte do Governo de José Sócrates.

Esta mini-remodelação do Governo feita pelo Primeiro-ministro José Sócrates sabe a pouco. Há muitos mais ministros que andaram a meter os pés pelas mãos ao longo destes quase três anos de Governo Socialista.

O que o país precisa é de uma remodelação total do Governo.

A começar pelo Senhor Sócrates.

Em 2009 de certeza que os portugueses não vão deixar de agarrar a oportunidade de remodelar o Primeiro-ministro e os seus camaradas de Governo.

Campanha contra "PORTA 65"

2008-01-29T12:20:00.000Z

A JSD lançou uma campanha contra o Programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 com outdoors pelo país. Este programa do Governo Socialista veio reduzir os apoios ao arrendamento jovem e ao mesmo tempo reduzir drasticamente o número de beneficiários desta medida.

Os efeitos negativos desta medida na Região Autónoma da Madeira já se fizeram sentir, enquanto com a antiga medida – IAJ - eram apoiados 100 jovens, com o Porta 65 apenas 2 jovens são beneficiários do apoio ao arrendamento.

O Governo Socialista continua a fechar portas, oportunidades e apoios aos jovens portugueses!
Temos de resistir!

DESEMPREGO JOVEM

2008-01-29T12:05:00.000Z

Teve lugar no passado dia 26 de Janeiro o Conselho Nacional da JSD. Para além da análise da situação política nacional e das informações decorrentes da actividade da JSD, este conselho nacional teve como tema de fundo o “Desemprego Jovem”.

Várias moções sobre este tema actual e preocupante, para os jovens portugueses, foram debatidas e apresentadas neste espaço de discussão de ideias e propostas políticas. Portugal está em recessão e o desemprego continua a crescer, ao contrário do que tinha sido prometido pelo Partido Socialista nas eleições de 2005. Os jovens estão a ser enganados e são vítimas da precariedade laboral e do desemprego, especialmente o desemprego qualificado.

O aumento da idade da reforma que se perspectiva, vem novamente prejudicar a inserção dos jovens na vida activa e a falta de articulação entre o ensino e o mercado de trabalho.

Não podemos continuar a ser enganados!

Precisamos de respostas ao desemprego Jovem!

A JSD/Madeira apresentou uma moção sobre o Desemprego Jovem, com ideias e propostas concretas para contribuir para minorar o problema do desemprego jovem. A moção foi aprovada por unanimidade pelo conselho nacional.

Para visualizar a moção:

http://www.jsdmadeira.pt/pdf/mocaoemprego.pdf

Maior subsídio nas passagens aéreas para estudantes

2008-01-25T20:44:00.001Z

No âmbito da liberalização da rota de aviação entre o continente e a Região Autónoma da Madeira, especificamente no modelo de auxílios à mobilidade pelo Governo da República, o Grupo Parlamentar do PSD Madeira, propôs uma “discriminação positiva” para os estudantes madeirenses, atribuindo-lhes um subsídio maior do que aos dos residentes nas passagens aéreas entre a Madeira e o Continente.

Sabemos que a nossa condição de região insular, obriga os estudantes Madeirenses que frequentam o ensino superior no continente a se deslocar frequentemente ao continente o que origina gastos bastante elevados com as passagens aéreas difíceis de suportar. Na defesa desta medida está a Juventude Social-Democrata da Madeira, que tem estado atenta a este problema e por isso consideramos justo a atribuição de um apoio financeiro superior àquele que é atribuído aos residentes na Região, mantendo uma majoração aos estudantes em vigor neste momento.

Gostávamos de saber a tua opinião sobre esta questão.

Achas justo que se discrimine positivamente os estudantes Madeirenses em relação aos residentes?

A tua opinião Conta. Participa!

Finalmente vai haver reunião!

2008-01-25T09:19:00.000Z

Ao fim de oito meses de ter sido eleito, o Governo Regional da Madeira vai finalmente ser recebido pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que passou a coordenar as relações entre o Estado e as Regiões Autónomas, uma vez que tinha substituído nessas funções o primeiro-ministro José Sócrates.

Desde que o Governo Socialista de José Sócrates chegou ao poder, existe um funcionamento anormal das instituições democráticas em Portugal. Não se pode conceber que ao fim de mais de dois anos de mandato do Governo Socialista na República, apenas por uma vez tenha havido um encontro entre os dois Governos.

Foi necessário apelar a intervenção do Presidente da República para repor a normalidade no funcionamento das instituições democráticas em Portugal. São dois Governos com orientações políticas diferentes mas ambos legitima e democraticamente eleitos.

Esperemos que esta reunião marque uma viragem na atitude discriminatória do Governo da República para com o Governo Regional da Madeira, uma vez que até agora, o Governo Socialista tem confundido as questões partidárias com as questões de Estado, prejudicando o bem-estar dos Madeirenses.

Mais um bebé nasce à caminho da Maternidade

2008-01-24T14:02:00.000Z

Em consequência do encerramento da Maternidade de Amarante, os bombeiros voluntários tiveram de percorrer mais do dobro da distância para chegarem à maternidade de Guimarães mas... mais uma vez não conseguiram chegar a tempo.

Os casos de parto em ambulâncias começam a ser tão frequentes que é caso para dizer que em Portugal agora existem três grandes Maternidades:

A Maternidade Júlio Diniz

A Maternidade Alfredo da Costa

E a Maternidade Correia de Campos

Esta brincadeira teria piada se não estivéssemos a falar da vida das pessoas...

Lembram-se? – “Na Margem Sul Jamais”

2008-01-11T00:16:00.000Z

O futuro aeroporto internacional de Lisboa afinal vai mesmo para a margem sul, devendo situar-se em Alcochete.

Há bem pouco tempo, tínhamos um Governo que na questão do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa não queria ouvir nada, nem ninguém e garantia que o Aeroporto iria ser construído na OTA.

Esta mudança na localização do novo aeroporto ficou a dever-se à enorme pressão da sociedade civil em Portugal, com o Estudo da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa – a apresentar Alcochete como alternativa credível à OTA.

De salientar também o importante papel que teve o PSD e o seu antigo presidente, Luís Marques Mendes, um dos principais opositores à decisão que o Governo havia tomado e deu voz à forte onda de contestação que se levantou por todo o país, exigindo um maior consenso técnico na tomada de decisão da futura localização da nova infra-estrutura aeroportuária.

Tal como aconteceu recentemente com o pagamento dos retroactivos das pensões dos idosos, este Governo prova mais uma vez que só depois de cometer os erros e se levantar grande contestação a essas medidas é que se digna a pensar e por fim alterar as suas decisões e dar o dito pelo não dito.

Continuam a encerrar-se urgências hospitalares no continente

2008-01-10T15:52:00.001Z

Desta vez a vítima foi o Hospital José Luciano de Castro no concelho de Anadia onde o Governo decretou o encerramento da urgência no passado dia 2 de Janeiro.

Os protestos da população continuam a fazer-se sentir indignados com o encerramento de uma urgência que consideram vital para as populações.

Nós, por cá, temos conhecido uma política de saúde bem diferente daquela que é praticada pelo partido socialista no continente. Ao longo dos mandatos, os Governos do PSD construíram centros de saúde em todos os concelhos da Região, assegurando os cuidados básicos de saúde para todos os Madeirenses independentemente do local onde residem. Será também executado o novo Hospital do Funchal que se pretende moderno e capaz de responder com qualidade às necessidades da população Madeirense.

Assegurar os cuidados de saúde às populações independentemente do local onde residam é mais uma das obrigações do Estado, que o Governo do Partido Socialista deveria ter como prioridade para o País e não cumpre.

Na Madeira, a política de saúde tem sido bem diferente e por isso, não admira que em “Anadia”, protestos surjam e imagens como a que apresentamos neste texto, sejam cada vez mais frequentes pelo território nacional.

Tratado de Lisboa, afinal já não vai haver referendo

2008-01-10T15:45:00.000Z

Após ter assumido como promessa eleitoral que num eventual acordo para a concretização de um tratado da União Europeia este seria sempre submetido a referendo, José Sócrates, mais uma vez faltou a palavra aos portugueses e acabou por pedir a ratificação parlamentar do tratado de Lisboa.

O próprio deputado socialista, António José Seguro, foi uma das vozes discordantes com José Sócrates, considerando que a realização do referendo ao tratado era de facto uma promessa eleitoral do partido socialista.

O que vale é que os portugueses já não acreditam em nada do que o primeiro-ministro português vai prometendo.

Nova Lei Anti-Tabaco

2008-01-07T16:28:00.000Z

Uma semana após a aplicação da Nova lei Anti-tabaco que estabelece a proibição de fumar nos recintos públicos fechados e, após alguma polémica e a aplicação das primeiras coimas aos resistentes à nova lei, as opiniões continuam a dividir-se.

A grande polémica associada a esta nova lei advém do facto de António Nunes, presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, uma das entidades que irá fiscalizar a aplicação da lei que proíbe o fumo em espaços fechados de utilização pública, ter sido fotografado pelo Diário de Notícias a fumar uma cigarrilha no Casino do Estoril já na madrugada do dia 01 de Janeiro. Agora, surgem aqueles que tentam encontrar uma lacuna na lei para justificar o acto e que permitam fumar nos casinos.

Para uns esta nova lei apenas se destina a proteger os não fumadores não tendo em consideração os direitos dos fumadores, sendo portanto uma lei discriminatória para os fumadores. Outros consideram que esta nova lei segue as tendências europeias que se destinam a proteger as pessoas que são vítimas do fumo passivo, pecando apenas por tardia.

Queremos saber qual a tua opinião sobre esta nova lei. Achas que esta lei é benéfica para a sociedade ou é uma lei discriminatória? Tens sentido resistências ao cumprimento da lei?

Teixeira dos Santos impede financiamento de 50 milhões!

2007-12-30T14:50:00.000Z

A Região Autónoma da Madeira foi impedida de contrair um empréstimo de 50 milhões de euros para assegurar a componente regional nos projectos financiados pela União Europeia.

No mês de Fevereiro, o Governo Regional tinha enviado ao Governo da República um pedido de autorização para um empréstimo que o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, nem sequer se dignou a responder. Isto implicará que a Região Autónoma da Madeira não vai poder contrair o empréstimo para assegurar essa componente regional nos projectos financiados pela União Europeia, pondo em causa esses investimentos.

Há pouco tempo atrás, a Câmara de Lisboa foi autorizada a contrair um empréstimo de 400 milhões de euros para sanear as suas contas, a Região Autónoma da Madeira é impedida de contrair 50 milhões para financiar projectos de investimento. Dois pesos e duas medidas e mais um desrespeito do Governo de Sócrates aos Madeirenses!

Até quando é que iremos continuar a aceitar essa atitude colonial do Governo da República?

Porta 65 mantém-se fechada para muitos jovens

2007-12-21T00:09:00.000Z

O novo programa de incentivos ao arrendamento jovem designado de “Porta 65” está a dar muitas dores de cabeça ao Governo Socialista.

Muitos jovens têm batido com o nariz na porta quando tentam aceder aos incentivos deste novo programa de arrendamento jovem. Os limites máximos admitidos estão completamente desfasados da realidade das rendas que são praticadas nos principais centros urbanos do país e a taxa de esforço não tem em conta o que os jovens ganham hoje em dia.

Para se ter uma ideia, o limite máximo da renda admitida na Madeira é de 220 euros para um T1 e para Lisboa esse valor não ultrapassa os 340 euros. Onde é que se encontram apartamentos com rendas deste valor, nestes locais?

Em relação a taxa de esforço, por exemplo, um jovem com um ordenado de 650 euros, o valor máximo de renda permitido é de 260 euros (40% do rendimento), um valor que torna impossível encontrar uma casa para arrendar em qualquer grande centro urbano do país e o exclui de qualquer possibilidade de apoio.

O paradoxo desta nova lei criada pelo Governo Socialista é que, como a taxa de esforço é percentual, quanto maior for o salário, maior será a renda admitida e maior será o subsídio atribuído, beneficiando quem ganha mais e excluindo do apoio quem ganha menos.

O Governo Socialista já prometeu rever as regras no próximo ano, entretanto, muitos jovens continuam sem acesso aos apoios restando-lhe esperar e acreditar que o Governo de José Sócrates vai mesmo mudar as regras.

Tratado de Lisboa - Há uns dias atrás foi assim:

2007-12-13T13:42:00.001Z

Hoje é o dia da assinatura do tratado de Lisboa.
A Europa que nos perdoe a triste figura.
Nós por cá já nos vamos acostumando as figuras tristes do nosso Primeiro
Ministro.

Comissão Europeia aprovou liberalização da Rota Madeira – Continente

2007-12-13T00:07:00.001Z

A Comissão Europeia aprovou recentemente a concessão de um subsídio fixo de viagem, no valor de 60 euros, aos residentes e estudantes da Madeira que se desloquem entre a Região e o Continente. Esta alteração ao regime de auxílios de natureza social foi proposta pelo Governo da República, que tem agora à sua responsabilidade a conclusão de todo este processo, através da apresentação de uma proposta de Decreto de Lei e sua aprovação na Assembleia da República.

Este regime, que permanecia inalterado desde 1998, prevê a concessão do subsídio fixo por cada viagem de ida e volta, desde que o valor da tarifa seja superior ao montante reembolsado (60 euros). Note-se que o pagamento ao residente ou estudante será feito pelos CTT, após da realização da viagem e mediante apresentação de comprovativo.

Assim sendo, os estudantes madeirenses passam a receber o subsídio directo desde que estudem no Continente ou noutro Estado - Membro da União Europeia, com a última residência na RAM; ou frequentem um estabelecimento de ensino na Região, com a última residência em Portugal Continental.

Termina, assim, a era do serviço público em que a TAP detinha o monopólio da rota Madeira-Continente, e esperemos que novas companhias entrem no mercado apresentando-se como concorrência aos preços altos até agora praticados e contribuindo para uma melhoria das ligações para a Região.

"PISA" - alunos portugueses chumbam a Ciências

2007-12-09T21:16:00.000Z

Os alunos portugueses de 15 anos estão "claramente abaixo" da média dos seus colegas da OCDE a nível de conhecimentos científicos, ocupando a 37.ª posição entre 57 países, segundo o resultado de PISA 2006.

Intitulado «PISA (Programme for International Student Assessment) 2006 – Competências Científicas dos Alunos Portugueses», esta versão preparatória pretende ser a análise aos resultados dos desempenhos dos alunos portugueses nas diversas áreas de avaliação, realizada em todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

O presente relatório deseja abranger vários objectivos, desde a sua forma inequívoca e lacónica, quanto aos resultados no desempenho dos estudantes portugueses no ciclo de 2006. A sua função é apontar comparações de desempenhos entre os vários ciclos, propiciando uma visão dinâmica dos resultados e levar a efeito a análise desses resultados em confronto com elementos socioeconómicos e culturais dos países da OCDE.

A Ministra da Educação está muito bem alicerçada junto de José Sócrates e mais ainda de Cavaco Silva, que estão muito preocupados com os índices de "sucesso" escolar, do que na aquisição de saberes e competências, nomeadamente na literacia em ciências, matemática e leitura, que é do que trata o PISA.

Depois de todas as pseudo-reformas que este governo tem levado a cabo através da senhora Ministra Lurdes Rodrigues, os resultados mostram bem o caminho - admitir a incompetência, o erro nas políticas de gestão escolar e cultural, enfim, assumir que erraram ao entregar o assunto a quem saiba fazer melhor, em especial no que à organização, à gestão escolar e à aprendizagem diz respeito .

Nos dois estudos anteriores, os alunos portugueses tinham também "chumbado", ficando igualmente abaixo da média.
Na literacia em ciências, Portugal apresenta um valor de 474, o que compara com 459 em 2000 e 468 em 2003.
Já na literacia em leitura, o valor de 2006 (472) é superior ao de 2000 (470), mas inferior ao de 2003 (478).

Na literacia em matemática, os 466 pontos de média verificados agora repetem o valor de 2003, continuando acima de 2000, quando o desempenho médio dos alunos portugueses foi de 459.
Se cumprirmos a meta do sucesso na área da educação superando todas a expectativas estabelecidas nesses programas, como o de PISA 2006.

Mais uma machadada na Madeira

2007-12-06T11:32:00.000Z

A União Europeia, sob a presidência de Portugal, alterou as regras de tributação do IVA nos serviços electrónicos por Internet.

Até agora, os serviços vendidos pela Internet eram tributados a taxa de IVA do país onde a empresa estava instalada. Este sistema era benéfico para a Madeira e para o Luxemburgo que apresentam as taxas de IVA mais baixas da União Europeia (15%), constituindo um grande factor de atracção de empresas ligadas aos serviços de Internet que, ao instalar-se na Madeira, poderiam vender os seus serviços a preços mais competitivos criando, consequentemente, emprego qualificado na Região no ramo das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

Não se compreende é que Portugal, um dos beneficiários do sistema actual, presida as alterações das regras do IVA para os serviços de Internet na União Europeia que passará a ser tributado no país de consumo e não no país de origem como até então era feito.

Estas alterações promovidas pelo nossos já conhecidos Primeiro-ministro José Sócrates e seu Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, resultará em grandes perdas anuais de receita do IVA para a Madeira assim como na possível deslocalização de empresas do ramo da Internet que se encontram a laborar no Centro Internacional de Negócios da Madeira e o consequente desemprego.

Mais uma vez a Madeira e o País saem prejudicados pelos actos destes dois senhores que governam Portugal!

Alterações Climáticas – Conferência de Bali

2007-12-03T17:32:00.001Z

A conferência que tem início esta segunda-feira na ilha indonésia de Bali, deverá permitir a abertura das negociações para um novo acordo internacional sobre clima que suceda ao Protocolo de Quioto, que irá expirar em 2012. Mais de 190 países irão reunir-se a partir desta data no sentido de aprofundarem os acordos alcançados entre os Países que aderiram ao Protocolo de Quioto.

Diariamente sentimos os efeitos do agravamento das condições atmosféricas, o aumento das ondas de calor, das secas, das chuvas diluvianas, das inundações e a subida do nível do mar, são avisos sérios de que é necessário tomar medidas urgentes para preservarmos o nosso ambiente.

Até ao momento, apenas 36 países industrializados estão a cumprir os limites impostos às emissões de dióxido de carbono para a atmosfera fixadas em Quioto. Portugal é um dos países incumpridores, sendo também, um dos que se prevê que será mais afectado pelo fenómeno das alterações climáticas, caso nada venha a ser feito. Os Estados Unidos, o maior poluidor do mundo, continua sem assinar o protocolo de Quioto.

Todos nós temos a obrigação de preservar o meio ambiente.
Com pequenos gestos como, separar o lixo para a reciclagem ou racionalizar do consumo de água e de energia, podemos contribuir para que possamos viver num mundo melhor.

O Papel dos Blogues na Discussão Política

2007-11-23T14:34:00.000Z

Os Blogues têm assumido actualmente uma importância crescente na discussão política. A proliferação dos Blogues na Internet, por parte dos agentes políticos, demonstra que são um meio fácil e eficiente de expressar ideias e opiniões sobre os diversos assuntos que influenciam a nossa sociedade.

O aumento do recurso aos Blogues por parte dos cidadãos comuns demonstra também a determinação em participar activamente na resolução dos problemas que afectam a sociedade em que estão inseridos, utilizando este meio como uma forma acessível e eficaz de exprimir as suas opiniões e sugestões que de outra forma teriam muita dificuldade em fazer chegar ao mundo.

Os Blogues têm revolucionado os meios de comunicação, e por isso este é um tema que também achamos fundamental debater e saber o que pensam os jovens sobre o assunto.

Porque a tua opinião conta,
Porque queremos e necessitámos ouvir as tuas ideias e sugestões,
Participa Activamente! Enfrenta os Desafios! Assume uma Atitude Própria!

Voto Electrónico – Afinal, parece que a JSD-Madeira tinha razão!

2007-11-21T19:17:00.000Z

A implementação do voto electrónico tem sido uma das bandeiras da JSD-Madeira pela importância que assume perante os eleitores que se encontram muitas vezes deslocados da sua área de recenseamento, seja por motivos de estudo, de formação curricular e/ou profissional, de participação em competições desportivas, etc. Um problema que afecta significativamente os Estudantes Universitários Madeirenses deslocados no Continente e nos Açores.

No ano passado, a JSD-Madeira foi pioneira no País e apresentou, na Assembleia da República, uma proposta para a implementação do “Voto Electrónico” em Portugal, proposta essa que foi chumbada pelos deputados do Partido Socialista.

Já este ano, atendendo as dificuldades reconhecidas do actual sistema de “voto antecipado” para os estudantes universitários, a JSD-Madeira apresentou uma nova proposta sobre a agilização do “voto antecipado” e implementação do voto electrónico, tendo sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira e estando no momento a aguardar agendamento na Assembleia da República.

Recentemente o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou que o Governo está a preparar a criação do “voto em mobilidade” ou “voto electrónico” que permitirá aos eleitores exercer o seu direito de voto onde quer que se encontrem.

Se assim for aguardamos que esta nossa reivindicação, já algum tempo apresentada seja desta vez definitivamente implementada!

Mais uma medida que é preciso esclarecer não é inovadora do Governo de José Sócrates, na RAM já há muito que dela fazemos eco!

Socialistas Madeirenses votam a favor do OE

2007-11-09T11:22:00.000Z

O Presidente do PS – Madeira, João Carlos Gouveia, tinha afirmado perante todos os Madeirenses que os seus três deputados na Assembleia da República iriam abster-se na votação do Orçamento de Estado reconhecendo que a Região Autónoma da Madeira é mais uma vez roubada pelo Governo da República neste Orçamento.

Mas, no PS – Madeira, parece que ninguém liga nenhuma ao que diz o líder socialista e os três deputados que, primeiro tinham instruções para votar contra o Orçamento de Estado, mais tarde afinal deveriam era abster-se, acabaram por votar a favor.

À entrada para o debate na Assembleia da República José Sócrates, com o seu conhecido autoritarismo, deixou bem claro que o PS não brinca com a disciplina de voto e os três fantoches socialistas na Assembleia da República, como já era de esperar, esqueceram-se de defender os Madeirenses e acabaram por votar a favor deste Orçamento de Estado.

Reina a confusão no PS – Madeira entre os que querem continuar a política de subserviência perante o Governo da República e os que pensam que enganam os Madeirenses com preocupações cínicas em relação aos roubos que a Madeira tem sido alvo.

Em relação a estes três deputados socialistas é mesmo caso para dizer: «medo, têm é medo!!!»

Low Cost chega à Madeira

2007-10-31T09:30:00.000Z

A companhia aéra EasyJet realizou no passado dia 29 o seu voo inaugural para o Funchal. De momento esta companhia aérea irá assegurar ligações a baixo custo entre o Funchal e os aeroportos britânicos de Londres Stansted e Bristol permitindo maior facilidade de acesso do Turismo britânico com destino à Madeira mas também, a possibilidade dos Madeirenses acederem, a preços baixos, a uma das mais importantes capitais europeias.

A liberalização da rota entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira faz com que os Madeirenses aguardem com alguma ansiedade a entrada de uma companhia aérea de low Cost nesta rota por forma a acabar com o mau serviço prestado pela TAP, caracterizado por um regular não cumprimentos dos horários e constantes perdas de bagagens, mas também pelos preços exorbitantes praticados por esta companhia nas ligações entre o Funchal e o Continente e que já foram motivo de queixa por parte do Governo Regional.

Ontem foi mais um dia marcante para a Região Autónoma da Madeira, uma Região afectada pelos condicionalismos da ultraperiferia, que fazem com que as questões relacionadas com o transporte aéreo ganhem uma importância acrescida, não só pelo papel que possui no impulsionamento da actividade turística da Região, mas também pela possibilidade que permite aos Madeirenses de acederem mais facilmente aos mercados do Continente Europeu.

Os 3% de Défice Público

2007-10-16T14:48:00.001+01:00

Universidade J à descoberta da política

2007-10-10T11:33:00.000+01:00

A UJ 2007 decorreu nos dias 29 e 30 de Setembro e 5, 6, e 7 de Outubro. Foi, sem dúvida, um espaço de formação para jovens sobre política e a actualidade.
Esta formação intensiva contou com 60 jovens empenhados em aprender e consolidar conhecimentos sobre a participação e exercício da política.
A acção contou ainda com um leque de especialistas que transmitiram o seu saber e visão, proporcionando o diálogo, o debate e a troca de pontos de vista.
Esta Universidade foi um espaço de reflexão, de trabalho, de entusiasmo e, acima de tudo, de companheirismo entre todas as partes intervenientes na concretização desta acção, nomeadamente, alunos, oradores e organização.
Novas experiências, novos conhecimentos e novos amigos resumem a Universidade J 2007.

Universidade Jota

2007-10-01T15:13:00.000+01:00

Segunda Edição da Universidade Jota decorreu na freguesia da Ponta Delgada. Foram dois dias de muito trabalho e dedicação, onde 60 Jovens seleccionados tiveram a oportunidade de receber uma formação política que em muito contribui para a valorização pessoal e o aprofundamento das competências políticas dos jovens sociais-democratas.

Este fim-de-semana foi marcado pela presença de oradores de grande renome que esclareceram os nossos jovens sobre diversas temáticas, desde a Autonomia, passando pelo papel e a importância das juventudes partidárias e dos partidos políticos assim como pelo conhecimento dos bastidores das campanhas eleitorais e a importância do Marketing Político.

Intervenções de grande qualidade!

É de realçar a dedicação e o empenho que todos os formandos tiveram na realização dos trabalhos de grupo que se mostraram bastante frutíferos na partilha de conhecimentos e na criação de um espírito de companheirismo entre os seus elementos.

Para o próximo Fim-de-Semana há mais….

Recta final para as Eleições directas no PSD

2007-09-24T15:11:00.000+01:00

São dois os candidatos à liderança do Partido Social Democrata: Luís Filipe Menezes, actual presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Luís Marques Mendes, o actual líder do PSD.

As eleições de 28 de Setembro, revelam-se fundamentais, não só porque será eleito o futuro líder do Partido Social Democrata, como também deverá ser definido aquele que será, provavelmente, o candidato do PSD, em 2009, ao cargo de Primeiro-Ministro de Portugal.

Independentemente de quem vença estas eleições directas, o PSD terá que estar preparado para derrotar o Partido Socialista e livrar Portugal deste Governo arrogante que enganou e traiu os portugueses e que, com as suas políticas, tem retirado sistematicamente direitos adquiridos dos portugueses.

Portugal precisa que em 2009, o PSD apareça como um partido forte e coeso, capaz de derrotar o Partido Socialista, porque este Governo é que é o nosso adversário, este Governo é que é o inimigo de Portugal.